Megaleilão de transmissão de energia termina com todos lotes concedidos e deságios de até 66%

No leilão por deságio, vence quem oferecer a menor proposta de receita anual permitida (RAP) em relação a um valor de referência.

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A receita máxima da concessão era de R$ 54,3 bilhões, mas com os descontos oferecidos ficou em R$ 24,8 bilhões, o que significa uma economia de R$ 27,4 bilhões para o consumidor, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Já a Receita Anual Permitida (RAP) máxima para as empresas era de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, segundo o edital. Com os deságios, a receita anual contratada foi de R$ 1,01 bilhão. A expansão da capacidade de transmissão seré de 400 MVA.

No total, serão feitos investimentos da ordem de R$ 15,7 bilhões, de acordo com as estimativas da Aneel, que promoveu o leilão. Foi o primeiro grande leilão de energia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram grandes empresas do setor, como Furnas, subsidiária da Eletrobras, Engie, Cteep, Taesa, Neoenergia, State Grid, EDP, além de players financeiros como a XP Infra. Foram licitadas as concessões para construção e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão (os chamados linhões).

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira acompanhou os lances. Ele disse que o primeiro leilão deste ano mostrou que os investidores sabem que o Brasil é um solo fértil para investimento e que o governo respeita os contratos, oferece segurança jurídica e previsibilidade, pontos essenciais ao investidor.

— Temos um presidente experiente em fazer essas parcerias, construídas através do diálogo e na busca de consenso. Esse leilão mostrou a credibilidade do país e do governo frente aos investidores — disse Silveira.

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Ele afirmou ainda que a guerra na Ucrânia tornou a segurança energética o tema mais debatido no mundo e que o Brasil, além de ter a maior parte de sua matriz limpa, vai avançar ainda mais com esse leilão. Ele afirmou que o país, além de ser celeiro de alimentos, poderá ser também ser um 'celeiro energético' para o mundo.

O presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, explicou que para além dos números, é preciso observar a capacidade de transformação que as regiões afetadas por essas novas linhas terão.

— São impostos recolhidos, geração de empregos e principalmente a capacidade de escoamento de energia limpa e renovável do Nordeste do Brasil. O leilão visa primordialmente escoar essa energia — observou ao bater o martelo no final da cerimônia. A Aneel prevê a criação de 29.330 empregos diretos.

Especialistas previam deságios de 40%, mas não foi o que se viu na prática. No lote 1, por exemplo, que engloba os estados da Bahia e Minas Gerais, o consórcio Gênesis, formado pelas empresas The Best Car e Entec, ofereceu deságio de 66,18%, percentual bem acima da média. O valor de referência era de R$ 514,5 milhões e o lance oferecido pelo Gênesis foi R$ 174 milhões, 66,18% de deságio. O investimento previsto é de R$ 3,1 bilhões e a extensão das linhas é de 1.116 quilômetros.

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Com juros altos e mercado ressabiado com emissão de debêntures, depois dos problemas da Americanas e da Light, especialistas esperavam que as empresas oferecessem deságios menores, em torno de 40%. Isso porque os investimentos nos principais lotes do leilão são elevados e a estrutura de capital ficou mais cara.

O Gênesis também levou o lote 8, em Pernambuco, com lance de R$ 19,5 milhões frente a um valor de referência de R$ 43,7 milhões. O deságio foi de 55,35%. O investimento previsto é de R$ 259 milhões em 38 quilômetros de linhas. Houve sete interessados.

Os deságios de 66% e 55% chamaram a atenção porque o consórcio Gênesis é formado por empresas desconhecidas do setor de energia: a The Best Car é uma empresa de transporte internacional, enquanto a Entec é uma construtora. Denis Rildon, representante do Gênesis, disse que o deságio de 66% oferecido no lote 1 é expressivo, mas foi estudado com base em leilões anteriores.

Ele disse que a oferta foi feita para que a vitória viesse sem a necessidade de disputa em lances viva-voz. Perguntado sobre os recursos necessários para o investimento, que totaliza mais de R$ 3,4 bilhões nos dois lotes vencidos, ele afirmou que o capital já está garantido.

— Já temos o capital para fazer a execução. Apesar das empresas serem desconhecidas, temos cinhecimento do setor de infraestrutura. Nosso grupo veio para ficar, disse Rildon, sem revelar se o dinheiro virá do caixa da empresa ou de empréstimos. Ele afirmou que o grupo já tem escritórios em São Paulo, e nas regiões Norte e Nordeste.

Com deságios elevados, o risco é de que as obras não sejam cumpridas nos prazos — ou até mesmo não sejam concretizadas, alertam os especialistas no setor. O presidende da Aneel, Sandoval Feitosa disse que o edital prevê garantias para que os empredimentos sejam realizados no prazo. Ele afirmou que os próximos leilões de transmissão foram postergados exatamente pelo alto volume de investimentos previstos num prazo tão próximo.

— O leilão de outubro vai acontecer em dezembro. E o dezembro será em março de 2024. É um conjunto de obras que totaliza investimentos de R$ 60 bilhões, o que é uma capacidade de execução desafiadora. Analisamos que poderia ter lotes vazios e com pouca competividade, o que poderia resultar em atraso. Por isso, postergamos — disse Feitosa. Caso o vencedor não consiga executar as obras, o segundo colocado no leilão é chamado.

Ana Carolina Calil, sócia do Escritório TozziniFreire, que atua nas áreas de Energia e Infraestrutura, avalia que empresas robustas do setor de energia participaram do leilão, mas era era esperado que pequenas empresas, incluindo as construtoras, também pudessem entrar. Para ela, os deságios foram surpreendentes e levantam um ponto de atenção em relação ao cronograma de execução das obras. Mas ela diz que a Aneel já aprendeu muito nos últimos anos.

— Já existem ferramentas de proteção, como as garantias. Com base no deságio, a empresa precisa provar que tem condições técnicas de executar a obra. E, em último caso, existe a opção de passar para o segundo colocado lembra a especialista.

O sócio-diretor da consultoria A&M Infra, Filipe Bonaldo, diz que a participação agressiva de construtoras no leilão surpreendeu e elas puxaram a média dos deságios para cima. Ele calcula que pelo menos 60% da RAP ficou nas mãos de construtoras, presentes no consórcio Gênesis, e empresas como Rialma, Celeos, Cymi.

— Os players de construção assumiram mais riscos. O pós-construção pode se reveter em vendas de ativos para empresas que de fato operam. Mas é preciso ficar atento já que essas empresas têm mais dificuldade para estruturação de garantias financeiras — diz Bonaldo, observando que a volta da Eletrobras aos leilões também é um ponto de destaque.

O lote 2, que requer o maior volume de investimentos do leilão, foi arrematado pela Rialma Administração e Participações, com deságio de 51%. O valor de referência para os lances era de R$ 709 milhões e a empresa ofereceu R$ 347,8 milhões, deságio de 51%. O investimento previsto é de R$ 4,3 bilhões, em 1.614 quilômetros de linhas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Foram oito consórcios e empresas interessados.

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A Rialma é um grupo que atua nos segmentos de energia, agropecuária e mineração. Tem sede no Distrito Federal, em Brasília, e atua em oito estados e 62 cidades. Na área de energia, atua nos setores de geração, transmissão e comercialização. A Rialma especializou-se na construção e operação de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de baixo impacto ambiental com capacidade instalada de até 30 MW.

A Cymi Construções e Participações levou o lote 3, de Minas Gerais, que tem 349 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 921 milhões. O lote teve dez interessados. O valor de referência era de R$ 148 milhões e a empresa ofereceu R$ 70,8 milhões, deságio de 52,13%.

Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, levou o lote 4, em Minas Gerais, com 303 quilômetros de extensão e R$ 786 milhões de investimentos previstos. O deságio foi de 45,75%, com valor de referência de R$ 126,6 milhões e lance de R$ 68,6 milhões.

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O Consórcio Engie Brasil ofereceu R$ 249,3 milhões pelo lote 5, nos estados da Bahia/Minas Gerais/Espírito Santo, com 1.006 quilômetros de extensão e R$ 2,6 bilhões de investimento. O valor de referência era de R$ 435,8 milhões e com o lance ofertado o deságio foi de 42,8%.

Com maior número de interessados, 13 no total, o lote 6 foi arrematado pela Celeo Redes Brasil. São 714 quilômetros de linhas nos estados de Sergipe e Bahia, com investimento previsto de R$ 2,3 bilhões para expansão do sistema. O valor de referência era R$ 192,9 milhões e a empresa deu um lance de R$ 99,8 milhões, deságio de 48,23%.

No lote 9, em Minas Gerais, na divisa com São Paulo, o vencedor foi a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), com lance de R$ 7,4 milhões frente a um valor de referência de R$ 15 milhões. O deságio oferecido foi de 50,36%. O investimento para reforma da infraestrutura existente é de R$ 94 milhões. Houve nove interessados.

No último lote a ser leiloado, o 7, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a Cteep voltou a vencer com lance de R$ 218,8 milhões, um deságio de 41,81% frente ao preço de referência estabelecido de R$ 376,1 milhões. Serão 1.044 quilômetros de linhas e investimentos de R$ 2,3 bilhões. Foi o menor deságio entre todos os lotes oferecidos.

No total foram leiloados nove lotes. Pelo volume de recursos atraído, a própria Aneel classificou o certame como um dos maiores de sua história.

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São 33 empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 66 meses, que contemplarão os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, e Sergipe.

Essa infraestrutura vai atender as necessidades de exportação de energias renováveis, especialmente eólica e solar, dos estados do Nordeste para o Sudeste com a contratação de elevados volumes.