O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo avalia tributar até 500 empresas que utilizam de artifícios para não pagarem impostos. Segundo ele, seriam empresas com "superlucros".
— Estamos falando de grandes empresas que têm superlucros. De 400 a 500 com superlucros, que, com expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário o que é indefensável, como subvencionar o custeio de uma empresa que está tendo lucro. Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa? — alega Haddad.
O ministro se refere aos incentivos fiscais concedidos por estados a empresas, via ICMS, que podem abater esse crédito da base de cálculo de impostos federais (IRPJ e CSLL). O governo quer que o crédito só seja abatido se for destinado a investimentos, e não a custeio.
Na manhã desta quinta-feira, Haddad afirmou que a nova regra para as contas públicas, o chamado arcabouço fiscal, obrigatoriamente levará a uma queda na taxa básica de juros - hoje em 13,75%.
Veja os nomes anunciados para a equipe econômica do governo Lula
![Fernando Haddad foi indicado ministro da Fazenda do governo Lula](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ln9fBt1bUo3vALpqxwi8_bTcSYY=/0x0:5760x3840/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/3/2fdaKYSQK6jaa587sA5w/101305255-eco-sao-paulo-sp-25-11-2022-almoco-de-fim-de-ano-da-febraban-com-participacao.jpg)
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Fernando Haddad foi indicado ministro da Fazenda do governo Lula
![O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai ocupar o Ministério da Indústria](https://s2-oglobo.glbimg.com/y7KRyXk2rE3y-5s_Ylbc2BxHUj0=/0x0:1267x696/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/p/T/RVzHJ9QbmX3qxxFar2fw/alckmin-3.png)
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai ocupar o Ministério da Indústria
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![A economista e ex-secretária de Orçamento Federal no governo Dilma, Esther Dweck, para chefiar o futuro Ministério da Gestão, que cuidará da estrutura de servidores — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/mGwARLALWowNefJPUvftH8-dGy0=/0x0:1004x661/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/L/Xxtk9IQFGTfV8HW325cw/esther-dweck-economista-e-ex-secretaria-de-orcamento-federal-no-governo-dilma.-foto-de-ailton-de-freitas-agencia-o-globo.jpg)
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A economista e ex-secretária de Orçamento Federal no governo Dilma, Esther Dweck, para chefiar o futuro Ministério da Gestão, que cuidará da estrutura de servidores — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo
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![Luiz Marinho foi anunciado para chefiar a pasta do Trabalho, agora separada da Previdência Social](https://s2-oglobo.glbimg.com/_AIIjztinndUjgxj3ajfL1Wi0zM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/Q/BBqX2hQ1mMudYJB3lfrA/100215859-politica-sao-paulo-sp-20-08-2022-luiz-inacio-lula-da-silva-candidato-do-pt-a-pres.jpg)
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![Ex-ministro Aloizio Mercadante será o presidente do BNDES no governo Lula](https://s2-oglobo.glbimg.com/FumbHurcWm73h-Ve2bBrDkljVCE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/c/NxiE9qRmOrONCfUieCsA/100917807-pr-eleicoes-2022-lula-curitiba-politica-o-ex-ministro-aloizio-mercadante-durante-c.jpg)
Ex-ministro Aloizio Mercadante será o presidente do BNDES no governo Lula
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![Ex-secretário de política econômica da Fazenda no governo Lula, Bernard Appy foi anunciado por Haddad como integrante da equipe da pasta](https://s2-oglobo.glbimg.com/9zwvLjpce5djNMQKuXknSplocfU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/t/9TM7wfRMGGubVLsoimBA/101057507-data-18-08-2022-editoria-brasil-reporter-marta-watanabe-local-escritorio-do-ccif-centro-de.jpg)
Ex-secretário de política econômica da Fazenda no governo Lula, Bernard Appy foi anunciado por Haddad como integrante da equipe da pasta
![Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, será secretário-executivo de Haddad no Ministério da Fazenda — Foto: Ana Paula Paiva/Valor Econômico](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZmfXdiomd5yCz6qxT8AePchcNYg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/G/s/gtA5zERsCyuNB5XJ1YQw/98484692-data-26-03-2018-editoria-financas-reporter-talita-moreira-local-banco-fator-sao-paulo-sp-se.jpg)
Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, será secretário-executivo de Haddad no Ministério da Fazenda — Foto: Ana Paula Paiva/Valor Econômico
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![O economista e professor da Unicamp, Guilherme Mello, vai passar a chefiar a Secretaria de Política Econômica — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/nU-4jNQsUmdr0OD6nvN1FDWOo9Y=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/7/pW8vzzRqe6LleNE1vv0A/100916159-cae-comissao-de-assuntos-economicos-comissao-de-assuntos-economicos-cae-realiza-audienc.jpg)
O economista e professor da Unicamp, Guilherme Mello, vai passar a chefiar a Secretaria de Política Econômica — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
![O procurador do município de São Paulo, Robinson Barreirinhas, foi escolhido para comandar a Secretaria da Receita Federal — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/IYAO3y3Z0sGXT3HJ_JquSbuRAOI=/672x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/A/r0tHoDQZmoAr0ABzweHg/robinson-barreirinhas.jpg)
O procurador do município de São Paulo, Robinson Barreirinhas, foi escolhido para comandar a Secretaria da Receita Federal — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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![Ex-diretor de Mercados de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto foi indicado para a área de Reformas Econômicas — Foto: Silvia Costanti/Valor](https://s2-oglobo.glbimg.com/qEaIXqThr8MkYKKF0ItJzjjPo5g=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/2/6DmAvQTzq2v0oppZSS6g/22279187-03092009-editoria-investimentos-personagem-marcos-barbosa-pinto-diretor-da-cvm-pauta.jpg)
Ex-diretor de Mercados de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto foi indicado para a área de Reformas Econômicas — Foto: Silvia Costanti/Valor
Ex-subsecretário do Tesouro durante a gestão Haddad em SP, Rogério Ceron vai assumir a Secretaria do Tesouro Nacional — Foto: LinkedIn
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![A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida — Foto: — Foto: Washington Costa/ME](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ibz0_pQNscM2owe_qgaIHO0C4ro=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/8/RwETwaRpiCBSGLBsOd2A/101565631-brasilia-df-19-12-2022-haddad-anuncia-nomes-da-pgfn-foto-anelize-almeida-fenando-hadda.jpg)
A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida — Foto: — Foto: Washington Costa/ME
![A diplomata Tatiana Rosito será a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda — Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/RulJPjB6yvwaLUR7Rxq0TMC9j7U=/1224x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/l/E9iU2hQKqzvyWhuurfHg/61979657-bsb-brasilia-brasil-05-10-2016-ec-a-ministra-tatiana-rosito-secretaria-executiva.jpg)
A diplomata Tatiana Rosito será a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda — Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
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![A servidora Fernanda Santiago foi escolhida para a assessoria jurídica do Ministério da Fazenda — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/zKiL7dS4_t0dBNaMn1zfbPyHaVM=/800x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/O/U/QNlVgKT3WFdsOkfBejdw/1574860939564.jpg)
A servidora Fernanda Santiago foi escolhida para a assessoria jurídica do Ministério da Fazenda — Foto: Reprodução
Segundo o ministro, essas empresas que pagam poucos impostos causam distorções na economia e pressionam as finanças públicas. E essa é uma das razões para a Selic elevada no país.
— Está caro [o crédito] porque essas empresas [que não pagam impostos] desarrumaram o orçamento federal. Quanto mais desarrumado estiver o orçamento federal, mais vai ser difícil a gente ter uma taxa de juros decente, essa que está aí é indecente. Não estou colocando a culpa em ninguém. Estou dizendo que se a gente não corrigir as distorções do nosso sistema tributário e fiscal, sem onerar quem já está pagando impostos [os juros não vão cair] - disse o ministro.
Haddad diz que o governo não pretende mexer no Simples, nem reonerar a folha de pagamento das empresas. Também garantiu que a construção civil não terá aumento de tributos.
- Não estamos falando da pequena empresa, da média empresa, nem da grande empresa. Estamos falando de empresas enormes. Hoje, 40% dos litígios do Judiciário dizem respeito a tributos. Repito, reoneração sobre a folha está no projeto? Não. Mexer no Simples? Não. Construção civil, não. Consumo, sobretudo alimento, não. Nada disso está na ordem do dia - disse o ministro.
Receita de até R$ 90 bilhões
A receita de até R$ 90 bilhões (se essa medida for aprovada) compensaria grande parte do total que o governo precisa para viabilizar o arcabouço fiscal no longo prazo. A nova âncora para as contas públicas prevê déficit zerado no próximo ano e superávits a partir de 2025.
Pelo atual parâmetro, a proposta precisaria de incremento de receita entre R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões, segundo o ministro da Fazenda.
— Congresso vai dar a última palavra. Se ele não quiser que essas empresas bilionárias paguem um pouco a mais (de imposto), vai ter que olhar para o outro lado e cortar na carne de quem não tem, está no osso — afirmou Haddad.
Na segunda-feira, em entrevista à GloboNews, Haddad disse que “é hora de cobrar de quem não paga”. Após apresentar o novo marco fiscal, ele afirmou que o governo fará correções tributárias até o segundo semestre deste ano. Mas que isso não significará um aumento de impostos para os brasileiros.
De acordo com o ministro, não é preciso aumentar imposto para atingir o objetivo, mas basta cobrar de quem não paga os tributos.