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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho entre oito ministérios para a elaboração do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O colegiado terá duração de 180 dias, será coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento e Assistência Social; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Direitos Humanos; Igualdade Racial e Trabalho e Emprego.
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De acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial, caberá ao grupo de trabalho a discussão de um plano nacional que observe as condições de trabalho formal, informal e autônomo, levando em conta, salários, oportunidades de ascensão profissional e condições e o ambiente de trabalho.
O grupo se reunirá a cada 15 dias. A proposta de um plano nacional de igualdade salarial entre gêneros deverá conter objetivos, metas e indicadores. Todas as sugestões serão consolidadas em um relatório final que passará pela chancela da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
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No começo de março, Lula já havia assinado um projeto de lei para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. O texto também estabelece uma multa alta a quem descumprir a legislação. A penalidade é equivalente a dez vezes o maior salário pago na estrutura da empresa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso antes de entrar em vigor e poderá ser alterado por deputados e senadores.
A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma pauta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, adotada pelo governo federal. Tebet defendeu esse tipo de legislação quando concorreu à Presidência pelo MDB, no ano passado.
