Portugal acaba de anunciar um novo pacote de medidas para tentar atenuar os efeitos da crise imobiliária. Além da suspensão do programa Golden Visa, que concede visto a estrangeiros que compram propriedades e investem no país, o governo informou que não vai emitir novas licenças a apartamentos voltados ao turismo — como no caso do Airbnb — e pretende limitar os existentes, cobrando uma taxa sobre eles.
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Os aluguéis e preços das casas dispararam em Portugal recentemente. No ano passado, mais de 50% dos trabalhadores ganhavam menos de mil euros por mês, enquanto a taxa de inflação de 8,3% tornou o problema ainda pior.
O novo pacote tenta melhorar a situação do mercado de habitação. No geral, além dos salários mais baixos em comparação ao restante da Europa, a economia local depende do turismo e conta com políticas que incentivam estrangeiros a investir no país, sobretudo no setor imobiliário. Isso acaba encarecendo o aluguel e a compra de imóveis pelos moradores.
O programa Golden Visa atraiu 6,8 bilhões de euros em investimentos desde seu lançamento em 2012, com a maior parte do dinheiro (90%) indo para o setor imobiliário. O esforço tentava consertar as finanças do país após um resgate de 2011 da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.
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O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que a crise está chegando a todas as famílias, independente da renda. O impacto das medidas anunciadas deve ser de ao menos 900 milhões de euros, mas ainda não se sabe quando entram em vigor.
Por fim, um mecanismo será implementado para regular os aumentos dos aluguéis e o governo oferecerá incentivos fiscais aos proprietários que converterem propriedades turísticas em casas para os moradores locais alugarem.
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Para resolver a escassez de moradias, Costa disse que o estado alugaria casas vagas diretamente dos proprietários por um período de cinco anos e as colocaria no mercado de aluguel.