Marina diz que licenciamento ambiental foi negado e decisão sobre a foz do Rio Amazonas vai ser cumprida

- A partir de agora fica estabelecido o cumprimento da lei. Todas as frentes de exploração de petróleo passarão pela avaliação ambiental estratégica. O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença feito anteriormente foi negado. Importante a decisão que vai ser cumprida portaria estabelecida em 2012 para grandes projetos de impacto ambiental - disse a ministra.

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Marina se reuniu com Rui Costa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Segundo a minista, a decisão do Ibama foi técnica e unânime por parte de 10 técnicos do órgão:

- O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de 10 técnicos que fizeram a análise do pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi parecer contrário, e a partir de agora o que está estabelecido é o cumprimento da lei - afirmou.

Ela reafirmou que a decisão vai ser cumprida e que caberá à Petrobras decidir os próximos passos.

- O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença foi negado pelo Ibama e o importante é a decisão de que vai ser cumprida a portaria que foi estabelecida em 2012 para todos os projetos com abrangência de grande impacto ambiental - afirmou.

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A ministra disse que o procedimento com a Petrobras é o mesmo de outras empresas. A petrolífera poderá apresentar o pedido para uma nova licença, mas o processo terá início do zero.

- O procedimento não é só com esse caso da Petrobras. Se uma licença é negada ela está negada. O que acontece é que o empreendedor tem o direito de apresentar quantas vezes ele quiser e vai ser analisado. É um processo que partirá do zero se for apresentada uma outra licença. Qual instrumento que a Petrobras vai apresentar eu não sei. Cada projeto é avaliado no mérito, não existe decisão política, é decisão técnica. Aquilo que a Petrobras vai fazer depende da Petrobras - enfatizou.

A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte e alcança a do Rio Grande do Norte, no Nordeste. A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, além de concentrar grande parte dos manguezais do país.

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A negativa do Ibama gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente. No Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tentou mediar a disputa em duas reuniões com Marina e Silveira, mas preferiu deixar a mediação para Lula, que embarcou de volta ao Brasil logo após a coletiva.

Alckmin conversou a sós com cada um dos ministros, sem a presença de assessores. Silveira e Marina não se cruzaram pelos corredores do palácio.

Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que iria retirar os equipamentos localizados na Foz do Amazonas. Silveira orientou a estatal a manter a estrutura por ora. Depois, a Petrobras confirmou que vai recorrer da decisão do Ibama.