O governo vai reajustar o teto do valor do imóvel no Minha Casa Minha Vida na área rural de R$ 55 mil para R$ 75 mil para novas moradias. O programa também vai aumentar o valor para reformas, de R$ 23 mil para R$ 40 mil. A meta é construir 30 mil unidades, incluindo cisternas, em 2023.
- Mudanças no Minha Casa Minha Vida: entenda novas regras e como se inscrever
- Minha Casa Minha Vida: Governo eleva valor e exige imóveis com varanda e pontos para ar-condicionado
Os recursos no montante de R$ 2,3 bilhões virão do Orçamento da União para atender famílias com renda bruta anual de até R$ 31,680 mil. Os detalhes do programa na área rural constam de três portarias assinadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e que devem ser publicadas no Diário Oficial da União, nessa sexta-feira.
As contratações deverão começar a partir de agosto para que a Caixa Econômica Federal possa fazer adaptações no sistema.
Os beneficiários do programa na área rural praticamente vão ganhar o imóvel, pagando apenas prestações simbólicas. Da meta de 30 mil moradias, serão no mínimo 200 em cada estado e o restante será distribuído pelo Ministério de acordo com o déficit habitacional.
Fazem parte do público-alvo população indígena, quilombola e moradores de assentamentos precários da reforma agrária.
Plataformas de aluguel por temporada ocupam mercado no Rio
![Administrador mostra um apartamento em Copacabana. Pesquisa mostra que aplicativos de hospedagem, como Airbnb e Booking, estão ajudando a impulsionar alugueis de temporada — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/RicvAdC28PyceLmwxdNrck-ACA8=/0x0:5184x3456/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/G/sOdaJ7TIKXWJQ8vqtsNQ/102772313-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl.jpg)
![Administrador mostra um apartamento em Copacabana. Pesquisa mostra que aplicativos de hospedagem, como Airbnb e Booking, estão ajudando a impulsionar alugueis de temporada — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/_WzMAVBKW6TgdCm3P4KkSy43yaE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/G/sOdaJ7TIKXWJQ8vqtsNQ/102772313-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl.jpg)
Administrador mostra um apartamento em Copacabana. Pesquisa mostra que aplicativos de hospedagem, como Airbnb e Booking, estão ajudando a impulsionar alugueis de temporada — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
![Pesquisa da Fecomércio foi realizada com turistas estrangeiros — Foto: Domingos Peixoto](https://s2-oglobo.glbimg.com/vDISl5vcGrKEAUueBsI7X7QfuUE=/0x0:5184x3456/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/A/3kxA2qTgu1CMtAsTQ1PA/102772299-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl-1-.jpg)
![Pesquisa da Fecomércio foi realizada com turistas estrangeiros — Foto: Domingos Peixoto](https://s2-oglobo.glbimg.com/Lc9pLFeeDG0bhozgiCbIMHZdz34=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/A/3kxA2qTgu1CMtAsTQ1PA/102772299-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl-1-.jpg)
Pesquisa da Fecomércio foi realizada com turistas estrangeiros — Foto: Domingos Peixoto
Publicidade
![Pesquisa mostra que serviços de locação por temporada já ocupam parcela significativa do mercado — Foto: Domingos Peixoto](https://s2-oglobo.glbimg.com/bg-WH1RUdQ5hbf8KmdSZjKGDCuI=/0x0:5184x3456/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/b/e/ftfK76TmWfnBKle88rwA/102772179-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl.jpg)
![Pesquisa mostra que serviços de locação por temporada já ocupam parcela significativa do mercado — Foto: Domingos Peixoto](https://s2-oglobo.glbimg.com/SXswsoV5tVl2Xd6B9D0oUA14bs4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/b/e/ftfK76TmWfnBKle88rwA/102772179-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl.jpg)
Pesquisa mostra que serviços de locação por temporada já ocupam parcela significativa do mercado — Foto: Domingos Peixoto
![Maneira de oferecer imóvel mudou a vida de cariocas; estrangeiros enxergam vantagens na modalidade — Foto: Domingos Peixoto](https://s2-oglobo.glbimg.com/EId1PF5wSRMRUVHUUeAU9vPp-Go=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/e/Aup59SQWGNP3W1jdOD6g/102772167-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl.jpg)
Maneira de oferecer imóvel mudou a vida de cariocas; estrangeiros enxergam vantagens na modalidade — Foto: Domingos Peixoto
Publicidade
![Plataformas de aluguel por temporada ocupam mercado no Rio — Foto: Domingos Peixoto](https://s2-oglobo.glbimg.com/ND2DkwFORUW3MaUptvzJURizCvE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/2/8/vxyZGWQrG8OOMiB8udHA/102772155-ri-rio-20-04-2023-airbnb-booking-uma-pesquisa-divulgada-recentemente-mostra-que-os-apl.jpg)
Plataformas de aluguel por temporada ocupam mercado no Rio — Foto: Domingos Peixoto
Podem participar do programa estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Caberá ao Ministério das Cidades selecionar os projetos que serão contemplados.
Ao todo, a meta do governo é entregar até o final de 2026 dois milhões de moradias, sendo 500 mil na área rural e 1,5 mil nas áreas urbanas. O ministro das Cidades avalia que, com as medidas aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, principal fonte de recursos do Minha Casa, Minha Vida, a meta será ultrapassada.
Na terça-feira, o Conselho aprovou a redução dos juros para famílias com renda de até R$ 2 mil, em 0,25 ponto percentual para 4%, nas regiões Norte e Nordeste, e para 4,5%, nas demais . Além disso, o subsídio que as famílias recebem para abater ou zerar a entrada nos financiamentos subiu de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.
Os conselheiros também aprovaram aumento do teto do valor do imóvel para R$ 350 mil em todo o país na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil).
- Temos a menor taxa de juros da história e aumentamos o subsídio. Temos tudo para ultrapassar a meta - disse o ministro Jader Filho ao Globo.
Com a recriação do programa no atual governo, a ideia é usar recursos do Orçamento da União para atender famílias que não tem capacidade de pagamento, além do FGTS para quem pode assumir um financiamento.
O Casa Verde e Amarela do governo anterior focou apenas nos financiamentos, diante do aperto no Orçamento da União. A aprovação da PEC da transição no final do ano passado abriu espaço para ampliar os gastos com programa sociais em 2023.