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O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL)afirmou nesta terça-feira que o relator para a proposta do governo de novo marco fiscal será nomeado na quarta-feira. Em reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad entregou proposta do novo arcabouço fiscal a Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. De acordo com Lira, a intenção é encerrar o tema na Câmara até o dia 10 de maio.
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O novo arcabouço fiscal traz um conjunto de normas para balizar as contas públicas. A proposta terá pisos e limites para o crescimento real dos gastos, baseado no incremento da receita. A medida substituirá a regra do teto de gastos, colocada em prática em 2016.
– Amanhã a gente anuncia (o relator) logo depois do almoço.Os nomes são nomes que estão postos aí, que já estão sendo cotados – afirmou o presidente da Câmara. – Nada acontece na Câmara sem envolvimento dos líderes partidários. Queremos pautar no tempo adequado. Temos o desafio de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre e queremos ter concluído o Arcabouço. Se concluirmos até 10 de maio, seria o ideal.
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Questionado se Cláudio Cajado (PP-BA) seria um bom nome para a relatoria, Lira disse que "o escolhido já tinha tido seu nome colocado", sem confirmar a escolha. A expectativa é de que a relatoria do marco fiscal na Câmara fique com o PP, partido de Arthur Lira. Quando perguntado sobre a possibilidade de um relator que dificultasse os diálogos, disse:
– Vocês acham que eu quero complicar esse debate?
Lula entrega proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso
Lira afirmou que vai procurar apoio ao texto. Segundo ele, todos estavam ansiando pela entrega da proposta. Ele afirmou que a ideia é diluir a especulação sobre o tema ao longo dos dias de discussão.
– Não há qualquer gasto fora da regra. Nós vamos tratar com muita transparência e com a tranquilidade que este texto merece. Vamos procurar ao menos 308 votos de apoio – disse o presidente da Câmara.
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Inicialmente, havia intenção do Planalto de entregar a proposta em um evento após reunião de Lula com os chefes dos Poderes, governadores e prefeitos sobre violência nas escolas, mas a ideia não prosperou devido a ausência de Lira no evento.
