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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), mais números que demonstrem o impacto no orçamento da retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Lira e Aziz se reuniram nesta quarta-feira para discutir possíveis alterações no texto do arcabouço fiscal que tramita no Senado. A proposta foi aprovada pela Câmara no fim de maio.
Omar Aziz quer acertar as mudanças em acordo com Lira antes de finalizar o relatório. Isso porque, qualquer alteração no mérito da proposta que seja feita pelo Senado levará o projeto de lei de volta pata votação dos deputados em plenário.
— Vamos mostrar os impactos e voltar a conversar até terça-feira da semana que vem — disse Omar ao GLOBO.
Lira ainda quer mais provas de que a inclusão do fundo Distrito Federal dentro dos limites fiscais traria prejuízo para investimentos em saúde, educação e segurança pública do DF.
— Naquela discussão de valores do fundo constitucional, assessores da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento acharam um valor que estava muito diferente do que administração do GDF encontrou. Teríamos feito um compromisso de que se o Senado, na avaliação, achasse um número diferente e na comparação com a Câmara ficasse muito díspar, a gente poderia reavaliar — afirmou Lira.
Período de inflação
Outra modificação que Aziz quer levar a mesa de debates é o período de cálculo da inflação que está hoje na proposta. O substitutivo do deputado Cláudio Cajado traz um referência que vai de junho de 2022 a junho de 2023.
Como noticiou a colunista Miriam Leitão, o governo está com dificuldade nesse ponto específico do arcabouço. A proposta incial da equipe econômico de Lula ra que o cálculo da inflação fosse de janeiro a junho e que se projetasse o segundo semestre, isso daria maior folga orçamentária.
