RIOgaleão pede ao governo dez dias para decidir se fica ou não com a concessão do aeroporto

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Nesse período, os executivos da RIOgaleão pretendem consultar os acionistas da operadora Changi, em Cingapura, sobre se os esforços do governo brasileiro para solucionar o problema do esvaziamento são suficientes para justificar a permanência da empresa no Brasil.

Durante a reunião com o ministro, os executivos da concessionária insistiram no pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato até 2039. França argumentou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já rejeitou esse pedido por falta de amparo legal.

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Mais tarde, em entrevista ao portal Poder 360, França afirmou que o governo tem interesse em manter a Changi no Brasil, mas, para isso acontecer a empresa terá que voltar a pagar a outorga pela concessão do aeroporto internacional:

-- De nossa parte, temos todo interesse que ela ficasse, mas ela tem de ficar pagando. Nós não temos a competência de isentar desse valor.

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A Changi é a controladora da concessionária que venceu o leilão do Galeão em 2013, mas vem enfrentando problemas financeiros com a queda no número de passageiros no terminal nos últimos anos.

No ano passado, a concessionária manifestou o interesse de abandonar o contrato e devolver o Galeão ao governo. No entanto, manifestou recentemente que poderia ficar se houvesse mudança nas condições do contrato.

França lembrou que o governo federal chegou a dar descontos durante o período da pandemia, mas a Changi pede que isso se prorrogue por todo o contrato. Isso não seria possível, segundo ele, porque poderia causar problemas jurídicos.

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As empresas que perderam o leilão da concessão, em 2013, para a Changi, poderiam entrar na Justiça contra a alteração das condições previstas no edital.

Estão no pacote de medidas do governo para tentar aumentar os voos no Galeão a limitação dos destinos no Santos Dumont, a redução de ICMS do combustível de aeronaves e de ISS para estabelecimentos no terminal, o retorno dos Correios para a base de carga do Galeão, além de regras mais flexíveis para utilização de slots, autorizações para pouso e decolagens.