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O resgate de 207 trbalhadores de condições análogas à escravidão no município gaúcho de Bento Gonçalves (RS) despertou atenção para o envolvimento de três importantes produtoras de vinhos da região. Aurora, Salton e Garibaldi eram todas contratantes dos serviços prestados pela empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, na qual trabalhavam as vítimas resgatadas na semana passada em uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério do Trabalho.
As três produtoras de vinho afirmam que desconheciam qualquer irregularidade e dizem também desejarem contribuir com as investigações.
As vítimas disseram que estavam sem receber salários, tinham jornadas exaustivas e sofriam agressões físicas. Também contraíam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos do empregador, a Fênix, que, por sua vez, era administrada por procuração por um sócio de outra empresa, a Oliveira & Santana.
Procurado, o Ministério Público do Trabalho afirmou que ainda existem aspectos do caso sendo investigados. Veja abaixo o que falta saber.
Como os trabalhadores eram aliciados?
Segundo o MPT-RS, a maioria dos resgatados vinha da Bahia e principalmente dos municípios de Serrinha e Salvador. A eles, era prometido o custeio de transporte, alojamento, alimentação e salário, para que percorressem os 2 mil quilômetros que separam a Bahia do Rio Grande do Sul.
Ainda é investigado, no entanto, se algum morador da região era o responsável por atrair as vítimas para o esquema.
Apenas as três vinícolas se beneficiavam do trabalho escravo?
Em fala na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, a procuradora do Trabalho Ana Lucia Stumpf González afirmou que outras empresas contratantes dos serviços da prestadora estão sob análise das autoridades. O objetivo é determinar se elas também se beneficiaram do trabalho das vítimas.
O nome, setor e local de atuação destas outras empresas não foram revelados.
Salton, Aurora e Garibaldi sabiam da situação vivida pelos trabalhadores?
Segundo a procuradora Ana Gonzáles, ainda não é possível determinar o grau de envolvimento no caso e não é possível afirmar que elas sabiam do que acontecia.
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Procuradas pela imprensa, as três empresas se pronunciaram e afirmaram que desconheciam das condições de trabalho na terceirizada. Segundo a procuradora, isso, no entanto, não significa que elas não possam vir a serem responsabilizadas.
De acordo com Ana Lúcia Gonzáles, há a obrigação de fiscalização por parte do contratante do serviço de terceirização, como era o caso das vinícolas, segundo a Lei Nº 13.429, de 2017, que cuida do tema.
Há quanto tempo o esquema funcionava?
Segundo o Ministério Público do Trabalho, as prestadoras envolvidas já atuam há vários anos no mercado, mas até recentemente casos de trabalho análogo à escravidão ainda não haviam sido identificados em ações anteriores.
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Não é, no entanto, a primeira vez que irregularidades são descobertas. Criada em 2012, a Oliveria & Santana foi autuada outras 10 vezes no passado por irregularidades trabalhistas. Os alojamentos nos quais os funcionários se hospedavam, por exemplo, já chegaram até mesmo a serem interditados. A empresa teria parado de funcionar em 2019.
A Fênix, que passou a prestar o serviço de terceirização, foi criada depois que a Oliveira & Santana assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por problemas relacionados à mão de obra.
