Carros populares: Haddad levará a Lula estudos sobre impacto da renúncia fiscal

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As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Dia da Indústria. Anteriormente, Alckmin havia realizado uma reunião com o presidente Lula, Haddad e representantes do setor automobilístico.

Conforme anunciado, os descontos nos preços dos veículos vão variar entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins. Os benefícios terão validade para carros de até R$ 120 mil.

— Nós vamos levar para o presidente essa semana (estudos sobre impacto da renúncia fiscal). Eu não quero deixar para semana que vem. Precisamos encerrar nessa semana esse assunto. Vamos levar para ele (Lula) alguns cenários, para ele tomar a decisão — disse Haddad, em rápida conversa com jornalistas na Fazenda.

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Também na semana passada, Alckmin já havia afirmado que a equipe econômica do governo apresentaria em até 15 dias um parecer sobre a conformidade fiscal das medidas para carros populares, considerando o impacto no orçamento.

Também na manhã desta segunda-feira, Haddad reconheceu a preocupação com a perda de validade da medida provisória (MP) que trata da volta do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Diversas MPs, que tratam da estrutura de ministérios, perderão a validade na quinta-feira. No caso da Fazenda, além do Carj, está em jogo a destinação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que no momento compõe a estrutura do Ministério da Fazenda e pode passar para o Banco Central.

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— A (medida) que preocupa é a do Carf. A do Coaf não vai ser votada, eu acho. A do Carf nós combinamos com Arthur Lira (presidente da Câmara) de mandar, e já fizemos, um PL com urgência constitucional, então deve nomear relator para o PL — afirmou o ministro.

Outra discussão tratada por Haddad foi o plano de conformidade das varejistas virtuais estrangeiras, que será divulgado “nos próximos dias”. Em abril, foi anunciado que e-commerces como Shein, Shopee e AliExpress firmaram, em reunião com o Ministério da Fazenda, um compromisso para evitar fraudes no comércio eletrônico.

— Nos próximos dias, está nos finalmente, já está terminando (plano de conformidade para varejistas). A alíquota não está definida — informa.