BID diz ter US$ 430 milhões para investir na Amazônia em forma de doações

O número foi mencionado durante uma conversa de mesa redonda com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, realizado nesta quinta feira na Fundação FHC, em São Paulo.

— Temos 430 milhões de recursos — disse o economista, quando falava sobre o programa Amazônia Sempre, articulado pelo BID para impulsionar o desenvolvimento sustentável na região, acrescentando.— Quem está acostumado a ouvir bilhões fica estranhando o número em milhões, mas há uma diferença entre milhões, que são de grants, e bilhões, que são os recursos de empréstimo.

O presidente do BID se reuniu na manhã desta sexta com a ministra do planejamento, Simone Tebet, e outros ministros de países da região Amazônica para lançar um novo programa que agrupa iniciativas no bloco.

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Goldfajn reconhece que o recurso anunciado ainda é modesto perto do que precisa ser investido na região para resolver problemas como o do desmatamento, mas afirma que ele deve crescer a medida que mais fundos aportem o modelo de financiamento previsto no projeto, que terá mais rigor ambiental na escolha de projetos agraciados.

— O dinheiro de grants, que são doações, é em milhões, o de empréstimos é em milhões, e as necessidades são em trilhões — afirmou.

Goldfajn manifestou intenção de que o BID ajude a bancar projetos no contexto do Plano de Ação e Prevenção de Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), anunciado por Marina e Lula neste mês.

— Eu sei que o PPCDAm tem quatro eixos. Um dos eixos é o de atividades econômicas e outro tem a ver com instrumentos normativos e econômicos. Nós estamos pensando obviamente nas atividades econômicas e estamos pensando em instrumentos financeiros que possam ajudar — disse o economista.

O PPCDAm foi lançado ainda sem um detalhamento intenso de orçamento, e deve operar inicialmente principalmente com recursos do Fundo Amazônia, que não tem relação com o BID. O MMA prevê um esforço grande nos primeiros anos focado no eixo de "comando e controle", que trata essencialmente de fiscalização.

Em seu site, o BID lista hoje US$ 1,1 bilhão empregados em 107 projetos financiados atualmente para desenvolvimento da região amazônica, em todos os países que abrigam a floresta. Praticamente todo o montante é em operações de empréstimo (88%) e quase todos no Brasil (84%).

Os recursos do banco são aplicados em praticamente todos os setores socioeconômicos, com os maiores quinhões nas categorias de meio ambiente/desastres naturais (31%), educação (21%) e reforma/modernização do estado (20%). Entre os doadores envolvidos hoje estão os governos de Alemanha, Holanda, Suíça, Reino Unido, Espanha e Israel, além do Fundo Verde do Clima (GCF).

Marina destacou na nova iniciativa do banco para a região a importância em enfocar investimentos que estejam de acordo com princípios ambientais, mesmo que sejam voltados a outras áreas. Goldfajn afirma que o nome "Amazônia Sempre" para o programa do BID foi uma sugestão da ministra numa conversa no Fórum Econômico de Davos, e ela justificou a escolha.

— Eu pensei que seria uma forma de fisgar as ações com o 'Amazônia Sempre'. Se vai financiar indústria, qual é a indústria que permite que a Amazônia exista para sempre? Qual é a pecuária e a agricultura que fazem com que a Amazônia exista para sempre? Qual é o turismo e a infraestrutura? — disse Marina.

A ministra afirmou que, para que os investimentos vinguem na região, é preciso ter segurança jurídica também, e defendeu que isso se atinge com o fortalecimento do Ibama e das instituições de fiscalização. Marina defendeu o aperto da fiscalização como elemento importante para que os investimentos em desenvolvimento sustentáveis tragam retorno, porque a competição com atividades ilegais compromete a economia local.

— É muito difícil concorrer com os ilegais — disse. — Eu pude verificar pessoas bem intencionadas e competentes em fazer manejo florestal (para madeira sustentável) na Amazônia. Elas adquiriram áreas, buscaram conhecimento técnico, fizeram tudo muito bonitinho e de repente ela viram seus investimentos concorrendo com quem estava tirando madeira ilegal de dentro das terras indígenas, unidades de conservação dentro e terras públicas, sem gerar tecnologia, sem inovação, sem pagar encargos trabalhistas, sem absolutamente nada.

Num comunicado hoje, o BID afirmou que o Amazônia Sempre será "um programa guarda-chuva holístico que tem o objetivo de ampliar o financiamento, compartilhar conhecimento estratégico para os tomadores de decisões e aumentar a coordenação regional para acelerar o desenvolvimento sustentável".