Aposentados protestam contra descontos de plano para cobrir perdas do fundo de pensão da Petrobras

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Os funcionários da Petrobras, na prática, têm duas rendas após a aposentadoria: a do INSS e a da Petros, fundo de pensão da estatal para o qual os trabalhadores também contribuem. Os recursos aportados pelos funcionários da ativa e pela empresa na Petros são investidos para sustentar o pagamento de futuras pensões complementares.

Mas a Petros vem amargando resultados negativos e, desde 2018, trabalhadores ativos da Petrobras e aposentados que fazem parte do plano Petros 1, composto por quem entrou na empresa até 2007, têm de arcar com uma contribuição adicional de cerca de 30% para cobrir o rombo de cerca de R$ 30 bilhões no fundo, como prevê a regulação do setor. Esse percentual varia de acordo com o valor da pensão ou do salário.

No acordo entre a Petrobras e os sindicatos que definiu o plano de equacionamento (PED), ficou acertado que a estatal arca com metade do custo e os trabalhadores e aposentados arcam com a outra parte, em parcelas calculadas de acordo com a expectativa de vida de cada faixa etária.

Neste mês, além das deduções que já estavam em vigor, os aposentados se depararam com um desconto de mais 5,25%. Para os trabalhadores ativos, mais 4,67% descontados em seus contracheques. Isso porque o fundo de pensão segue com resultados negativos. No ano passado, o déficit foi de R$ 1,2 bilhão.

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– Esses sucessivos déficits que a Petros tem tido são problemas estruturais que precisam ser resolvidos pela Petrobras e pelo governo. Se continuar assim, o fundo vai perder a capacidade de pagar o salário dos aposentados – reclama Marcello Bernardo, de 38 anos, presidente do Sindipetro Caxias e funcionário da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras – Todo o dinheiro que tá na Petros é dos trabalhadores, não é da Petrobras.

Os sindicatos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) querem uma reunião com a nova gestão da Petrobras para reivindicar maior participação na gestão da Petros e que a estatal pague esse novo déficit da Petros, ao invés de dividir o valor com os aposentados.

Isso acontece pouco após a aprovação de um pagamento de R$ 9,3 milhões em bônus a quatro diretores da Petros, relativos a metas alcançadas pela fundação. Todos foram indicados na gestão anterior da Petrobras, no governo de Jair Bolsonaro.

Claudio Ademar Marinho, 62 anos, entrou na Petrobras em 1986 e trabalhou por 30 anos na empresa como inspetor de segurança patrimonial na Reduc. Seu salário era de cerca de R$ 10 mil, mas ele estima que 15%, dentre outras deduções, como INSS, eram descontados mensalmente para compor a sua aposentadoria.

Ao se aposentar, em 2016, só pôde usufruir do valor prometido por cerca de dois anos até o primeiro plano de equacionamento ser aprovado. Passaram a ser descontados R$ 2 mil mensalmente da sua aposentadoria e, com o novo PED, o valor subiu para R$ 3 mil.

– Vai ser descontado pelo resto da minha vida. Antes eu tinha uma vida boa. Hoje eu só ganho o suficiente para me manter. A gente fica passando sufoco sem necessidade – reclama – Tenho um amigo que vai ter R$ 8 mil de desconto e está desesperado. Mesmo que o salário dele seja alto, é muito dinheiro.

Gilendo Barreto, de 68 anos, trabalhava como técnico de manutenção mecânica na Petrobras e se aposentou em 2010. Sua aposentadoria agora é descontada em R$ 2 mil.

– Por que a dívida tem que ser paga meio a meio? Isso é injusto. A gente não tem culpa – protesta.

Procuradas, a Petros disse que não irá comentar, e a Petrobras disse que "arca integralmente com a sua parcela de contribuição para equacionamento do déficit apurado pela Petros, realizando o seu pagamento de acordo com a norma vigente e as orientações do TCU".

A estatal também afirmou estar recebendo entidades sindicais e representantes dos beneficiários para estabelecer um diálogo.