Governadores defendem reforma tributária, mas divergem sobre escopo

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Tarcísio de Freitas voltou a dizer que a tramitação não será “um mar de rosas”, mas disse ver “grande possibilidade de a reforma tributária avançar” porque os governadores hoje estão dispostos a ceder em temas que impediram o avanço das discussões no passado, como a eventual mudança sobre tributação feita na origem do produto (local da fabricação) para a cobrança no destino final (local da venda).

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— Para mim, é a reforma mãe hoje, é o primeiro passo que tem que ser dado. (...) Os estados estão muito mais dispostos a abrir mão, posso citar o exemplo de São Paulo, para que a gente possa avançar na reforma tributária em questões que foram importantes (entraves) no passado como a da tributação na origem, a gente está abrindo mão — disse.

Para Tarcísio, é "razoável a tributação no destino" se houver um período de compensação. Historicamente, o Estado de São Paulo era contrário à mudança porque, como estado industrializado, avaliava que perderia arrecadação.

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— A gente entende que prejudica a receita do estado no curto prazo, mas a partir do momento que a gente acaba com a guerra fiscal, a gente vai ter uma capacidade muito grande de atração de investimentos - afirmou o governador de São Paulo — afirmou Tarcísio.

O governador de São Paulo defendeu que haja uma definição sobre a recomposição das perdas de arrecadação dos estados com a limitação das alíquotas de ICMS antes da discussão da reforma. Os cortes, que afetaram os cofres públicos estaduais, foram promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovadas pelo Congresso no ano passado.

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Tarcísio disse que “sem a corda no pescoço”, o ambiente de discussão com governadores sobre a reforma tributária seria “mais colaborativo”.

Para Eduardo Leite, a tramitação da reforma tributária só andará se for uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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— Se a gente quer uma reforma tributária para o país, é fundamental que ela não seja a reforma do técnico, do Bernard Appy, e nem do Ministério da Fazenda. Tem que ser liderada pelo presidente da República. O Congresso precisa perceber a absoluta prioridade desse processo para simplificação (de tributos) — afirmou o governador gaúcho.

Leite elogiou o diálogo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mantido com os governadores quanto à recomposição das perdas de arrecadação de ICMS dos estados. Segudo ele, a recomposição precisa ser uma prioridade. — O ambiente de diálogo me deixa confiante de que teremos encaminhamento - disse.

— Para que o tributo sobre a gasolina, que é um combustível fóssil, seja considerado como essencial e consequentemente quem tem carro pague menos, eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação. É R$ 1 bilhão a menos por ano para educação (no Rio Grande do Sul). Estou restringindo investimentos para algo que atende quem tem carro — salientou.

Já Ratinho Júnior afirmou que “os governos do PT historicamente não têm o perfil reformista”. O governador paranaense diz não acreditar em uma reforma ampla.

— Não acredito que vão avançar na (reforma) tributária. Geralmente, uma reforma tributária precisa ter ambiente econômico saudável, coisa que não temos hoje no mundo, existe uma instabilidade. Não vejo que o governo federal e o Congresso consigam fazer uma reforma tributária ampla. (...) É possível avançar talvez numa simplificação dos tributos — disse ele.