Planejamento quer Brasil na OCDE e mira quitar dívidas com órgãos internacionais

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—O Brasil ganha muito entrando na OCDE, porque é uma forma de estimular reformas internas muito clara. Ano que vem temos a presidência do G20, e a OCDE é um palco importante para o Brasil, para trazer investimento para o país, diminuir o risco Brasil e aumentar a credibilidade.

O governo ainda não criou um grupo de trabalho formal para tratar do tema, mas a avaliação da secretária é de que não há reações negativas para que o Brasil siga perseguindo o acesso. O país já participa de todas as comissões da OCDE e ainda precisa se adequar a algumas normas. A reforma tributária, elencada como prioridade do governo, é um processo que pode auxiliar o Brasil na adesão, por exemplo.

Renata participará, na próxima semana, da reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Panamá, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, com a missão de mostrar que o Brasil quer ser líder e parceiro no processo de integração regional. Por isso, vai priorizar os países americanos e retomar as parcerias com organismos multilaterais. Uma das prioridades é quitar dívidas deixadas pelo governo Bolsonaro:

—Herdamos uma dívida de R$ 2,6 bilhões. Tinha organismo multilateral sem ser pago por quatro anos, basicamente. Isso entrou na pauta de prioridades da ministra e vamos quitar essas dívidas. Agora em março, a gente vai conseguir pagar aproximadamente R$ 480 milhões e a ideia é quitar o restante até final do ano.

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O Brasil tem dívidas com praticamente todos os organismos multilaterais de que faz parte. Entre eles estão Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgãos do Mercosul, Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

—Os prejuízos maiores que a gente sente são a perda de direito a voto ou perda de acesso a recurso mesmo, porque se estamos devendo para o organismo não podemos pedir mais — explicou.

A decisão de não pagar esses empréstimos foi tomada pelo governo Bolsonaro, que justificou a opção pelas limitações do teto de gastos. A avaliação do novo governo é que retomar os pagamentos devolve soft power ao Brasil:

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— O olhar para fora era muito limitado, na verdade, e o Brasil usou pouco os recursos que podia. Isso até em termos de influência geopolítica foi complicado, porque a gente deixa de ter voz em vários níveis. O pagamento desse passivo está atrelado a essa prioridade, até da Presidência, de a gente ir para fora, de ter voz e um pouco mais de influência também nos grandes temas no exterior.

Na última semana, o ministério do Planejamento indicou o economista Paulo Correa para a função de diretor-executivo do BID, e Renata vê uma interlocução importante com Ilan Goldfajn na presidência do banco.

― É claro que ele não pode vestir um chapéu de brasileiro como presidente do BID, mas a interlocução é mais fácil, principalmente no processo de mostrar que as pautas do Brasil estão alinhadas com a estratégia do banco e de todos os bancos ― afirmou.

Para 2023, o Brasil tem um limite e valor para as operações de crédito externo que são garantidas pela União, como os empréstimos com esses organismos, de US$ 7,5 bilhões, de acordo com discussões do governo que ainda precisam ser formalizadas.