O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, um dos economistas mais respeitados do país, criticou duramente o arcabouço fiscal proposto pelo governo federal, em audiência no Senado nesta quinta-feira.
Ele afirmou que a aritmética da proposta não fecha. Durante debate sobre juros, Fraga também afirmou que 2023 é o ano da economia e que há um risco de o país "desembocar em um grande fiasco".
— A aritmética não fecha. Não é suficiente zerar o primário. Porque zerando o (déficit público) primário significa que você está tomando dinheiro emprestado para pagar os juros. E o juro é esse que a gente conhece. É fundamental caminhar na direção de um saldo ́primário maior. A aritmética simplesmente não fecha — disse ele, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo Lula prevê zerar o rombo nas contas públicas em 2024 e gerar um superávit primário (ou seja, sem contar o pagamento de juros) de 1% do PIB em 2026. As metas fazem parte da proposta do arcabouço fiscal.
A nova política apresentada pelo ministro da Fazenda irá substituir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas acima da inflação, e que foi criado pelo ex-presidente Michel Temer em 2016.
O governo Lula em imagens
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/EqbCWhuudTm2jEpWkX4f8ZGV6qs=/0x0:5103x3402/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/HVw_ZYALTzcWH5-cFf2IeFrKD7E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rnzEttM0tw3Y618VloWHCDkYvEE=/0x0:3359x2239/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/uLaXDldWwu1mQCknfjtcs9MhXSI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
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![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/hoF1SNmhN_AQCssl6z_wI3q6xNk=/0x0:1430x954/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
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Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
![De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/69f45RSKidcQA2eQ69N5wi0GKx8=/1128x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/k/lxY0ZCR2OZhP1yNsOWUg/101906929-mariz-brasilia-28-01-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-olaf-scholz-chanceler-alemao-pre.jpg)
De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
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![No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/OpPZZl9lM3OF8iRcZNrXK5E9a4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/J/TuTYiETmibP7jhC70Y5Q/101712026-mariz-pa-brasilia-09-01-2023-lula-rosa-weber-rampa-rosa-weber-janja-stf-pres.jpg)
No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
![Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/47HdaAoroYTNnBUMfVs2fjBbH7Y=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/M/WQ4wH4TNaLTrFBsoODrQ/whatsapp-image-2023-01-21-at-14.06.41.jpeg)
Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/eqEwzy5PjQfVAYYqCHFyJyzG_rI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/u/suSJiLQCa36HfFkFca8Q/102052990-santo-amaro-da-purificacao-ba-14-02-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-part.jpg)
Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/2L_NU2XD_2WwZuqyAtM5jJH1ZZw=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/a/rBnCZJSUazvF7DNQYh3Q/lulaalberto.jpg)
Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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![Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7xSfYxSo8fanLP7aG3bujpGi4Ho=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/x/4nMH2YQi6sdTuDu0ATBg/lula-mujica.jpg)
Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
![Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/eQxT_MMH0QiTN1Yrlcdh79vXaJ8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/A/suuOQyTUqIMBcu5fNH6A/102014295-topshot-us-president-joe-biden-and-first-lady-jill-biden-r-welcomes-brazilian-presid.jpg)
Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
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O arcabouço fiscal permitirá o crescimento dos gastos acima do índice de preços, mas isso dependerá do comportamento das receitas. O aumento real das despesas será equivalente a 70% do incremento das receitas acima da inflação. E haverá ainda uma faixa para essa expansão de receitas, que vai variar de 0,6% a 2,5% ao ano.
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Fraga defendeu o teto de gastos e criticou a ênfase nas receitas dada pelo novo arcabouço.
— Outro ponto que eu gostaria de comentar é a ênfase no lado da receita. Tudo bem, mas até onde isso vai? A sociedade já sentiu que não dá para ir muito mais longe e falta espaço — disse.
Previdência e folha de pagamentos
O economista também afirmou que é preciso revisitar as prioridades no gasto público, completando que o ajuste necessário é maior do que está sendo proposto.
— O ajuste necessário é muito maior que um primário de 3% do PIB. O ajuste necessário é maior que o ajuste fiscal. E o fiscal puramente voltado para a solvência do Estado é maior do que está sendo proposto — disse. — Quase 80% do gasto público vai para a folha de pagamentos do governo e para a Previdência, e esse é um número completamente fora de qualquer curva do Brasil. É fundamental iniciar já um repensar da nossa Previdência.
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Fraga terminou a sua fala dizendo que 2022 foi marcado pela mobilização em defesa da democracia — ele assinou a "Carta pela Democracia" da USP e declarou apoio a Lula contra Bolsonaro nas eleições. E alertou que o Brasil agora corre risco de "desembocar em um grande fiasco".
— O ano de 2022 foi um ano de mobilização em apoio a nossa democracia. Foi um ano dificílimo. Foi bom, deu certo. Porém, as coisas agora chamam atenção do lado econômico. Se o ano passado foi o ano da democracia, este é o ano da economia. Eu digo isso porque, na minha avaliação, do jeito que as coisas andam, nós estamos arriscados a desembocar em um grande fiasco e já daqui a pouco abrirmos outra vez a discussão sobre a nossa democracia. Vossas excelências têm poder de virar esse jogo — afirmou, se dirigindo aos senadores e ministros.
Ele participou de audiência pública no Senado Federal, para discutir taxa de juros e inflação. O convite partiu do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro da Fazenda também participa, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Febraban: juros é anomalia estrutural
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse que o problema dos juros altos no país é uma "anomalia" estrutural, argumenta que o Brasil vem “patinando” em crescimento econômico, e também defende um voto de confiança na atual gestão do Banco Central.
— O crescimento econômico não vem com geração espontânea, é importante que as condições para crescer sejam postas. Juros altos são claros sinais de que temos uma anomalia estrutural na economia. Todos reconhecemos que a Selic está em um patamar bastante elevado, mas convém, mesmo que a contragosto, que nós déssemos um voto de confiança ao Banco Central — avalia.
O representante do setor bancário menciona que a autoridade monetária tem modelagens técnica e um quadro pessoal “altamente qualificado”. Sidney também disse reconhecer o esforço da equipe econômica do governo Lula com a estruturação do arcabouço fiscal e sugere mudança no regramento:
— É importante que o Congresso aprimore o arcabouço fiscal e faça uma específica de plano real das contas públicas e possamos ter efetivamente um equilíbrio duradouro do orçamento — pondera.