‘Golden visa’: países da Europa restringem vistos para quem compra imóveis

- Se eu comprar uma casa aqui, posso ser a única chinesa na cidade - disse ela.

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Sandy, uma aposentada originária de Tianjin, no norte da China, está se apressando para encontrar uma propriedade antes que Portugal feche a porta a um programa que oferece residência e um caminho para a cidadania a estrangeiros dispostos a investir no país. Em 2021, Portugal reduziu as restrições em seu programa “Golden Visa” de 11 anos para pessoas que investem € 350.000 (R$ 1,9 milhão) - simplesmente comprando uma casa - e passam pelo menos sete dias por ano no país.

Há dois meses, em meio ao crescente descontentamento com o aumento dos preços das moradias, o governo português sinalizou que encerraria o programa assim que o Parlamento debatesse e aprovasse a lei revisada – provavelmente nas próximas semanas. Mas se Chen assinasse um contrato e apresentasse seu pedido antes que os legisladores votassem, ela ainda poderia obter um visto que lhe permitisse viver e viajar livremente na União Europeia.

Na sequência da crise financeira global de 2008, Portugal e pelo menos 10 outros países europeus buscaram cobrir os déficits orçamentários com programas de venda de residências. Sem regras em toda a União Europeia, os requisitos de elegibilidade variavam drasticamente: o investimento mínimo começa em € 50 mil (R$ 273,7 mil) na Letônia; na Holanda, é de € 1,2 milhão (R$ 6,5 milhões). Em troca, os investidores normalmente vivem e trabalham no país por três a cinco anos e podem solicitar a cidadania.

A UE há muito pressiona os governos a encerrar os esquemas de Golden Visa, alegando que são antidemocráticos e podem servir como um meio para o dinheiro sujo entrar na região.

- Os valores europeus não estão à venda - disse Didier Reynders, comissário da UE para Justiça e Consumidores, no ano passado.

Agora, com a maioria dos países europeus de volta à situação financeira estável e enfrentando crescente oposição doméstica à ideia, alguns lugares antes populares para os candidatos estão se tornando menos receptivos.

A Irlanda encerrou seu programa em 15 de fevereiro. E a Grécia diz que dobrará seu limite de investimento para € 500 mil (R$ 2,7 milhões) em várias cidades importantes, incluindo Atenas. À medida que os programas portugueses e irlandeses diminuem, os consultores de imigração dizem que houve uma onda de interesse também na Grécia e na Espanha.

Estatísticas em toda a Europa são difíceis de obter, mas as evidências disponíveis sugerem que uma maioria substancial das pessoas que aproveitam os programas são da China. Na Irlanda, que concedeu residência em troca de um investimento de € 500 mil (R$ 2,7 milhões) a compradores com patrimônio pessoal de pelo menos € 2 milhões (R$ 10,9 milhões), os chineses representam mais de 90% dos 1.727 pedidos aprovados desde 2012.

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Na Grécia, eles representam quase 60% dos 12.818 Golden Visa na última década. Em Portugal, o número é quase metade das 11.758 autorizações concedidas desde 2012. Antes da invasão da Ucrânia pela Rússia no ano passado, muitos russos se candidataram, e o número de americanos que buscam os vistos especiais aumentou nos últimos anos.

Os programas trouxeram dinheiro para os mercados imobiliários europeus – cerca de € 3,5 bilhões (R$ 19,5 bilhões) por ano de 2016 a 2019, de acordo com o Parlamento Europeu. E, em Portugal, uma revisão da lei em 2015 foi projetada para estimular melhorias no parque habitacional, reduzindo em um terço o limite de investimento para os candidatos que compram uma casa que precisa ser reformada. Esse foi um grande motivo pelo qual, das cinco visitas que Chen agendou em Portugal, quatro das propriedades tinham mais de 30 anos.

Em Lisboa, essas políticas, combinadas com o levantamento dos controles de aluguel e uma forte campanha para atrair turistas, foram transformadoras, já que alguns lugares foram revitalizados. O Cais do Sodré, outrora um bairro arenoso à beira-mar, de ruas estreitas repletas de bordéis, agora transborda de hotéis elegantes, aluguéis de curto prazo, restaurantes gourmet e butiques de luxo.

Ao longo da via principal, um mercado de agricultores e de peixe de 133 anos foi convertido em um espaço que reúne vários estabelecimentos, de restaurantes a lojas de venda de alimentos e bebidas, que atrai cerca de 4 milhões de visitantes por ano.

Mas o rejuvenescimento de uma pessoa é a gentrificação de outra, ou seja, o processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente é acompanhada do deslocamento dos residentes com menor poder aquisitivo. E o aumento dos preços das casas alimentou a percepção de que os ricaços detentores dos golden visa desvalorizaram os moradores locais.

Em Lisboa, o custo médio de um imóvel residencial triplicou desde 2015, segundo o site imobiliário Idealista. Em Atenas, os preços médios das casas subiram 48% nos últimos cinco anos, mostram dados do governo. Em Dublin, eles aumentaram 130% desde 2012, diz o governo.

O aumento dos preços desencadeou protestos em que os manifestantes expressam queixas sobre os programas de vistos 'gold', juntamente com sua oposição à gentrificação, aluguéis do tipo Airbnb e falta de moradias acessíveis.

Na capital portuguesa, centenas saíram às ruas no dia 1º de abril, atirando pedras e garrafas contra a polícia. Em Atenas, manifestações contra a gentrificação e a especulação imobiliária marcam o cenário urbano desde 2019, quando tomou posse um governo visto como favorável a investidores estrangeiros.

Houve uma reação menor em países que concedem relativamente poucos desses vistos. A Espanha, onde a cidadania pode ser adquirida por € 500.000 (R$ 2,7 milhões) e 10 anos de residência, emitiu apenas 136 golden visa em 2022. No entanto, não é incomum ouvir reclamações sobre seu efeito no mercado imobiliário.

- É fácil para alguns senhores virem pedir uma autorização de residência e comprar uma casa com meio milhão de euros. Parece quase colonial - disse Íñigo Errejón, líder do partido político espanhol Más País, em entrevista à rede SER em fevereiro.

O governo agora trabalha com duas opções. Uma eleva a quantia mínima de investimento de 500 mil euros para 1 milhão de euros ou diretamente supremiri a possibilidade de conseguir a permissão de residência adquirindo uma propriedade.

No entanto, os dados de mercado sugerem que os vistos 'gold' têm pouca influência sobre os valores das propriedades. Na Irlanda, apenas algumas centenas de vistos são emitidos a cada ano, em um mercado que registrou 60.000 transações residenciais em 2022.

- O programa teve muito pouco impacto - diz Ronan Lyons, professor de economia do Trinity College de Dublin.

As propriedades compradas por meio do programa de Portugal representam cerca de 0,3% das 300.000 transações imobiliárias anuais do país, de acordo com a corretora de imóveis Agência.

- Isso não chega a afetar nada - diz Ayres Neto, sócio-gerente do escritório da empresa em Portugal.

As pessoas que trabalham com os programas dizem que qualquer reação será temporária. Países ao redor do mundo há muito veem o benefício de atrair imigrantes qualificados e ricos dispostos a financiar novos negócios, diz Nuri Katz, fundador da empresa de serviços de cidadania por investimento Apex Capital Partners:

- É improvável que isso mude. Embora possam ser reformados, não serão extintos.

No fim do dia em Grândola, Chen tinha reduzido a escolha a dois imóveis. Um era uma casa térrea verde e branca em uma propriedade pontilhada de laranjeiras; o outro era uma casa abandonada de quatro quartos com um jardim de dois acres que estava vazio há pelo menos meio século.

Se Portugal estender um período de carência para a rodada final de investidores de golden visa, ela provavelmente fechará negócio com um dos dois. E se perder essa oportunidade, está otimista sobre eventualmente conseguir um visto em algum lugar:.

- Quando a próxima crise financeira chegar e eles mexerem com as finanças públicas novamente, reabrirão os programas de vistos 'gold' e nos deixarão investir.