BNDES quer replicar em escala nacional projetos de parceria público privada travados, diz Nelson Barbosa

A informação foi dada pelo diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, durante fórum de investimento promovido pelo Bradesco BBI.

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- A ideia é aproveitar a experiência do departamento de estruturação de projetos, adquirida na gestão anterior, e fazer um plano nacional de PPPs. Com isso, seriam replicados em escala nacional modelos de PPPs em saúde e educação, por exemplo, já feitos com sucesso no país - disse Barbosa.

Ele disse que alguns projetos têm valor unitário muito baixo e acabam não acontecendo. Ele citou casos de sucesso de PPPs na área de saúde, na região Sudeste, e de Educação no Sul do país. A proposta de fazer um PPPs de escala nacional poderia acabar com essa trava.

Barbosa também mencionou as áreas de saneamento e reurbanização como prioridades de desenvolvimento de infraestrutura econômico-social, com foco ambiental.

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Barbosa voltou a dizer que a TLP (Taxa de Longo Prazo) continuará existindo, mas o BNDES pretende fazer captações com outras taxas, como a Selic. Também disse que o banco pretende lançar, até o final do ano, a letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), um título semelhante às LCIs e LCAs, também isento de imposto de renda.

Esse título permitiria ao banco "caminhar com as próprias pernas" e fazer o que outros bancos de fomento fazem no exterior. Com isso, afirmou, o Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT) não seria a única fonte de recursos do banco.

- Isso encerraria a discussão de subsídio implícito. O banco repassaria os recursos com a taxa que captou. O benefício é a isenção do IR - afirmou.

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Barbosa firmou que as LCD sem IR melhoram a oferta de capital de giro para pequenas e médias empresas. E as LCDs mais longas poderão financiar projetos de infraestrutura.

Ele disse que hoje muitos tomadores de empréstimos preferem usar a Selic com taxa de juros. Com isso, há sobra de recursos indexados à TLP.

- Tenho que fazer a conversão da TLP para a Selic e isso tem um custo para o BNDES, encarecendo a linha - afirmou.

Ainda assim, Barbosa afirmou que há a discussão de um redutor para a TLP, e que esses juros mais baixos seriam cobrados de segmentos específicos. Na prática, segundo especialistas, isso seria a volta dos subsídios.

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Barbosa afirmou que o banco emprestou, ano passado, algo como 1% do PIB e o objetivo é dobrar de tamanho até 2026, voltando à média de empréstimos histórica. Ele afirmou que o banco está se movimentando para fazer captações internacionais, que estão disponíveis, mas não forma feitas no governo passado.

O diretor, que foi ministro da Fazenda e do Planejamento no governo Dilma Rousseff, afirmou que a carteira de ativos do BNDES é de R$ 680 bilhões, metade do tamanho de 13 anos atrás, dada a devolução de recursos ao Tesouro.

Ele disse que o índice de Basileia, indicador de solidez financeira, do BNDES é compatível com bancos de desenvolvimento internacionais, entre 15% e 20%. Isso, segundo ele, permite que as demandas de crédito sejam atendidas de forma prudente e sustentável. O foco são os financiamentos a micro e pequenas empresas, e o apoio à infraestrutura.