Na semana em que o governo se prepara para enviar ao Congresso a proposta do novo arcabouço fiscal, o Ministério da Fazenda finalizou ajustes na regra que fecham brechas, buscam eliminar risco de aumento excessivo de gastos e definem o que fazer em caso de resultado melhor que o esperado.
Em linhas gerais, os aperfeiçoamentos dão um caráter mais fiscalista ao texto, permitindo acelerar o controle da dívida pública, um dos questionamentos feitos por economistas e analistas de mercado.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse ao GLOBO que o desenho final inclui um parâmetro para que um aumento súbito de arrecadação se traduza não só em investimentos como também em melhora das contas, o que ajuda a trajetória da dívida pública.
Em razão da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à China, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, devem ficar responsáveis por encaminhar a regra fiscal ao Legislativo até o fim desta semana.
- Lula sobre a Selic: 'Continuo achando que estão brincando com o país. Só não vê quem não quer'
Com base nos dados de 2023, está previsto na regra um total de R$ 75 bilhões para investimento. Esse valor será o piso para o aporte público corrigido pela inflação a cada ano. Se o governo quiser ampliar ou dobrar o montante, isso é permitido, desde que garanta no mínimo esse piso mais a inflação.
Momentos de Lula pelas lentes de Ricardo Stuckert
![Foto oficial de Lula como presidente, em 2003 — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/__jTsBPPmsTMXcDhNQuTO-OM71c=/0x0:1777x2359/430x432/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/p/7gFutlTwA80WkmlAD7dw/39335682-23012003-divulgacao-presidencia-da-republica-ricardo-stuckert-pa-foto-oficial-do-1-.jpg)
![Foto oficial de Lula como presidente, em 2003 — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/gL--BcRzWiTskzB2oIz33GmlYlA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/p/7gFutlTwA80WkmlAD7dw/39335682-23012003-divulgacao-presidencia-da-republica-ricardo-stuckert-pa-foto-oficial-do-1-.jpg)
Foto oficial de Lula como presidente, em 2003 — Foto: Ricardo Stuckert
![Lula durante campanha em Teresina, Piauí. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/dw7mh84Z-9MWv37QfL9TXxY7FdE=/0x0:6000x2854/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/p/v/dObd7XQGKAutPkLfk94Q/101634667-03082022-lula-no-piaui-lula-wellington-dias-e-rafael-fonteles-participam-do-ato-vamos.jpg)
![Lula durante campanha em Teresina, Piauí. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/S06hnzhewihiN_f6U5W9WTDkbZc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/p/v/dObd7XQGKAutPkLfk94Q/101634667-03082022-lula-no-piaui-lula-wellington-dias-e-rafael-fonteles-participam-do-ato-vamos.jpg)
Lula durante campanha em Teresina, Piauí. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula no lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo, em maio de 2022. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/_Yd7mWKdliXeMlMwUjeyXiyEK1U=/0x0:2660x2384/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/b/t/Anhe8cTwqGCfudBDNKWw/98975177-07052022-lula-lanca-sua-pre-candidatura-em-sao-paulo-tendo-o-ex-governador-geraldo-alckm.jpg)
![Lula no lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo, em maio de 2022. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/xvLJjJXK71uV_PGbpQUtYHB9qBU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/b/t/Anhe8cTwqGCfudBDNKWw/98975177-07052022-lula-lanca-sua-pre-candidatura-em-sao-paulo-tendo-o-ex-governador-geraldo-alckm.jpg)
Lula no lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo, em maio de 2022. — Foto: Ricardo Stuckert
![Casamento de Lula e Janja em São Paulo. — Foto: Ricardo stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/Dj4GpRhvhZBA2pYiYW6MpC4QIPk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/l/0sAnaNSVmcqTTyvtUlRw/99165769-casamento-de-lula-e-janja-em-sao-paulo.-foto-ricardo-stuckert.jpg)
Casamento de Lula e Janja em São Paulo. — Foto: Ricardo stuckert
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![Lula e a eleitora dona Marilda, na Paraíba, em 2017. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/aiDD-IKCtBhxi_vi0ZwgDQzC1Fw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/T/t4SZTTTSCPVAAostzkmA/lula-e-dona-marilda.gif)
Lula e a eleitora dona Marilda, na Paraíba, em 2017. — Foto: Ricardo Stuckert
![A mão de Lula posta sobre uma bandeira do Brasil durante a campanha presidencial em 2022. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/UUkcUMs-qpm_4JKetEOiKhTtTGI=/1053x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/v/B3mvvERL6FUOxKSA4IBQ/lula-posta-foto-na-reta-final-da-apuracao-das-eleicoes-2022-1667170401308-v2-1x1.png)
A mão de Lula posta sobre uma bandeira do Brasil durante a campanha presidencial em 2022. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula faz pronunciamento durante missa pelo Dia do Trabalho em São Bernardo do Campo, em 2003. — Foto: RICARDO STUCKERT](https://s2-oglobo.glbimg.com/DPZild4kEipHbTCwIXtzr3Z6Tb0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/c/T4V2j7RdWpiIOyeXY5Vg/39101879-01052003-ricardo-stuckert-pa-sao-bernardo-do-campo-sp-o-presidente-luiz-inacio-lula.jpg)
Lula faz pronunciamento durante missa pelo Dia do Trabalho em São Bernardo do Campo, em 2003. — Foto: RICARDO STUCKERT
![Lula cumprimenta populares durante a inauguração da 1ª etapa da obra de prolongamento da Avenida Radial Leste, em Itaquera, SP. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/vQB6rQj8UiLTjhWV-UgCXt5IJCM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/U/VrgEAHQJilGAWKvS8VWA/38799576-2309.2004-pa-ricardo-stuckert-itaquera-sp-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-cump.jpg)
Lula cumprimenta populares durante a inauguração da 1ª etapa da obra de prolongamento da Avenida Radial Leste, em Itaquera, SP. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula da Silva cumprimenta funcionários da empresa Caterpillar Brasil, em Piracicaba, em agosto de 2004 — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/bJZTlRAws6Fhce8JtoS8netIvJY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/2/eMyuQtQrqjODiehRWvrQ/38808397-30082004-divulgacao-ricardo-stuckert-ec-piracicaba-sp-presidente-luiz-inacio-lula-1-.jpg)
Lula da Silva cumprimenta funcionários da empresa Caterpillar Brasil, em Piracicaba, em agosto de 2004 — Foto: Ricardo Stuckert
![Lula da Silva e a esposa, Marisa Letícia, enquanto participam da festa junina em junho de 2004. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/SWguXW2UQwB0-31Jfpsf0v_AxTg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/1/WhFdxhRxADqOTTNlYjxQ/38787764-brazilian-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-and-his-wife-marisa-leticia-hold-hands-whil-1-.jpg)
Lula da Silva e a esposa, Marisa Letícia, enquanto participam da festa junina em junho de 2004. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula pesca com linhada, no Lago do Palácio da Alvorada, em Brasília. — Foto: Ricardo Stuckert / 13.03.2004](https://s2-oglobo.glbimg.com/4B7e85UzW3y91bEvVFNLVYqY71s=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/w/YfBsH6Q8G8UlS6xjbO6w/38879368-13032004-ricardo-stuckert-pesca-com-linhada-no-lago-do-palacio-da-alvorada-brasilia-df.jpg)
Lula pesca com linhada, no Lago do Palácio da Alvorada, em Brasília. — Foto: Ricardo Stuckert / 13.03.2004
![Lula da Silva cabeceia uma bola dada por integrantes do projeto "Pintando a Liberdade", em Feira de Santana, na Bahia. — Foto: Ricardo Stuckert / 12.09.2003](https://s2-oglobo.glbimg.com/oSdEIFT1Bx23MnScpHBV_Y6Fpss=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/G/zuW6GSSu2Av0E59wDCEQ/38967121-liberdade-12092003-ricardo-stuckert-pa-pa-feira-de-santana-ba-presidente-luiz-inaci.jpg)
Lula da Silva cabeceia uma bola dada por integrantes do projeto "Pintando a Liberdade", em Feira de Santana, na Bahia. — Foto: Ricardo Stuckert / 12.09.2003
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![Lula retira água de uma cisterna na comemoração da instalação de um milhão de cisternas no semiárido, em Lagoa Seca (PB). — Foto: Ricardo Stuckert / 30.10.2003](https://s2-oglobo.glbimg.com/EeUeIKaN7DfSd6_uSWdPxLG0lV8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/2/H/h8TYgIQn28ky7cUsHC3g/39027920-3010.2003-ricardo-stuckert-lagoa-seca-pb-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-retira.jpg)
Lula retira água de uma cisterna na comemoração da instalação de um milhão de cisternas no semiárido, em Lagoa Seca (PB). — Foto: Ricardo Stuckert / 30.10.2003
![Lula discursa na Assembleia Geral da ONU, em 2003. — Foto: Ricardo Stuckert / 23.09.2003](https://s2-oglobo.glbimg.com/Jx9-1bbpOAj_bQWEDzGdyaRbL3U=/1311x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/t/a/XJPddzQ4eOHeDlKsJT0g/39036136-23092003-divulgacao-ricardo-stuckert-pa-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-disc.jpg)
Lula discursa na Assembleia Geral da ONU, em 2003. — Foto: Ricardo Stuckert / 23.09.2003
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![Lula observa caças da FAB que interceptam avião presidencial durante voo. — Foto: RICARDO STUCKERT / 08.04.2003](https://s2-oglobo.glbimg.com/C2l4yqmhHt8P_1LpDZZQNCIM5bw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/V/y2HhnbTpKoUO9RZBu9gw/39103785-08042003-ricardo-stuckert-lula-observa-um-dos-dois-mirage-da-fab-que-interceptaram-o-bo-1-.jpg)
Lula observa caças da FAB que interceptam avião presidencial durante voo. — Foto: RICARDO STUCKERT / 08.04.2003
![O fotógrafo Ricardo Stuckert com Lula — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/yw0d4U71CpHOkHe9O7aLIGI3MeQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/r/V/1dLt8YRBqzoldyNWoAhA/ricardo-e-lula.jpg)
O fotógrafo Ricardo Stuckert com Lula — Foto: Reprodução
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Quando a regra foi divulgada, em 30 de março, o desenho proposto indicava que, se o resultado das contas fosse melhor do que o cenário mais favorável (ou seja, acima do limite máximo previsto pelo governo), haveria um “bônus” para aplicar em investimentos públicos, um valor além dos R$ 75 bilhões já previstos.
Esses gastos seriam temporários, financiados pelo excesso de arrecadação, e ficariam fora do limite de despesas.
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Agora, com o ajuste na proposta, foi definido que esse “bônus” seria de até R$ 25 bilhões para este ano, caso as contas tenham resultado melhor que o previsto. Na prática, isso significa que o investimento só pode ser ampliado em até um terço do piso previsto para o ano. Se mesmo com a definição do bônus houver sobra de recursos, o valor extra vai compor o superávit.
— Vai ter um valor quantitativo proporcional ao investimento hoje. Deve ser um terço do investimento hoje. Se for R$ 100 bilhões o adicional, fica limitado ao valor quantitativo — disse o secretário.
Assim, se houver uma grande quantidade de receita num ano, isso vai ajudar a melhorar o resultado das contas públicas e, como consequência, a dívida. O governo se endivida para cobrir o déficit e pagar os juros sobre essa dívida. Um endividamento maior tende a gerar juros mais altos e menor crescimento econômico.
Sem contar receita extra
Outro aperfeiçoamento elimina o risco de criação de gasto permanente com base em um salto temporário de receita.
O novo arcabouço prevê que o crescimento real das despesas federais seja limitado a 70% do avanço da receita primária líquida registrada em 12 meses até junho do ano anterior. O governo decidiu, porém, que não vai computar nesse cálculo receitas extraordinárias, apenas as que são recorrentes, como o pagamento de impostos, por exemplo.
Conheça os 10 brasileiros mais ricos do mundo, segundo a Forbes
![Vicky Safra (aqui ao lado do marido Joseph Safra) e família ocupam a 100ª posição do ranking da Forbes, com um patrimônio equivalente a US$ 16,7 bilhões . Foto: Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/WtsdriMdUOp1r6M5NqeDLL0eedw=/0x0:2200x1467/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/P/LBCATURBWx9gIJOvA6JA/vicky-e-joseph-safra-em-foto-de-2014.png)
![Vicky Safra (aqui ao lado do marido Joseph Safra) e família ocupam a 100ª posição do ranking da Forbes, com um patrimônio equivalente a US$ 16,7 bilhões . Foto: Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/CmhrSZrDDQxypCVhR-KtauGtDhc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/P/LBCATURBWx9gIJOvA6JA/vicky-e-joseph-safra-em-foto-de-2014.png)
Vicky Safra (aqui ao lado do marido Joseph Safra) e família ocupam a 100ª posição do ranking da Forbes, com um patrimônio equivalente a US$ 16,7 bilhões . Foto: Bloomberg
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![Um dos fundadores do Facebook, Eduardo Saverin tem um patrimônio de US$ 10,2 bilhões e está em 171º lugar no ranking](https://s2-oglobo.glbimg.com/r3w__zvCdxSXO6Yiib-yO9H9FHw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/c/pXkF5TSUySABhZn0eOyw/35088128-ec-rio-de-janeiro-rj-16-05-2012-eduardo-saverin-cofundador-do-facebookfoto-reproducao.jpg)
Um dos fundadores do Facebook, Eduardo Saverin tem um patrimônio de US$ 10,2 bilhões e está em 171º lugar no ranking
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![Sócio de Jorge Paulo Lemann na 3G Capital, Carlos Alberto Sicupira e família aparecem na 232ª posição, com fortuna estimada em US$ 8,6 bilhões](https://s2-oglobo.glbimg.com/zXlFmZppegUbSd-KyJwjSN1FMdg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/2/OzFKM3Rt60huPhfX2WHg/carlos-alberto-sicupira.jpg)
Sócio de Jorge Paulo Lemann na 3G Capital, Carlos Alberto Sicupira e família aparecem na 232ª posição, com fortuna estimada em US$ 8,6 bilhões
![Alexandre Behring aparece na lista com uma fortuna de US$ 5,2 bilhões e ocupa a 511ª posição](https://s2-oglobo.glbimg.com/h1KQiOn_ULSqepxJIiZlGodIDnM=/1200x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/y/H/JsQ64NQgi71wAcnCg6nQ/alex-behring.jpg)
Alexandre Behring aparece na lista com uma fortuna de US$ 5,2 bilhões e ocupa a 511ª posição
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![André Esteves, do BTG Pontual, tem um patrimônio de US$ 4,7 bilhões e ocupa a 580ª posição na lista da Forbes](https://s2-oglobo.glbimg.com/nDSVtIvutzDpZjQ-DmVC6Q2w1Cc=/540x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/B/V/ABprcKQkm8F9Qwzd3zuw/87507645.jpg)
André Esteves, do BTG Pontual, tem um patrimônio de US$ 4,7 bilhões e ocupa a 580ª posição na lista da Forbes
![João Moreira Salles (esq), ao lado do irmão Walter, está na 679ª posição, com patrimônio de US$ 4,1 bilhões](https://s2-oglobo.glbimg.com/9yd-7Nq_DWfMiAb7JB5RHUr9UCI=/846x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/3/t/WzZExeTQmQrU5V2mXZ3A/93336297.jpg)
João Moreira Salles (esq), ao lado do irmão Walter, está na 679ª posição, com patrimônio de US$ 4,1 bilhões
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![Walter Moreira Salles Júnior aparece ao lado do irmão, João, em 679º lugar da lista da Forbes, com fortuna de US$ 4,1 bilhões. Foto: Reprodução do YouTube](https://s2-oglobo.glbimg.com/0e4XoMwHIWrDwQI5tu998LZqXGg=/501x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/O/fubKwLQxOlClm5dU81qw/walter-moreira-salles-junior-reproducao-youtube.jpg)
Walter Moreira Salles Júnior aparece ao lado do irmão, João, em 679º lugar da lista da Forbes, com fortuna de US$ 4,1 bilhões. Foto: Reprodução do YouTube
![O cardiologista Jorge Neval Moll Filho, presidente da Rede D'0r, ocupa a 721ª posição do ranking com uma fortuna estimada em US$ 3,9 bilhões. Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7Q52WjOtry7gI6bLceRneVMcOjE=/499x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/9/u5QWgMQFWder6EM3oIig/jorge-neval-moll-filho-divulgacao.jpg)
O cardiologista Jorge Neval Moll Filho, presidente da Rede D'0r, ocupa a 721ª posição do ranking com uma fortuna estimada em US$ 3,9 bilhões. Foto: Divulgação
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Ou seja, se o governo fizer um leilão de petróleo e arrecadar bilhões de reais, eles não serão considerados na hora de definir o valor das despesas. Isso evita que o governo use uma entrada de recursos que não tem previsão de se repetir no ano seguinte para criar gastos que têm caráter permanente, como um aumento de salários, por exemplo.
— A gente está buscando criar uma receita recorrente e expurgar as receitas extraordinárias. Esse foi um comentário que a gente ouviu, de que uma receita extraordinária poderia afetar e, a partir dela, contratar despesa permanente. A gente está criando algo que será sustentável por 15, 20 anos. É melhor que seja uma coisa que tenha menos oscilação de fato. Então essa regra recorrente é uma coisa que pode funcionar melhor — disse Ceron.
As despesas sempre crescerão entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação, mesmo se a arrecadação levar a percentuais maiores ou menores que isso. De acordo com o governo, 0,6% foi o valor de crescimento real médio das despesas durante a vigência do teto de gastos (a regra fiscal em vigor), e 2,5% é a média anual de crescimento da economia nos últimos 30 anos.
— O arcabouço tem duas grandes essências: manter uma relação em que as despesas crescem menos que a receita e limitar o crescimento a 2,5%. Esse é o crescimento médio do PIB dos últimos 30 anos da economia brasileira.
Faltam R$ 100 bilhões
O governo colocou como meta zerar o déficit em 2024, fazer um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Para isso, Ceron calcula que o governo terá de aumentar as receitas líquidas (descontando transferências para estados e municípios) em R$ 100 bilhões por ano. O Executivo vai buscar essa arrecadação corrigindo distorções, afirma o secretário.
— A escolha é: vamos beneficiar alguns grupos econômicos que estão fazendo uso indevido da legislação ou vamos fazer a nossa reparação social? Quem vai escolher é a sociedade. Nós estamos convictos de que temos que acabar com isso para poder manter o eixo de reparação social com responsabilidade fiscal. Se não tiver isso, a despesa vai crescer menos.
O ministro Haddad afirmou ontem que as “pendências” da regra fiscal foram finalizadas. Ele negou mudança no texto do arcabouço. Os últimos “pequenos detalhes” da proposta foram “validados” em reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
— As pendências estão fechadas. Os técnicos vão redigir agora as decisões que foram tomadas, e fica a cargo do Ministério do Planejamento [enviar da proposta ao Congresso]. As decisões políticas já foram tomadas. Agora é um trabalho técnico de aperfeiçoamento da redação — afirmou Haddad. *(Colaborou Renan Monteiro)