Defesa do Consumidor
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Por Caroline Nunes — Rio de Janeiro

O cantor Lulu Santos descobriu que estava no cadastro de devedores do SPC/Serasa, por conta de um cartão de crédito emitido indevidamente em seu nome. Supostamente, ele teria contraído uma dívida de R$ 4.908,12.

O cantor conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 23,3 mil do Banco do Brasil pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de devedores. Lulu só descobriu que seu nome estava "sujo" depois de ter solicitado cartões de crédito adicionais em outro banco no qual tinha conta.

Os cartões que supostamente seriam do cantor haviam sido emitidos em São Paulo, com compras realizadas na capital paulista em datas nas quais Lulu Santos não estava na cidade.

As fraudes bancárias se multiplicam pelo Brasil. E, para não correr o risco de um susto semelhante e antes mesmo de seu nome ir para o SPC/Serasa, é possível consultar dívidas e financiamentos contraídos no seu CPF.

A página Registrato, do Banco Central (BC), permite verificar todo o seu histórico de relacionamento com bancos e instituições financeiras. Mostra sua posição atual e contratos passados. E, caso alguém tenha usado indevidamente seu CPF, haverá este registro no serviço.

Que informações estão disponíveis?

O Registrato é um sistema que permite consultar, de graça, informações sobre empréstimos, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira em seu nome.

É possível ver ainda dívidas com órgãos públicos federais, bancos nos quais você possui conta corrente e suas chaves Pix cadastradas. E, ainda, instituições financeiras ou de pagamento com as quais você já realizou transações.

Para fazer a consulta, é preciso ter cadastro no gov.br

Como fazer a consulta

1- Acesse o site do Registrato

Basta clicar, no celular ou no computador, no link registrato.bcb.gov.br. Imediatamente, o site vai pedir o acesso com cadastro do gov.br.

Faça login com usuário e senha do gov.br — Foto: Reprodução
Faça login com usuário e senha do gov.br — Foto: Reprodução

O primeiro passo é informar o CPF e senha cadastrados em gov.br para acessar a plataforma.

2- Selecione o tipo de consulta

Opções para consulta no site Registrator — Foto: Reprodução
Opções para consulta no site Registrator — Foto: Reprodução

Você será direcionado para a página inicial, onde deverá escolher qual tipo de consulta deseja fazer. O menu tem seis opções: cheques sem fundos, empréstimos e financiamentos, contas e relacionamentos, Cadin federal (cadastro de dívidas do setor público federal), chaves Pix e câmbio (para informações sobre transações feitas em moedas estrangeiras).

3- Empréstimos e financiamentos

Verifique a instituição financeira e a soma dos valores a vencer, já vencido e prejuízos — Foto: Reprodução
Verifique a instituição financeira e a soma dos valores a vencer, já vencido e prejuízos — Foto: Reprodução

Nesta opção, é possível consultar todas os empréstimos feito em seu nome, inclusive as dívidas com cartão de crédito.

É possível fazer uma consulta a dados bem antigos, mas sempre respeitando uma janela de 12 meses. Basta informar a data-base inicial e a data-base final. Depois, clicar no tipo de relatório que você quer gerar, se resumido ou detalhado, aceitar os termos de ciência e responsabilidade e gerar o relatório.

As dívidas serão listadas por instituição financeira, com a soma dos valores a vencer, já vencido e prejuízos.

No caso do cartão de crédito, é considerado todo o valor a vencer, ou seja, prestações futuras de compras parceladas serão somadas ao total.

4- Contas e relacionamentos com bancos

Veja as instituições todas as instituições financeiras em que há vínculo — Foto: Reprodução
Veja as instituições todas as instituições financeiras em que há vínculo — Foto: Reprodução

Ao clicar nesta opção no menu inicial, o usuário é direcionado para uma página que mostra os vínculos com instituições financeiras. Nesta página, é possível verificar também — quando houver — o fim de vínculo com o banco ou instituição.

Sistemas de pagamento em plataformas de vendas on-line, como Ame Digital, PagSeguro, também são listados, caso o usuário já tenha feito transações nesses canais.

5- Cheques sem fundos

Veja relatórios de cheques sem fundos — Foto: Reprodução
Veja relatórios de cheques sem fundos — Foto: Reprodução

Além dessas opções, o usuário pode verificar também relatórios de chave PIX e operações de câmbio e transferências internacionais que foram realizadas em seu nome.

O que fazer em caso de relatório incorreto?

De acordo com o Banco Central, se existe alguma informação que o usuário não concorda ou não reconhece no sistema Registrato, ele deve procurar a instituição ou o órgão público credor responsável para informar a suspeita de fraude ou contestar a cobrança.

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