O Ministério da Fazenda prepara um instrumento para fazer com que as empresas que exportam produtos para o Brasil via comércio eletrônico paguem o imposto devido na saída da mercadoria do país de origem.
A intenção do governo é que as empresas paguem o tributo, o imposto de importação, por meio de uma ferramenta online específica. Isso seria feito ainda no território de origem do produto e pago diretamente pela empresa.
Assim, a mercadoria chegaria no Brasil já com os tributos pagos e inclusive com mais facilidade para desembaraço aduaneiro.
O time de Fernando Haddad e ele pessoalmente têm conversado com as empresas asiáticas Shein, AliExpress e Shopee nos últimos dias para que elas façam adesão a uma espécie de plano de conformidade, para garantir o pagamento dos tributos. Embora o governo tenha evitado citar o nome das empresas, são elas os principais alvos das medidas.
‘Consumidor desonerado’
Integrantes da Fazenda ressaltam que não haverá aumento e nem criação de tributos, porque o imposto já existe. Pela manhã, Haddad disse que será pago o que chamou de “digital tax”.
Varejo 'figital' para o cliente comprar onde e quando quiser
![Centro de Distribuição das Casas Bahia em Duque de Caxias. — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/a-KkfQLCkL_vmEVPpiZ5ZJ5EBgU=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/t/XR6SvoQIKPBdXGNzduCA/centro-de-distribuicao-em-caxias.jpg)
![Centro de Distribuição das Casas Bahia em Duque de Caxias. — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/n103BX36L2KVUAOuuySjDE-Ei-A=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/t/XR6SvoQIKPBdXGNzduCA/centro-de-distribuicao-em-caxias.jpg)
Centro de Distribuição das Casas Bahia em Duque de Caxias. — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
![Vendedores na Arezzo usam um aplicativo que permite atendimento personalizado para facilitar vendas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/_BOAz8DTMYPabOHTQYD0RGhsOH4=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Y/b/IeeJqfRwKfFNTXGmfoOA/arezzo-venda-poe-aplicativo.jpg)
![Vendedores na Arezzo usam um aplicativo que permite atendimento personalizado para facilitar vendas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/Kv5he1hCivqDZXrBsFxekwzyCH8=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Y/b/IeeJqfRwKfFNTXGmfoOA/arezzo-venda-poe-aplicativo.jpg)
Vendedores na Arezzo usam um aplicativo que permite atendimento personalizado para facilitar vendas — Foto: Edilson Dantas
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![Casa Riachuelo ganhou dois pontos em formato 'figital' em São Paulo e usa totens em lojas — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/bremMv-iWom68owOeGzRqsFPBPg=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/Y/Dp3rRdTy2oHMoUSRToxQ/casa-riachuelo-com-ponto-figtal.jpg)
![Casa Riachuelo ganhou dois pontos em formato 'figital' em São Paulo e usa totens em lojas — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/xvsXmfgdD9JlBsyHXbto1TZbBio=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/Y/Dp3rRdTy2oHMoUSRToxQ/casa-riachuelo-com-ponto-figtal.jpg)
Casa Riachuelo ganhou dois pontos em formato 'figital' em São Paulo e usa totens em lojas — Foto: Divulgação
![Centro de distribuição do Magazine Luiza em Louveira (SP) — Foto: Leandro Fonseca / Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/n9bu9LMB6YpTiCI1mNIZJ5Jca5c=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/O/uo3viYTfKPDxYm9IRZ9g/centro-distribicao-megazine-luiza.jpg)
Centro de distribuição do Magazine Luiza em Louveira (SP) — Foto: Leandro Fonseca / Divulgação
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![Centro de distribuição do Mercado Livre, em São Paulo. — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7vMBhAnbr3iewFw7eOlcq7j8I4g=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/U/q/MAMzD8QBqxaQqdBw7MIQ/centro-de-distribuicao-mercado-livre.jpg)
Centro de distribuição do Mercado Livre, em São Paulo. — Foto: Divulgação
“Quando o consumidor comprar online ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, escreveu Haddad nas redes sociais.
Na Fazenda, o anúncio da Shein é visto como uma vitória, depois de dias de turbulência causada pela polêmica em torno do anúncio do aperto de fiscalização do e-commerce estrangeiro.
Na segunda-feira, o presidente Lula determinou que Haddad recuasse da proposta de acabar com a isenção de US$ 50 na importação de pessoa física para pessoa física — forma pela qual a Receita acredita que essas empresas “burlam” o pagamento dos impostos.
Pesou na decisão de Lula a forte reação negativa nas redes sociais e críticas até mesmo da primeira-dama, Janja.
Apesar do recuo da medida inicial, o entendimento é de que se jogou uma luz sobre o tema. As conversas com as plataformas asiáticas começaram na semana passada, quando o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, estava em Nova York.
A Shopee entrou em contato com ele. A AliExpress também conversou com a equipe econômica. Ambas disseram apoiar as medidas para pagamento de tributos.
Só nesta semana a Shein procurou a Fazenda. O encontro de ontem em São Paulo foi intermediado pelo empresário Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em todas as conversas, Haddad e sua equipe ressaltam que as medidas de nacionalização da produção e as promessas de investimentos são positivas. Mas que os impostos precisarão ser pagos.