Justiça de SP decreta falência da Livraria Cultura

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A empresa de propriedade da família Herz havia pedido proteção contra a falência em 2018, ainda antes da pandemia, quando tinha dívidas de R$ 285 milhões. Hoje, das 13 livrarias que tinha em 2020, a empresa mantém, segundo seu site, apenas duas em funcionamento: a icônica loja no Conjunto Nacional, em São Paulo, e uma unidade em Porto Alegre.

Durante a pandemia, a Cultura não conseguiu aprovar o plano de recuperação judicial aprovado por seus credores, mas em 2021 aprovou um aditivo ao plano com altos descontos a seus credores e condições mais favoráveis de pagamento. Na ocasião, a assembleia que votou o plano chegou a reprová-lo por apertada margem, mas três credores que haviam votado contra disseram à Justiça que haviam errado e o aditamento foi, então, considerado aprovado.

Em sua decisão, Barros Monteiro afirma que o novo plano de recuperação também não foi cumprido pela empresa. O magistrado cita pendências como: ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas até junho de 2021, por exemplo.

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"Ademais, a administradora judicial (espécie de síndica nomeada pelo juiz no âmbito do processo) consignou diversas vezesquanto à falta do envio das documentações necessárias para a elaboração do relatório mensal de atividades, bem como a inadimplência das recuperandas quanto às parcelas dos seus honorários".

Desde setembro de 2020, a administradora judicial da ação, a Alvarez & Marsal, não recebeu seus honorários. A dívida acumulada com a consultoria é de R$ 806 mil e, recentemente, a empresa pediu para deixar o caso. Na decisão que decreta a falência da Cultura, o juiz nomeia como administrador judicial a Laspro Consultores, consultoria fundada pelo professor da Faculdade de Direito da USP Oreste Laspro que atuou em casos como as recuperações judiciais de Dolly, Maksoud Plaza e Ricardo Eletro.

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A decisão do juiz Ralpho Barros Monteiro ainda fala que, de acordo com a administradora judicial, havia "indícios de fraudes em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa" e "diversos credores também noticiaram o inadimplemento dos seus créditos".

"Está muito evidente que as devedoras não estão empregando esforços para o seu soerguimento (...). A recuperação foi pensada para socorrer apenas os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, posto que o seu processamento deve amparar somente devedores viáveis".

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Para o juiz do caso, apesar de ser "notório o papel da Livraria Cultura (...) não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade", "é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o grupo logrado êxito na superação da sua crise".

Caso a Cultura não consiga reverter a falência na segunda instância, seus ativos serão leiloados para quitar dívidas. A chance de recuperação de crédito, no entanto, é pequena: os estoques das livrarias são, em sua maioria, de propriedade das editoras, que fazem vendas consignadas.