Governo recria Bolsa Família com reajuste da faixa de pobreza para R$ 218; veja o que muda

• Todas as famílias receberão um benefício de R$ 600.
• Famílias com crianças até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança.
• Será recriado o benefício variável familiar: um extra de R$ 50 para cada criança ou adolescente com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
• Gestantes também terão direito a esse benefício extra de R$ 50.
• A linha de pobreza foi reajustada para R$ 218, uma alta de 3,81% em relação aos R$ 210 que foram estabelecidos na criação do Auxílio Brasil em 2021. O aumento é inferior à inflação acumulada no período, mas vai permitir a inclusão de mais famílias.
• O governo vai cobrar contrapartidas das famílias: comprovante de frequência escolar das crianças, acompanhamento de pré-Natal das gestantes e caderneta de vacinação atualizada.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os pagamentos do programa começam no dia 20 deste mês. Ao retomar o pagamento de valores variáveis dependendo do número de moradores do domicílio, o governo faz com que o programa volte a ter características similares ao do Bolsa Família original, lançado no primeiro governo Lula. A expectativa do governo é atender a 20 milhões de lares.

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Haverá, assim, um benefício total proporcional à composição familiar, garantindo uma renda maior para famílias mais numerosas.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou a retomada do modelo original, que privilegia a composição familiar:

― Ninguém ganha menos de R$ 600, essa é a base. Mas também faz justiça social ao levar em conta o tamanho das famílias e suas particularidades.

Dias também explicou que as famílias que saiam voluntariamente do programa porque superaram o limite de renda mínimo para receber o benefício terão prioridade para retornar à transferência de renda caso percam esse rendimento.

Ou seja: quem conseguir um emprego e deixar o programa, manterá o CadÚnico atualizado e terá prioridade para voltar a receber o auxílio no caso de perder esse trabalho.

― Estamos colocando uma regra em que quando alguém preenche o requisito recebe o Bolsa Família. Lá na frente, conseguiu o emprego, melhorou a renda, saiu do patamar do meio salário per capita, que é o que traz para o Cadastro Único, essa pessoa sai do Bolsa Família por conta do emprego ou por conta de uma situação do empreendedorismo. Lá na frente, se essa pessoa perde o emprego, ela volta a preencher o requisito, já vamos deixá-la no Cadastro Único e agilizar o processo. Agora é praticamente no automático. Ninguém mais pode dizer que não assina carteira por causa do Bolsa Família, queremos estimular o emprego ― explicou o ministro.

O ministro também disse que o novo desenho busca garantir que haja uma renda mínima por integrante da família:

― A gente tinha pessoas que recebiam até R$ 30 per capta e agora será R$ 142 no mínimo. Com isso, garantimos dois objetivos: tirar pessoas pela própria transferência de renda da extrema pobreza e garantir a segurança alimentar, as despesas básicas.

O presidente Lula reforçou a necessidade de fiscalização do programa, e que essa é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade.

― Esse é um programa da sociedade brasileira e só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que estamos fazendo, porque só o cadastro vai garantir que o benefício chegue a mulheres, homens e crianças que precisam ― disse o presidente.

Ele sugeriu que os ministérios públicos Federal e estaduais firmem convênios com prefeituras e contem também com a fiscalização de entidades filantrópicas e igrejas para garantir que não haja irregularidades no pagamento do benefício.

O ministro Wellington Dias disse que a fiscalização será mais intensa no novo desenho:

― Haverá a recriação da rede de fiscalização pública do cadastro único e do programa Bolsa Família. Isso significa que independente dos instrumentos do poder executivo, também agora integrados vamos estar trabalhando, como era lá atrás, com o MPF, o TCU, os MPs estaduais, defensoria, AGU, todos que podem ajudar, integrados em uma rede de controle social.

O governo também vai cobrar contrapartidas dos beneficiários, as chamadas condicionalidades. Serão exigidas comprovação de frequência escolar e acompanhamento de pré-Natal das gestantes e atualização do caderno de vacinação, conforme as indicações do Programa Nacional de Imunizantes. Essas exigências valem para crianças e adultos.

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― O Auxílio Brasil fica para trás e o Bolsa Família volta como era, passa a ter um conjunto de políticas voltadas para um cuidado, garantido as condições de alimentação integrado com diversas políticas, mas também garantia de que a gente zele pela educação especialmente, qualificação e oportunidades, para a família possa romper um ciclo de pobreza em cada família e garantir as condições de sair da pobreza e chegar a ser o que ela quiser ― disse Wellington Dias.

A presidente da Caixa, Rita Serrano, disse que o banco já está preparado para operar o novo Bolsa Família a partir do dia 20 de março. Ela também confirmou que os cartões do Bolsa Família poderão ser usados na função débito.