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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou ao GLOBO que a votação da Reforma Tributária está mantida para a semana que vem. A afirmação vem depois de reclamações de governadores sobre o texto.
- O calendário está mantido - disse Lira.
A agenda da semana que vem, porém, está cheia. Além da tributária, serão votados o arcabouço fiscal e o PL do Carf. Obrigatoriamente, a Câmara precisa iniciar com a votação do Carf, que travou a pauta na semana passada.
O otimismo de Lira não é corroborado pelo Ministério da Fazenda. Integrantes da pasta já contam com um atraso no calendário da votação da tributária entre os dias 10 e 14 de julho. Eles ressaltam que a concentração das articulações estarão no Carf e arcabouço e não veem problema em deixar os esforços para a reforma tributária para a segunda semana do mês.
- Reforma Tributária: estados divergem em relação a incentivos fiscais
Estados como São Paulo e Rio Janeiro reclamam da composição do Conselho Federativo, que vai redistribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível subnacional. Eles são contra uma arrecadação centralizada.
Deputados que trabalham na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) afirmam, no entanto, que deixar a arrecadação a cargo de cada estado iria ferir um dos princípios centrais da reforma: a não cumulatividade de impostos.
