O governo está encontrando no Congresso um aliado para superar obstáculos e finalmente tirar do papel a reforma tributária, uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Lula mostra-se disposta a dar suporte técnico necessário e a negociar formas de desatar os nós da reforma com os parlamentares, que agora estão determinados a assumir o protagonismo do processo para garantir a aprovação de mudanças nos impostos sobre consumo ainda neste ano.
Câmara e Senado já mapearam os principais entraves — bem como possíveis soluções —, em torno dos quais, passado o carnaval, as negociações devem se intensificar agora.
Os principais são a perspectiva de elevação da carga tributária para alguns setores, como os de serviços e o agronegócio, a manutenção de incentivos fiscais ligados a setores e regiões e formas de compensar estados e municípios pelos efeitos da principal mudança em discussão: a unificação de cinco tributos em um só imposto sobre valor agregado (IVA).
- O país que queremos: Por que a reforma tributária é mais que necessária?
Ele seria composto pelos tributos federais PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pelo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pelo municipal Imposto sobre Serviços (ISS).
![O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.) e o dirigente da Câmara, Arthur Lira: reeleitos, foram convencidos de que Legislativo deve ser protagonista da reforma — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/eRbYbRx1IyWfftfWaxo_a3Z0Zr4=/0x0:2808x2044/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/2/9d2FKaQFSAq6kv8RA53Q/100417172-mariz-pa-brasilia-07-09-2022-sessao-solenedo-congresso-nacional-200-anos-da-independencia.jpg)
Desatar esses nós vai exigir articulação política, mas conversas já estão em curso. Nos bastidores, parlamentares iniciaram negociações com os grupos mais insatisfeitos para tentar neutralizar resistências à emenda constitucional, cuja aprovação demanda três quintos dos votos nas duas Casas.
Legislativo que protagonismo
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram convencidos de que a aprovação da reforma tributária será o legado da atual legislatura — assim como a reforma da Previdência marcou o primeiro ano da passada — e tentam mostrar a outros parlamentares que ajudar a encontrar soluções para problemas historicamente difíceis trará mais visibilidade aos que souberem influenciar o processo.
Para agilizar — e assumir as rédeas —, Lira saiu na frente e criou um grupo de trabalho para discutir as mudanças nos textos que já tramitam e encaminhar um consenso.
O governo Lula em imagens
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/EqbCWhuudTm2jEpWkX4f8ZGV6qs=/0x0:5103x3402/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/HVw_ZYALTzcWH5-cFf2IeFrKD7E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rnzEttM0tw3Y618VloWHCDkYvEE=/0x0:3359x2239/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/uLaXDldWwu1mQCknfjtcs9MhXSI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
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![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/hoF1SNmhN_AQCssl6z_wI3q6xNk=/0x0:1430x954/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/wkETge3gnI3GwOnuRdEd5DF3ClA=/1430x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
![De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/69f45RSKidcQA2eQ69N5wi0GKx8=/1128x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/k/lxY0ZCR2OZhP1yNsOWUg/101906929-mariz-brasilia-28-01-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-olaf-scholz-chanceler-alemao-pre.jpg)
De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
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![No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/OpPZZl9lM3OF8iRcZNrXK5E9a4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/J/TuTYiETmibP7jhC70Y5Q/101712026-mariz-pa-brasilia-09-01-2023-lula-rosa-weber-rampa-rosa-weber-janja-stf-pres.jpg)
No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
![Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/47HdaAoroYTNnBUMfVs2fjBbH7Y=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/M/WQ4wH4TNaLTrFBsoODrQ/whatsapp-image-2023-01-21-at-14.06.41.jpeg)
Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/eqEwzy5PjQfVAYYqCHFyJyzG_rI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/u/suSJiLQCa36HfFkFca8Q/102052990-santo-amaro-da-purificacao-ba-14-02-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-part.jpg)
Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/2L_NU2XD_2WwZuqyAtM5jJH1ZZw=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/a/rBnCZJSUazvF7DNQYh3Q/lulaalberto.jpg)
Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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![Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7xSfYxSo8fanLP7aG3bujpGi4Ho=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/x/4nMH2YQi6sdTuDu0ATBg/lula-mujica.jpg)
Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
![Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/eQxT_MMH0QiTN1Yrlcdh79vXaJ8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/A/suuOQyTUqIMBcu5fNH6A/102014295-topshot-us-president-joe-biden-and-first-lady-jill-biden-r-welcomes-brazilian-presid.jpg)
Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
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— Precisamos construir todas as convergências necessárias para a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro, que passa, necessariamente, pela criação do imposto de valor agregado no consumo — diz Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho.
- Disputa judicial: Um grupo de WhatsApp da família Safra
Tensão federativa
Para a missão, foram escaladas peças-chaves. O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já trabalha há anos com o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, baseada em trabalho do agora secretário extraordinário para a Reforma Tributária da Fazenda, Bernard Appy, que propõe um IVA com alíquota única em todo o país.
Appy já afirmou que, para que a reforma não termine elevando a atual carga tributária, o futuro IVA deve ter uma alíquota de 25% (que seria uma das mais altas do mundo), sendo nove pontos percentuais para União, 14 para estados e 2 para municípios.
Essa divisão da arrecadação é mais um dos nós. E já desagradou. Após ouvir a proposta de Appy, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), um aliado de Lula, chamou o secretário de “técnico autoritário”.
![O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), não gostou da proposta de Appy e subiu o tom — Foto: Gabriel de Paiva](https://s2-oglobo.glbimg.com/RF9uyprj560MAp9oTrII_v5XSr0=/0x591:6720x4480/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/c/p/dQGd82SRm29GnSi7eyOQ/101140949-ri-rio-de-janeiro-rj-10112022-o-prefeito-eduardo-paes-lanca-no-palacio-da-cidade-o-livr.jpg)
Para facilitar, ao menos três deputados que já foram prefeitos foram escalados para o grupo de trabalho. Entre eles, Jonas Donizette (PSB-SP), que governou Campinas e foi presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa as maiores cidades. Também estão no grupo quatro deputados do Amazonas, de olho na manutenção da Zona Franca de Manaus.
Os grandes municípios querem manter a autonomia para gerir o ISS, pleito que converge com pedidos dos estados. Governadores buscam garantir da União uma compensação que pode chegar a R$ 480 bilhões em dez anos pelas mudanças no ICMS.
Uma solução em discussão é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), já aventado nos últimos anos, mas que sofreu forte oposição do então ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo Bolsonaro, e travou de vez a reforma. Um ponto crucial em estudo é limitar a apenas estados e municípios a formação do comitê gestor do futuro IVA.
— Vamos dialogar com todos os setores econômicos e entes federados para buscar soluções para que a reforma seja votada e aprovada — diz Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta que tramita na Câmara.
![Carga Pesada - Reforma Tributária - IVA — Foto: Arte O GLOBO](https://s2-oglobo.glbimg.com/A1L9p7vuBICqBeGx0dGJxXoi_VU=/0x0:648x1251/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Q/D/kefupHSiaCdDNIm9sX8A/reforma-tributaria-iva-brasileiro-online.jpg)
Alíquota única e muito alta dificulta
Daniel Szelbracikowski, sócio do Advocacia Dias de Souza, aponta a redistribuição da arrecadação do IVA como o principal nó a ser desatado, já que cria um problema federativo, além do impacto que uma alíquota única e elevada pode ter para vários setores.
A reforma, que parece mais propensa a desonerar a indústria, pode provocar uma redistribuição da carga tributária. O setor de serviços, por exemplo, responsável por 70% do PIB do país e também o maior empregador de mão de obra, trabalha para evitar um aumento de carga tributária.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, também já afirmou que o setor não está disposto a pagar a conta da reforma.
— O problema não é ter alíquota alta, mas ter apenas uma alíquota alta. É importante, sim, o debate sobre, por exemplo, setores terem cargas similares. A coisa não pode ser feita de supetão — aponta Szelbracikowski.
Veja fotos da cerimônia de posse dos parlamentares no Congresso Nacional
![Arthur Lira (PP) é cumprimentado após reeleição histórica: 464 votos — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/bq8McG8GhWvNQf_1IK4HwULzSJc=/0x0:854x553/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/R/OlH8b8RZACsABAZBHd3Q/whatsapp-image-2023-02-01-at-19.37.40.jpeg)
![Arthur Lira (PP) é cumprimentado após reeleição histórica: 464 votos — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/cILSmlLEplz9jDx7vMZlnqsiPsQ=/854x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/R/OlH8b8RZACsABAZBHd3Q/whatsapp-image-2023-02-01-at-19.37.40.jpeg)
Arthur Lira (PP) é cumprimentado após reeleição histórica: 464 votos — Foto: Reprodução
![Rodrigo Pacheco (PSD) é reeleito presidente do Senado — Foto: Cristiano Mariz/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/aPvWVG8jlcTi3Hpd17lIiWge584=/0x0:2556x3343/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/A/DSA2zcTje2ftAsGVmaPg/101923633-mariz-brasilia-01-02-2023-votacao-senado-federal-rodrigo-pacheco-davi-alcolumbre-rodrigo.jpg)
![Rodrigo Pacheco (PSD) é reeleito presidente do Senado — Foto: Cristiano Mariz/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/hRQPM0uGs3NuDmQeKRpx7pULQKE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/A/DSA2zcTje2ftAsGVmaPg/101923633-mariz-brasilia-01-02-2023-votacao-senado-federal-rodrigo-pacheco-davi-alcolumbre-rodrigo.jpg)
Rodrigo Pacheco (PSD) é reeleito presidente do Senado — Foto: Cristiano Mariz/AFP
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![O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fala durante a cerimônia de posse dos novos deputados brasileiros no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/mr_ThdSpDuSdZL3JRFOeCwyGPDo=/0x0:5535x3895/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/L/OoPMZBRfC7fmAZeBnVqQ/101919108-the-president-of-brazils-chamber-of-deputies-arthur-lira-speaks-during-the-inauguration-c-1-.jpg)
![O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fala durante a cerimônia de posse dos novos deputados brasileiros no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/CKbEd_ibIrGwvXHx0L9FCvVtPa8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/L/OoPMZBRfC7fmAZeBnVqQ/101919108-the-president-of-brazils-chamber-of-deputies-arthur-lira-speaks-during-the-inauguration-c-1-.jpg)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fala durante a cerimônia de posse dos novos deputados brasileiros no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP
![Deputados bolsonaristas protestam contra o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Iqsnk90TvXIM6iYEJsjBTtJ8Ig8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/m/W/6AYgrLSQauhPWzdxKOnQ/101919570-mariz-brasilia-01-02-2023-posse-camara-dos-deputados-bancada-bolsonarista-posse-dos-novo.jpg)
Deputados bolsonaristas protestam contra o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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![Ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro esteve presente à cerimônia de posse do novo Senado, em apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL) — Foto: SÉRGIO LIMA/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/o1z5HfXQcI1-pW2MubycikUrkb8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/4/1/B9icEyRL2ltKPcHmrBoQ/101921986-former-brazilian-first-lady-michelle-bolsonaro-gestures-during-the-swearing-in-ceremony-of.jpg)
Ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro esteve presente à cerimônia de posse do novo Senado, em apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL) — Foto: SÉRGIO LIMA/AFP
![Eleitas deputadas, ministras Marina Silva e Sonia Guajajara tomam posse para garantir cadeira governista na Câmara — Foto: SÉRGIO LIMA/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/Kff6tNwuQW3uFI6-jK4LZp5u4u4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/9/gshGoIT3WwN5XyY56jyA/101919688-brazilian-new-deputies-l-to-r-marina-silva-anielle-franco-sonia-guajajara-and-celia-xakria.jpg)
Eleitas deputadas, ministras Marina Silva e Sonia Guajajara tomam posse para garantir cadeira governista na Câmara — Foto: SÉRGIO LIMA/AFP
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![Depois ser cassado e preso, Eduardo Cunha retorna à Câmara para a posse da filha Dani Cunha — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/xMhWF5dYJ6rnFw_K1gxeCaGQcPE=/680x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/5/Lb2bOxRxq5mZSK5WnI9w/fn5o-xjxeaa0oui.jpg)
Depois ser cassado e preso, Eduardo Cunha retorna à Câmara para a posse da filha Dani Cunha — Foto: Reprodução
![Michelle Bolsonaro chega para posse no Senado — Foto: Reprodução/TV Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/9rP90V8rXzQtvFkHD_RkkZdUMKY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/9/Q/HUr2GyTpGru0kPZujNBQ/michelle-tv-senado.jpeg)
Michelle Bolsonaro chega para posse no Senado — Foto: Reprodução/TV Senado
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![Cerimônia de posse dos novos deputados no plenário da Câmara, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/FKwk8ABIeeF89W5CmirhVA9LZyY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/0/c/NjLvLuRoCIjEAesVR91Q/101919082-general-view-during-the-inauguration-ceremony-of-the-new-brazilian-deputies-at-the-plenary.jpg)
Cerimônia de posse dos novos deputados no plenário da Câmara, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP
![Posse dos novos deputados na Câmara dos Deputados. — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/ijK1KYTxwq7DphdbLizuIdiCMLo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/u/y2S1zETpujL5AguluV5g/101919344-mariz-brasilia-01-02-2023-posse-camara-dos-deputados-plenario-posse-dos-novos-deputados-1-.jpg)
Posse dos novos deputados na Câmara dos Deputados. — Foto: Cristiano Mariz
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![Cerimônia de posse dos novos deputados no plenário da Câmara, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/3J74nZmrof3kt343nW9QPuUo204=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/E/b9Z4BCTFaCtSj4W3GkgA/101919078-general-view-during-the-inauguration-ceremony-of-the-new-brazilian-deputies-at-the-plenary.jpg)
Cerimônia de posse dos novos deputados no plenário da Câmara, em Brasília — Foto: Sergio Lima / AFP
![Arthur Lira se emociona ao voltar a mesa após o seu pai, Benedito Lira, passar mal no Plenário da Câmara. — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/GzoKF5_l2DZbmPmHAiDIc_lRUoE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/0/R/5uoOYiSxqyVNYgzrOTiA/101919328-mariz-brasilia-01-02-2023-posse-camara-dos-deputados-arthur-lira-benedito-lira-passa-mal-1-.jpg)
Arthur Lira se emociona ao voltar a mesa após o seu pai, Benedito Lira, passar mal no Plenário da Câmara. — Foto: Cristiano Mariz
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![Benedito Lira, pai do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, passa mal no Plenário da Casa. — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/UeOi41PiKwj5_-C4uEHFQdkHzk8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/J/M/Gnw9T8TI2VAWI8h2cHdw/101919156-mariz-brasilia-01-02-2023-posse-camara-dos-deputados-benedito-lira-passa-mal-plenario-po.jpg)
Benedito Lira, pai do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, passa mal no Plenário da Casa. — Foto: Cristiano Mariz
![Guilherme Boulos chega à posse — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/8aPjzSb4vt50WvnXy4HO66QiPik=/680x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/W/El7wJhRZuN80sTBcg7KA/fn4nuuawqamlj2e.jpg)
Guilherme Boulos chega à posse — Foto: Reprodução
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![Bancada de deputados bolsonasristas protestam contra o governo Lula. — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/XE2XRlHpNP164Kom9jUF9t-0HTI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/k/B/UrApQ6SNK6JkveDOxK1w/101919568-mariz-brasilia-01-02-2023-posse-camara-dos-deputados-bancada-bolsonarista-posse-dos-novo.jpg)
Bancada de deputados bolsonasristas protestam contra o governo Lula. — Foto: Cristiano Mariz
![Deputados bolsonaristas tomam posse na Câmara — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/hsgGZcThMiL0u6leNNzXFhIy5U0=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/8/tkndyaS121rANvdInnSQ/snapinsta.app-1080-328364259-154630837375431-8919657828763538177-n.jpg)
Deputados bolsonaristas tomam posse na Câmara — Foto: Reprodução
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![Cerimônia de posse dos deputados. — Foto: Reprodução / TV Câmara](https://s2-oglobo.glbimg.com/dR3xZvbiP3BZgYk60EDTZ-ouqp0=/1248x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/k/9/Pc6zcATjqXW5VLGDM7OQ/camara.png)
Cerimônia de posse dos deputados. — Foto: Reprodução / TV Câmara
Faixas dariam mais flexibilidade
Igor Mauler Santiago, sócio-fundador do Mauler Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT), acredita que a saída para esse entrave é a reforma prever alíquotas diferenciadas, ainda que em poucas faixas, para setores. Esse modelo também poderia ser usado para distinções entre produtos e regiões geográficas.
— Não tem como tributar uma Ferrari como se tributa um lote de máscara para cirurgia. Isso não faz nenhum sentido — diz o tributarista.
![O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre. Não é fácil — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/-dQwuUuaYOE5jXwvNqE-55czkbY=/0x0:6720x4480/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/Q/Rsr9BDS2S44dJg31B2yg/101466157-mariz-pa-brasilia-09-12-2022-novos-ministros-fernando-haddad-ministro-da-fazen.jpg)
Apesar da boa vontade do Congresso, Santiago não vê tanta facilidade para o governo concretizar a ideia de aprovar a reforma ainda no primeiro semestre deste ano. Ele espera uma discussão difícil sobre, por exemplo, como ficariam os benefícios fiscais concedidos a empresas e setores, como a isenção ou redução de ICMS ou IPI, com o desaparecimento desses tributos:
— O que será dos incentivos? Serão mantidos com o imposto novo ou serão eliminados junto com o imposto ao que aderem, ao que se vinculam? Se o imposto novo não tem incentivo, mas o antigo sim, o ideal é fazer uma transição. Tentar resolver tudo com tiro de canhão de uma vez é meio otimista demais e, na prática, a resistência vai ser muito grande.
'Cada um tem uma reforma na cabeça’
Pressões externas por causa das questões setoriais são esperadas no Congresso. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), da Comissão de Finanças e Tributação, defende que os parlamentares se debrucem para encontrar soluções capazes de reduzir o custo de organização e recolhimento dos tributos, como forma de convencer os setores produtivos:
— Há uma unanimidade em relação à importância da reforma tributária, mas quando você começa a especificar segmentos econômicos, aí entram as divergências de interesses de segmentos, e cada um tem a sua própria reforma na cabeça. Eu entendo que devemos focar nesse momento não na carga tributária, mas sim na forma que essa arrecadação é realizada.