A equipe econômica quer economizar R$ 360 bilhões com juros até 2031, pelas estimativas apresentadas no arcabouço fiscal. O número chamou a atenção e foi considerado muito otimista por economistas ouvidos pelo GLOBO, que alertaram que o governo pode encontrar dificuldades para atingir essa meta.
- O novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é uma regra de controle das contas públicas proposto para substituir o atual teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação.
- A nova regra vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
- O teto de gastos limita o crescimento das despesas à inflação. Pela nova regra, as despesas sempre vão crescer acima da inflação, independentemente do cenário.
Juliana Inhasz, professora de economia do Insper, diz que a estimativa de economizar R$ 360 bilhões só será alcançada se houver um cenário doméstico "muito favorável" ao governo - seja para aprovar o novo arcabouço ou uma série de outras medidas que precisarão ser implementadas.
— É um checklist muito extenso. No final do dia, essa projeção só vai se realizar se tudo der muito certo. Isto inclui a aprovação da reforma tributária, com ganho de receita expressivo; inclui o crescimento econômico; e mesmo os votos necessários para aprovar as medidas sem precisar abrir mão de orçamento com emendas. Além disso, precisa também que o cenário internacional ajude— diz Inhasz.
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, calcula que, para o governo economizar R$ 360 bilhões com juros da dívida pública, a taxa básica de juros, a Selic, precisaria cair dos atuais 13,75% ao ano para 4% ao ano em 2031. No cenário apurado pelo Banco Central, a taxa básica de juros cai para 10% em 2024 e posteriormente fica em 9% em 2025 e 2026.
— Essa questão do pagamento de juros está atrelada não só ao que foi indicado pelo arcabouço, mas a todo esse conjunto de medidas que o Ministério anunciou desde janeiro — analisa Matheus Pizzani, economista da CM Capital.
Quem são as mulheres na equipe econômica do Lula
![A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi anunciada como ministra do Planejamento do governo Lula. Foto: Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/poNe34fFqu3HNvJO1aMY7dN006A=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/w/BwVXeNQT2BWyq1Aj6pgw/tttt.jpg)
![A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi anunciada como ministra do Planejamento do governo Lula. Foto: Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/LtsdlKGVsoATH-tyFA9GS5qawwU=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/w/BwVXeNQT2BWyq1Aj6pgw/tttt.jpg)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi anunciada como ministra do Planejamento do governo Lula. Foto: Agência Senado
![A economista e ex-secretária de Orçamento Federal no governo Dilma, Esther Dweck, foi nomeada para o Ministério da Gestão, que cuidará da estrutura de servidores —Foto: EVARISTO SA / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/dTmixhy3HiYwr60mMqh5BF6qaBI=/0x0:6048x4024/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/E/f/cHIaBATkWire6QRtPcFA/101583192-esther-dweck-nominated-as-minister-of-management-by-brazils-president-elect-luiz-inacio-l.jpg)
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A economista e ex-secretária de Orçamento Federal no governo Dilma, Esther Dweck, foi nomeada para o Ministério da Gestão, que cuidará da estrutura de servidores —Foto: EVARISTO SA / AFP
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Funcionária de carreira do Banco do Brasil há 22 anos, Tarciana Medeiros foi escolhida para chefiar a instituição financeira. Foto: Divulgação
![Maria Rita Serrano foi escolhida para presidir a Caixa Econômica Federal](https://s2-oglobo.glbimg.com/TtO7X8YYoaVflyU0gI5-VGodfKs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/u/0O6EqSR3yCIhr9N7OhLA/img20220818153903893.jpg)
Maria Rita Serrano foi escolhida para presidir a Caixa Econômica Federal
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![A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida . Foto: Divulgação/ME](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ibz0_pQNscM2owe_qgaIHO0C4ro=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/8/RwETwaRpiCBSGLBsOd2A/101565631-brasilia-df-19-12-2022-haddad-anuncia-nomes-da-pgfn-foto-anelize-almeida-fenando-hadda.jpg)
A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida . Foto: Divulgação/ME
![A diplomata Tatiana Rosito foi indicada para ser secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Foto: Givaldo Barbosa](https://s2-oglobo.glbimg.com/RulJPjB6yvwaLUR7Rxq0TMC9j7U=/1224x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/l/E9iU2hQKqzvyWhuurfHg/61979657-bsb-brasilia-brasil-05-10-2016-ec-a-ministra-tatiana-rosito-secretaria-executiva.jpg)
A diplomata Tatiana Rosito foi indicada para ser secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Foto: Givaldo Barbosa
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![A servidora Fernanda Santiago foi escolhida para a assessoria jurídica do Ministério da Fazenda. Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/zKiL7dS4_t0dBNaMn1zfbPyHaVM=/800x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/O/U/QNlVgKT3WFdsOkfBejdw/1574860939564.jpg)
A servidora Fernanda Santiago foi escolhida para a assessoria jurídica do Ministério da Fazenda. Foto: Reprodução
A conta de juros do governo federal, estados, municípios e empresas ficou no valor de R$ 64,153 bilhões em fevereiro de 2023. Mais que o dobro do total de fevereiro de 2022, de R$ 26,016 bilhões. Essa alta reflete principalmente o forte aumento da Selic pelo Banco Central, que saltou de 2% para 13,75% desde janeiro de 2021.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que a simulação de uma economia de R$ 360 bilhões considera uma queda média de 1 ponto percentual em toda a "curva de juros", ou seja, nos contratos negociados pelo mercado com vencimentos mais curtos e mais longos.
— A projeção mostra o quanto tem de efeito positivo se a gente criar estabilidade e tirar um pouco de ruído da curva de juros. Se a gente fizer isso, conseguimos economizar quase R$ 400 bilhões, o que representa mais do que o país investiu nos últimos 10 anos — disse.
Quando o endividamento do governo aumenta, a projeção de juros futuros tende a subir, porque há mais risco. No desenho fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é estabilizar a dívida pública em relação ao PIB e traçar uma trajetória de redução. Com um menor risco, o governo pode se financiar com taxas mais baixas.
Selic não deve cair no curto prazo
O economista André Perfeito, todavia, explica um cenário que pode ajudar o governo nesse processo: o fato de a taxa Selic não ter perspectiva de redução no curto prazo não necessariamente impede uma eventual redução nos juros futuros. Nesse caso, se o plano fiscal apresentado pelo governo tiver efeitos práticos positivos (nas expectativas), os juros mais longos podem cair.
— A Selic coordena uma parte da curva de juros. O Tesouro emite dívida com vencimentos de vários tipos, não necessariamente mais curto. São metas ousadas e há muitas variáveis. Agora, até segunda ordem, está bem encaminhado, há um plano fiscal que pode se encaminhar — analisa.
A Selic, porém, continua tendo um papel significativo. O Banco Central estima que para cada elevação de 1 ponto da taxa básica, mantida por 12 meses, há alta de 0,38 ponto da dívida bruta do país, ou R$ 38,6 bilhões. Os dados mais recentes indicam uma dívida de 73% (R$ 7,352 trilhões) em relação ao PIB.
Ao mostrar um controle efetivo nas contas públicas, o governo também espera resgatar o chamado “grau de investimento”, que foi alcançado no país pela primeira vez em 2008, no segundo mandato de Lula. Agências de risco como Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s retiraram este “selo” entre 2015 e 2016, diante do cenário fiscal do país na época.
— Se o arcabouço for suficiente para atingir os objetivos apresentados, se o cenário internacional e doméstico de inflação, juros e crescimento econômico se alinhar e for favorável ao Brasil, talvez no final de 2026 o Brasil consiga atingir o grau de investimento. Acreditamos, porém, que é difícil. Não é só matemática. O cenário econômico muda conforme o cenário doméstico e internacional — cita Alex Agostini.