Economia
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Por Vinicius Neder — Rio

Após meses de conversas com o governo em busca de uma solução para revitalizar o Aeroporto Internacional do Galeão, na Zona Norte do Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou na quarta-feira a proposta das autoridades fluminenses de restringir operações no Santos Dumont, no Centro da cidade.

Depois da reunião com o presidente, o prefeito Eduardo Paes informou que as únicas rotas que permanecerão no terminal localizado no Centro do Rio serão a ponte aérea para Congonhas, em São Paulo, e os voos para Brasília. Veja algumas das dúvidas sobre as mudanças.

Quais voos do Santos Dumont vão migrar para o Galeão?

Todos aqueles que liguem o Rio a cidades do exterior ou às cidades do país que não sejam São Paulo e Brasília. O Santos Dumont ficará limitado às ponte-aéreas para a capital paulista e a capital federal.

A partir de quando haverá migração dos voos para o Galeão?

Após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes disse que as restrições ao Santos Dumont poderiam passar a valer em janeiro, mas o cronograma oficial não está definido.

Numa primeira avaliação, Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, considerou o prazo de janeiro factível, do ponto de vista operacional, dando tempo para que que as companhias aéreas e a própria RIOGaleão, concessionária que opera o terminal, se preparem para um aumento de voos e fluxo de passageiros no aeroporto internacional.

Por que o governo vai migrar voos domésticos do Santos Dumont para o Galeão?

Desde o início das discussões sobre como resolver a queda do fluxo de passageiros do Galeão, a prefeitura carioca e o governo fluminense sustentam que o problema passa pelo Santos Dumont. Por isso, defendem a limitação de voos no terminal central.

Nessa visão, a oferta de voos de média distancia saindo do Santos Dumont – único terminal de grande porte que sobrou sob administração exclusiva da Infraero, a estatal federal que geria todos os aeroportos do país antes do programa de concessões – seria a responsável pelo esvaziamento do Galeão.

O aeroporto internacional chegou a embarcar 17 milhões de passageiros em 2014, mas terminou o ano passado com quase 6 milhões. O Santos Dumont teve um fluxo de pouco mais de 10 milhões de passageiros no ano passado, acima do nível de 9,2 milhões de 2013. Esse movimento deixa o terminal no limite, já que sua capacidade máxima é de 9,9 milhões ao ano.

Tenho voo internacional com conexão em Brasília ou São Paulo. Vou poder fazer o check-in no Santos Dumont?

Segundo anunciou o prefeito Eduardo Paes após a reunião em Brasília, na quarta-feira, não poderá. Um dos objetivos da restrição aos voos partindo do Santos Dumont é justamente evitar voos internacionais no terminal, permitindo que o Galeão volte a ser um hub de distribuição de voos.

O que acontece se tenho passagem comprada com partida do Santos Dumont para o ano que vem?

Segundo Igor Britto, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não há regras claras sobre a necessidade de ressarcimento quando o aeroporto é na mesma região metropolitana. A advogada Luciana Atheniense, especializada em direito do turismo, diz que as situações precisam ser analisadas caso a caso. Se o passageiro não for informado da mudança previamente, pode caber indenização pela companhia aérea. Caso a companhia avise da mudança e dê assistência ao passageiro, por exemplo, oferecendo transporte entre os dois terminais aéreos, o consumidor pode não ter do que reclamar. Segundo Atheniense, também pesa nos direitos do consumidor o fato de haver opções. Se o único voo em questão saía do Santos Dumont e agora passará para o Galeão é diferente de casos em que havia voos saindo dos dois aeroportos, e o cliente optou conscientemente pelo Santos Dumont. Caso haja diferença de preços nas passagens, também pode haver espaço para reclamação.

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