O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o “redesenho” do programa para baratear carros populares, anunciado na semana passada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo o titular da Fazenda, as alterações foram validadas por Lula e a renúncia fiscal será integralmente compensada.
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— Redesenhamos o programa, submetemos ao presidente Lula hoje, e ele validou o programa. Eu não posso adiantar (os detalhes), porque ele (Lula) vai fazer o anúncio. Ficou um desenho bom para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal e do estímulo que vai ser dado — disse Haddad, em conversa com jornalistas no ministério.
Haddad passou a tarde com Lula para fechar as discussões sobre o programa. Apesar de não adiantar detalhes, o ministro falou do tempo de validade e alguns outros pontos. Veja:
- O impacto fiscal não chegará a R$ 2 bilhões e está "mais do que compensado";
- Os próximos passos são “resoluções burocráticas”, como parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal;
- A expectativa é terminar esse processo na segunda-feira;
- O programa será regulamentado por meio de Medida Provisória (MP);
- A validade será de aproximadamente quatro meses.
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Conforme anunciado inicialmente, os descontos nos preços dos veículos poderão variar entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins. Os benefícios serão válidos para carros de até R$ 120 mil, modelos de entrada das montadoras que o governo quer tornar novamente "populares".
—A dimensão do programa está delimitada. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais neste ano. É um programa temporário, conforme foi anunciado — afirmou Haddad.