Economia
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Por Vitor da Costa — Rio

A agência de classificação de risco S&P Global alterou a perspectiva do rating “BB-” do Brasil de “estável” para “positiva” ontem, em um movimento que foi bem recebido pelo mercado, com impactos no dólar e na Bolsa, e pelo governo.

O anúncio representou o primeiro movimento positivo na nota de crédito do país desde 2019. Segundo a agência, a decisão foi tomada diante de sinais de “maior certeza sobre políticas fiscais e monetárias”, que podem dar apoio às perspectivas de crescimento.

Apesar de positivo, o anúncio não tem efeitos práticos imediatos. Mas indica que o país pode tomar o grau de investimentos nos próximos anos, algo que já ocorreu durante o segundo governo Lula.

O que é o grau de investimento e qual sua importância?

As classificações de crédito realizadas pelas agências representam análises sobre a capacidade e a disposição dos emissores de dívida, que podem ser empresas ou governos por exemplo, de cumprir suas obrigações financeiras e integralmente.

Essas notas são uma das informações levadas em conta pelos investidores em seus processos de tomada de decisão.

Sendo assim, quanto mais se melhora nessa classificação, a tendência é que o país e a empresa sejam vistos como mais confiáveis pelos agentes, podendo atrair mais investimentos e estando em condições de negociar em melhores condições.

O grau de investimento, portanto, é uma espécie de selo de bom pagador. Indica que o país está em boas condições para receber investimentos e negociar com prêmios de risco menores.

Quanto falta para o Brasil retomar o grau de investimento?

A S&P não chegou a alterar o rating do Brasil, mas sim a perspectiva. O movimento sinaliza para uma elevação da nota brasileira, mas não é garantido.

Em 2019, por exemplo, a alteração positiva não representou uma elevação efetiva do rating, que foi mantido em “BB-“ em 2020.

O Brasil segue como "BB-" pela classificação da S&P, desde 2018, ainda em grau especulativo. Esse patamar indica que o governo é menos vulnerável no curto prazo, mas "enfrenta grandes incertezas em curso para condições adversas de negócios, financeiras e econômicas".

Classificação das agências — Foto: Criação O Globo
Classificação das agências — Foto: Criação O Globo

As notas das agências podem ser modificadas pelo acréscimo de um sinal de mais (+) ou de menos (-) com o intuito de demonstrar sua posição relativa dentro das principais categorias de rating.

No caso dessa classificação, para o país voltar ao grau de investimento, que começa a ser atingido nas notas a partir de “BBB”, ainda são necessários três upgrades, em um processo que deve levar alguns anos.

No caso da S&P, essa escala vai da pior nota “D”, dada a quem deu calote, até a maior “AAA”, que indica que as condições de honrar um pagamento são “extremamente fortes”.

Na Ficth, outra agência de risco, as classificações também vão da mais alta "AAA" até a mais baixa "D". Pela classificação da Moody's, a classificação vai de "AAA" até "C".

O rating de crédito da Fitch para o Brasil foi divulgado pela última vez no fim do ano passado, com reafirmação da nota BB- com perspectiva estável. Na classificação da Mood'ys, o rating do Brasil foi mantido em Ba2 com perspectiva estável, também em 2022.

Nas três agências, o país permanece como grau especulativo.

País pode retomar esse nível?

O estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, destaca que a chegada ao grau de investimentos ainda deve levar tempo, apesar das expectativas do governo de que ela ocorra até 2026.

— Parece que não vai ser nos próximos quatro anos, que vamos chegar a retomar o grau de investimento. Teríamos que falar em uma reforma administrativa, rever benefícios fiscais, desonerações. O ministro Haddad até toca nesses temas, mas ele sozinho não vai conseguir modificar esses pontos nos próximos anos.

Cruz acredita que o país consiga dar mais upgrade nos próximos anos. Para que isso ocorra, ele destaca fatores como a aprovação da reforma tributária, o cumprimento do arcabouço fiscal, e que não sejam revertidas mudanças realizadas nos últimos anos, como os marcos legais que foram aprovados.

— Para voltar a ter grau de investimentos, deveríamos ter uma trajetória de dívida mais controlada e não é isso que o arcabouço fiscal nos proporciona. Ele proporciona um cenário para que não tenhamos uma dívida explodindo.

A economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, avalia que é possível, embora difícil, que o grau seja retomado até 2026. Ela destaca que a mudança na perspectiva indica que o país está no caminho certo.

— Esse não vai ser um caminho fácil. Uma das menções feitas é justamente a forma de tramitação das propostas dentro do poder Legislativo e sabemos que isso tem sido uma pedra do sapato para o poder Executivo. A forma do jogo político entre os poderes Executivo e Legislativo mudou muito se comparado com a época quando atingimos o grau de investimento. Hoje, as tramitações são muito mais demoradas.

Argenta ressalta a reforma tributária como um importante fator para que os upgrades ocorram daqui para frente.

— É fundamental ter uma reforma tributária, porque isso não apenas torna mais simples para quem quer investir no Brasil como potencializa o crescimento. Precisamos também de algum nível de melhora em termos de dinâmica de crescimento. O novo conjunto de regras que abarca arcabouço fiscal, independência do Banco Central, e reforma tributária precisa gerar uma situação macroeconômica que fomente o crescimento e provoque uma dinâmica melhor das contas públicas.

O que pode melhorar a nota?

No relatório, a S&P afirma que poderá subir a nota de crédito do Brasil nos próximos dois anos se as instituições governamentais forem capazes de implementar políticas econômicas “pragmáticas” que contenham vulnerabilidades nas finanças públicas do país e preparem o cenário para um melhor crescimento do PIB.

“A chave para isso seria a aprovação de reformas adicionais – entre elas uma reforma tributária atualmente em debate”.

A economista-chefe da CM Capital afirma que todos os pontos mencionados pela S&P em seu relatório dizem respeito a mudanças estruturais levadas a cabo nos últimos anos.

— A decisão da S&P não foi tomada com base em movimentos conjunturais, mas com diretrizes estruturais, que, independentemente do período do ciclo econômico, tendem a se manter inalteradas (ou pouco alteradas), e trazer clareza sobre os passos futuros do país no que concerne à esfera econômica - destaca

O que pode dar errado?

A agência alerta que poderá revisar a perspectiva para estável nos próximos caso exista uma estrutura de política “inadequada”, que resulte em crescimento econômico limitado, levando a uma maior deterioração fiscal e a um custo da dívida maior do que o esperado.

Carla, da CM capital, afirma que a perspectiva positiva já foi retirada do Brasil anteriormente.

— É necessário um trabalho contínuo, com resultados positivos no curto prazo, principalmente no que concerne à evolução das contas públicas, para que isso não volte a acontecer.

Quando o Brasil recebeu o grau de investimento pela 1ª vez?

Em 2008, o Brasil ganhou o grau de investimento pela primeira vez em sua História, conferido pela própria S&P. A decisão foi seguida pelas outras duas grandes agências: Fitch, no mês seguinte, e Moody’s, em setembro de 2009.

A S&P retirou o grau de investimento do Brasil em 2015 em meio a um contexto de grave crise econômica.

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