Fora da agenda, Haddad encontra Lula para 'primeira conversa' sobre o novo arcabouço fiscal

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— (O novo arcabouço fiscal) já está no Planalto. Estamos acompanhando com a equipe (do Ministério) — disse Haddad, após voltar para o Ministério da Fazenda.

Haddad teve um encontro com o presidente, fora das agendas oficiais do ministro e de Lula, segundo fontes do Planalto.

O novo arcabouço fiscal do governo Lula vai substituir o teto de gastos, que travou as despesas públicas à inflação do ano anterior. Criado em 2016, no governo de Michel Temer, é atualmente a “âncora” das contas públicas do país.

Conforme adiantado pelo GLOBO, a equipe do ministro da Fazenda trabalha para que a nova regra indique o caminho para zerar o rombo nas contas federais em 2024. Para este ano, a regra considera um déficit abaixo de R$ 100 bilhões, conforme estimativa da Fazenda.

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Haddad já mostrou a regra fiscal para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro do Desenvolvimento e Indústria e vice-presidente, Geraldo Alckmin. A Casa Civil também teve acesso ao texto.

A regra entrará em vigor após passar pelo Legislativo e ser sancionada pelo presidente Lula. A expectativa é que a norma considere o PIB per capita para definir a trajetória das despesas.

Uma das premissas do novo arcabouço fiscal é suavizar momentos de turbulência da economia. Na prática, evitar aumento de gastos na proporção das receitas, em períodos de aceleração econômica. De outro lado, evitar cortes de investimentos públicos, em fases de baixa.

A proposta foi concluída na Fazenda na primeira semana de março. A segunda fase foi "socializar" com outras pastas da área economia, como o ministério do Planejamento. A última fase do cronograma seria apresentar ao Lula, para posterior envio ao Congresso.

No início do mês, Haddad disse que esperava apresentar publicamente a nova âncora ainda em março. Internamente, a Fazenda avalia que há chances da medida ser anunciada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que vai definir a nova taxa básica de juros ou continuar no patamar de 13,75%.