Governo faz nova reunião nesta segunda-feira para discutir arcabouço fiscal

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Na última sexta-feira, Fernando Haddad apresentou os detalhes da proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Haddad e Lula, o encontro contou com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Costa, Tebet e Dweck também estavam presentes na reunião.

A grande questão em torno da reunião é o embate entre o Ministério da Fazenda e a ala política do governo. De um lado, Haddad defende uma proposta robusta o suficiente para convencer o mercado da responsabilidade fiscal do governo Lula. Esse objetivo está conectado também com a sinalização ao Banco Central antes da próxima reunião sobre a taxa de juros.

Por outro lado, integrantes do PT temem que o modelo reduza espaço para gastos sociais e investimentos, prejudicando a popularidade do presidente Lula, sobretudo nos primeiros anos do seu mandato.

Embora a nova âncora fiscal ainda não tenha sido divulgada, alguns detalhes da proposta já são conhecidos. A perspectiva é de que as novas regras fiscais apontem para a perspectiva de zerar o déficit já a partir de 2024.

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A principal característica da proposta é o que os economistas chamam de caráter "anticíclico". Ou seja: promover controle das despesas em tempos de bonança para garantir a possibilidade de manter investimentos em tempos de contenção.

O Ministério da Fazenda enxerga que o novo arcabouço fiscal, em conjunto com a proposta de reforma tributária, poderá abrir um novo período de tranquilidade econômica. A principal sinalização imediata seria a demonstração de controle das contas, o que abriria caminho para a redução da taxa básica de juros.

A consequência da redução dos juros seria o aumento dos investimentos e do crédito. Além disso, o governo quer retomar o chamado "grau de investimento", selo dado por agências de risco e que atestam a capacidade de pagamento dos países.

A reunião desta segunda-feira é um passo necessário para que o governo possa apresentar a proposta antes da viagem do presidente Lula à China, marcada para o dia 24.