A Secretaria Nacional do Consumidor vai dar início na próxima segunda-feira ao Renegocia!, mutirão de ações do governo federal para a negociação de dívidas dos consumidores que estão enfrentando dificuldades financeiras. As negociações serão coordenadas localmente por mais de 900 Procons, Defensorias e Ministérios Públicos nos 26 estados do país e no Distrito Federal.
Esta semana, o governo já havia lançado o Desenrola Brasil, voltado para renegociação de dívidas bancárias e que tem potencial para alcançar 30 milhões de brasileiros nesta primeira etapa.
A diferença entre os dois programas é que, no caso do Renegocia! não há limite de renda ou do valor da dívida. Além disso, o programa abrange não só as dívidas com instituições bancárias como também débitos com comércio, concessionárias de água, luz e telefonia.
- O que se pretende com o renegocia é prevenir o superendividamento e incentivar e instruir os consumidores a adotarem uma conduta mais racional de consumo que não os leve à ruína. E queremos ajudar as pessoas a negociar com dignidade as suas dívidas, reconstruir a cidadania dessas pessoas para que saiam do drama do superendividamento e tenham uma vida melhor - diz Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
Governo Lula em imagens
![Lula e os presidentes da Venezuela, Nicolas Maduro, e Bolívia, Luís Acre — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.](https://s2-oglobo.glbimg.com/DkGNkmfctBY9gcMmhXG5KrsROik=/0x0:1680x1120/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/N/hFToREQAW3fzDnllB1iQ/103205805-pa-brasilia-df-30-05-2023-reuniao-com-presidentes-da-america-do-sul-no-palacio-do-itama.jpg)
![Lula e os presidentes da Venezuela, Nicolas Maduro, e Bolívia, Luís Acre — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.](https://s2-oglobo.glbimg.com/WwelbMQyKgUeibEZBfzKvyEvEAM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/N/hFToREQAW3fzDnllB1iQ/103205805-pa-brasilia-df-30-05-2023-reuniao-com-presidentes-da-america-do-sul-no-palacio-do-itama.jpg)
Lula e os presidentes da Venezuela, Nicolas Maduro, e Bolívia, Luís Acre — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
![Presidente Lula e primeira-dama Janja são recebidos por Charles III em Buckingham — Foto: Reprodução/Twitter](https://s2-oglobo.glbimg.com/Vh3E1W-qYHzM7SebkaC533FARRQ=/0x0:917x661/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/W/J/6AB9QmTXqEbu0wQ2kpGg/102926354-presidente-e-recebido-por-charles-iii-em-buckingham.jpg)
![Presidente Lula e primeira-dama Janja são recebidos por Charles III em Buckingham — Foto: Reprodução/Twitter](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZY83qlGx1f2vv7zeBEcuInKxoj4=/917x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/W/J/6AB9QmTXqEbu0wQ2kpGg/102926354-presidente-e-recebido-por-charles-iii-em-buckingham.jpg)
Presidente Lula e primeira-dama Janja são recebidos por Charles III em Buckingham — Foto: Reprodução/Twitter
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![Cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hermes de Paula / Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/75RJxsknuKh_Qsp8_IzXqovPSMw=/0x0:5103x3402/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
![Cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hermes de Paula / Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/HVw_ZYALTzcWH5-cFf2IeFrKD7E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
Cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hermes de Paula / Agencia O Globo
![Lula sobrevoa São Sebastião, litoral de São Paulo, após região ser atinginda por fortes chuvas — Foto: Reprodução/ Instagram/ Lula](https://s2-oglobo.glbimg.com/B0rNIl4_UoIAQIYDUVgouw8K09A=/560x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/b/nAdTdkRieB26fxMAIb3w/102127489-sao-paulo-20-02-2023-sao-sebastiao-decreta-calamidade-publica-devido-as-chuvas-carnaval-na.jpg)
Lula sobrevoa São Sebastião, litoral de São Paulo, após região ser atinginda por fortes chuvas — Foto: Reprodução/ Instagram/ Lula
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![Lula assina o decreto de intervenção federal no Distrito Federal — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/7YwYg8LoDuae3EgDl_4IE_NXdUI=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/a/3XoZYSTHiszt5HYR8c5w/101706471-presidente-lula-assina-o-decreto-de-intervencao-federal-no-distrito-federal.jpg)
Lula assina o decreto de intervenção federal no Distrito Federal — Foto: Reprodução
![Lula caminha do Palácio do Planalto ao STF para ver condições do prédio após ataque golpista — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/fVTppbzm14Z8marLRcdtM0XPH7o=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/H/8/8sz0LnTwiveUz3T3dwBA/101712016-mariz-pa-brasilia-09-01-2023-lula-rosa-weber-rampa-rosa-weber-janja-stf-presidente-da-r.jpg)
Lula caminha do Palácio do Planalto ao STF para ver condições do prédio após ataque golpista — Foto: Cristiano Mariz
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![Lula é vacinado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, com a primeira vacina bivalente de COVID no ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/AxcqQPrn9iClDBWEmCeqHJrthTk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/9/6hIkfETV2zQNiwAUKulA/102214431-mariz-pa-brasilia-27-02-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-geraldo-alckmin-vacinacao-covid-pr-1-.jpg)
Lula é vacinado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, com a primeira vacina bivalente de COVID no ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação — Foto: Cristiano Mariz
![Foto oficial do G7 e convidados durante cúpula em Hiroshima, no Japão — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência](https://s2-oglobo.glbimg.com/Y8e8zTyX7Hk9YhunUM7RapOgURw=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/0/2ZIYceToC0guGNuXCKzw/g7.jpg)
Foto oficial do G7 e convidados durante cúpula em Hiroshima, no Japão — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência
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![Presidente Lula em Rondonópolis, onde entregou chaves de unidades do Minha Casa, Minha Vida. — Foto: Ricardo Stucket / Lula Twitter](https://s2-oglobo.glbimg.com/yesya70jnTpYxn9x2uCG5MtRw7w=/1287x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/y/GRwyMMTsedBMj69PodAQ/102255660-presidente-visitou-rondonopolis-onde-entregou-chaves-de-unidades-do-minha-casa-minha-vida.jpg)
Presidente Lula em Rondonópolis, onde entregou chaves de unidades do Minha Casa, Minha Vida. — Foto: Ricardo Stucket / Lula Twitter
![Lula durante a posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante — Foto: Gabriel de Paiva](https://s2-oglobo.glbimg.com/2tICcH5iKbOT0A4PP0dfcRSPMqk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/1/doSb4tTaKgtJvTrzHAqA/101969523-ec-rio-de-janeiro-rj-06-02-2023-posse-do-novo-presidente-do-bndes-aloizio-mercadante-com.jpg)
Lula durante a posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante — Foto: Gabriel de Paiva
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![Lula participa da posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal, Francisco Joseli Parente Camelo, em 16 de março de 2023 — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/k2reb_QtsfvXxA9593qNYEipPGA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/g/L0NRkhQqWAUe4LNLKn3w/102414754-mariz-pa-brasilia-16-03-2023-francisco-joseli-parente-camelo-luiz-inacio-lula-da-silva-pos-1-.jpg)
Lula participa da posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal, Francisco Joseli Parente Camelo, em 16 de março de 2023 — Foto: Cristiano Mariz
![Lula posa para foto com operários durante visita ao Museu Nacional, que está sendo restaurado após incêndio — Foto: Alexandre Cassiano](https://s2-oglobo.glbimg.com/lM0inUwOdvQ2hrlN1MaujynO40E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/z/J/M9K8cKQgefkI79cazpNg/102492283-ri-rio-23-03-2023-lula-durante-visita-ao-museu-nacional-que-esta-sendo-restaurado-apos-i.jpg)
Lula posa para foto com operários durante visita ao Museu Nacional, que está sendo restaurado após incêndio — Foto: Alexandre Cassiano
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![Lula durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, em 17 de março. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/cR_tGmOpVFGqFjUdx2QSQptlCLA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/Q/WWtdIdTl2ZI6lQLfUsVg/102422781-brasilia-df-17-03-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-durante-a-1a-reuniao-extra.jpg)
Lula durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, em 17 de março. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![Lula durante solenidade sobre políticas de igualdade racial no Brasil — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/akZxtATkknxFdsEyqIRaK6G5FI8=/1242x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/9/8/VTx6MkS66BMCFElkVh8Q/102471248-mariz-pa-brasilia-21-03-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-20-anos-das-politicas-de-igualdade.jpg)
Lula durante solenidade sobre políticas de igualdade racial no Brasil — Foto: Cristiano Mariz
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![Lula e Janja durante encontro com Cris Martin, vocalista da banda Coldplay, no Rio — Foto: Ricardo Stuckert/PR](https://s2-oglobo.glbimg.com/FuqPBAOmuQ3qd_G0vqT-uzoNNWE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/Y/A2TIc9ROqNc75Dm0AlgA/102509755-23032023-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-janja-durante-encontro-com-cr.jpg)
Lula e Janja durante encontro com Cris Martin, vocalista da banda Coldplay, no Rio — Foto: Ricardo Stuckert/PR
![Lula no lançamento do programa Mais Médicos. — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ko7QlElCDw5-we7Qp-6UVgZFdjo=/990x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/a/U4aew8R36xl5LWP11NQA/102461293-mariz-pa-brasilia-16-03-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-programa-mais-medicos-lancamento-do.jpg)
Lula no lançamento do programa Mais Médicos. — Foto: Cristiano Mariz
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![Lula visita a base de submarinos da Marinha em Itaguaí. — Foto: Gabriel de Paiva](https://s2-oglobo.glbimg.com/0yPzpduoJ_oHQ_tMB5pBjkFQG-Q=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/k/o/WIZ4BtTvSgLCTYyAA0ZQ/102489181-pa-itaguai-rj-23012023-presidente-lula-visita-a-base-de-submarinos-da-marinha-o-prosub-e.jpg)
Lula visita a base de submarinos da Marinha em Itaguaí. — Foto: Gabriel de Paiva
![Presidente Lula durante assinatura do PL de igualdade salarial — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/T-pbZA6CuGPoow_Ru58KZ9gQ_as=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/T/pxHKCNTi22CctnzPmLPw/whatsapp-image-2023-03-08-at-15.32.26.jpeg)
Presidente Lula durante assinatura do PL de igualdade salarial — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula assina, no Teatro Municipal, novos acordos para incentivo à Cultura, ao lado da ministra Margareth Meneses — Foto: Alexandre Cassiano](https://s2-oglobo.glbimg.com/6KKKboLfBnQZHOmudLorfpsvyIA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/X/I5lekdSt2OYP9CmmqSvg/102494809-sc-rio-23-03-2023-lula-cultura-o-presidente-lula-vai-ao-teatro-municipal-para-assina.jpg)
Lula assina, no Teatro Municipal, novos acordos para incentivo à Cultura, ao lado da ministra Margareth Meneses — Foto: Alexandre Cassiano
![Lula é recebido por Biden — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/K56nuOCaq3BO31xXKzL4Upa_Uko=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/Y/YHvzFPRCmWtAqVPAe1Hg/102010764-us-president-joe-biden-welcomes-brazilian-president-luiz-inacio-lula-da-silva-to-the-w.jpg)
Lula é recebido por Biden — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
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![Lula durante cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) — Foto: Ricardo Stuckert/PR](https://s2-oglobo.glbimg.com/HsbcbFMB-l7KfY6d5iNJhZOcOw4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/A/ys4FgcT9e8WtWIMWmhdA/102509753-22032023-cerimonia-de-relancamento-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-e-de-recria.jpg)
Lula durante cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) — Foto: Ricardo Stuckert/PR
![Lula ao lado de Alexandre Moraes na solenidade de Ordem ao Mérito do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/hx8RNGJ_aW38mibRENGZHenlQhA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/V/KKouOATHGqfBAnxW0rLA/102304025-mariz-pa-brasilia-07-03-2023-ordem-ao-merito-tse-luiz-inacio-lula-da-silva-alexandre.jpg)
Lula ao lado de Alexandre Moraes na solenidade de Ordem ao Mérito do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz
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![Lula e e a ministra do Esporte, Ana Moser, durante apresentação da Taça da Copa do Mundo de Futebol Feminino — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/ckW2b7RnizD2eaJ9EzDGaEUa7cY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/k/1DlNZ5SIeiEdVAXlsSFw/102564035-brasilia-df-30-03-2023-taca-da-copa-do-mundo-de-futebol-feminino-de-2023-e-apresentada-a.jpg)
Lula e e a ministra do Esporte, Ana Moser, durante apresentação da Taça da Copa do Mundo de Futebol Feminino — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![O presidente Lula e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto, em 3 de abril — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/hcnhP_fYlZkODzuVPPRO8Gkdpnc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/N/gma0iRRuqKg0i396EAAg/102613626-brasilia-df-03-04-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-e-ministros-fazem-reuniao.jpg)
O presidente Lula e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto, em 3 de abril — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Vitor Hugo do Amaral, coordenador geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Senacon, explica que diferentemente do que acontecia em outros mutirões de renegociação, não haverá transação direta entre o consumidor e os bancos:
- Toda a negociação será feita pela plataforma Consuidor.gov.br ou através dos Procons. A ideia é que se monitore a renegociação da dívida para garantir que de fato o consumidor sai com um acordo que o beneficie. O que nem sempre vinha acontecendo, algumas vezes o consumidor conseguia uma parcela mensal menor, que cabia no seu orçamento, sem se dar conta que estava aumentando significativamente a sua dívida. Não queremos isso.
Os Procons estão procurando as câmaras de diretores lojistas e as concessionárias para estimular a participação no mutirão. Mas Amaral explica que nesse programa não há necessidade de adesão de empresas para que se abra a negociação, toda companhia que for apontada pelo cidadão como credora será procurada pelo Procon para uma tentativa de repactuação da dívida.
Entenda como vai funcionar o mutirão:
O que é o Renegocia!?
O Renegocia! é um mutirão de negociação de dívidas organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo a prevenção do superendividamento e auxílio aos consumidores na negociação de suas dívidas, de forma mais acessível.
Quando e onde acontecerá o Renegocia!?
O mutirão ocorrerá de 24 de julho a 11 de agosto, e será realizado de forma presencial nos órgãos de defesa do consumidor de todo o país: Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumido. É possível também fazer a renegociação online utilizando o portal Consumidor.gov.br.
Quem pode participar do Renegocia!?
O foco principal do programa são os superendividados, ou seja, pessoas que possuem um nível de endividamento que ultrapassa sua capacidade de pagamento. Mas qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.
Quais dívidas podem ser negociadas no Renegocia!?
O mutirão abarca dívidas de diferentes setores, desde instituições financeiras a empresas de telefonia, água, energia elétrica, incluindo o comércio.
- Tenho conta de luz e gás atrasada: Posso participar do Desenrola Brasil?
Quais dívidas não podem ser negociadas?
Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.
Quais documentos devo apresentar para participar do Renegocia!?
É obrigatório levar documentos pessoais, como CPF e identidade, e os contratos das dívidas. Caso não tenha, leve qualquer documento que comprove o débito, como faturas, comprovantes de pagamento, entre outros.
Qual a diferença entre o Renegocia! e o programa Desenrola Brasil?
O Renegocia! e o Programa Desenrola Brasil são duas iniciativas promovidas pelo Governo Federal para negociar dívidas dos brasileiros.
A Senacon ressalta que o mutirão tem como foco principal a prevenção ao superendividamento. Além disso, as negociações no Renegocia! são acompanhadas e monitoradas pelos órgãos de defesa do consumidor.
Confira as principais diferenças
Desenrola Brasil
- Poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar 20 mil reais;
- Apenas dívidas bancárias;
- As instituições financeiras farão contato com o consumidor.
Mutirão Renegocia!
- Acompanhamento pelos dos órgãos de defesa do consumidor;
- Dívidas bancárias e não bancárias;
- Sem restrições de valores de dívida e também de renda pessoal.
Confira os principais resultados do Censo 2022
![Apesar do aumento de 12,2 milhões de brasileiros, a população cresce cada vez menos. A expansão foi em média 0,52% ao ano desde o último Censo, o menor ritmo da história. Em 1950 - 1960, esse percentual chegou a ser de 2,99% — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/YAhTRQoXVRhDMeqjb5CwIMzkArA=/0x0:6720x4480/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/F/ylap0ES6mZnex4S4kxQQ/103564567-brasil-brasilia-df-04-07-2023-especial-brasil-terceira-maior-do-brasil-o-crescim.jpg)
![Apesar do aumento de 12,2 milhões de brasileiros, a população cresce cada vez menos. A expansão foi em média 0,52% ao ano desde o último Censo, o menor ritmo da história. Em 1950 - 1960, esse percentual chegou a ser de 2,99% — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/AWCVoCLI40ZZ91U-GWwZhKke6_8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/F/ylap0ES6mZnex4S4kxQQ/103564567-brasil-brasilia-df-04-07-2023-especial-brasil-terceira-maior-do-brasil-o-crescim.jpg)
Apesar do aumento de 12,2 milhões de brasileiros, a população cresce cada vez menos. A expansão foi em média 0,52% ao ano desde o último Censo, o menor ritmo da história. Em 1950 - 1960, esse percentual chegou a ser de 2,99% — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
![Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/PiW5yewTCUn7c1txR-7aJ-Jsnoo=/0x0:1179x773/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/2/9RkJnxRhS9Z8t3obdg4g/91775103-topshot-a-workers-wearing-a-protective-suit-and-carrying-an-umbrella-walks-past-the-g.jpg)
![Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/hk7DeibCC_5bTpc6YG3liT9h_fI=/1179x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/2/9RkJnxRhS9Z8t3obdg4g/91775103-topshot-a-workers-wearing-a-protective-suit-and-carrying-an-umbrella-walks-past-the-g.jpg)
Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP
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![Entre as grandes cidades do país, São Gonçalo foi a que viu um maior recuo, "perdendo" 10,3% da população, um total de 103 mil pessoas — Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/vrMHFSHM1VdnPJ3TqdzIgWhEaKw=/0x0:2592x1728/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/f/KQkbElS5S7z2WI92H4ow/101789785-ri-rio-de-janeiro-rj-18-01-2023-encolhimento-da-populacao-do-estado-segundo-dados-do-ibge.jpg)
![Entre as grandes cidades do país, São Gonçalo foi a que viu um maior recuo, "perdendo" 10,3% da população, um total de 103 mil pessoas — Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/abXnenLyylbk2pT8vpR9VXah5_Y=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/f/KQkbElS5S7z2WI92H4ow/101789785-ri-rio-de-janeiro-rj-18-01-2023-encolhimento-da-populacao-do-estado-segundo-dados-do-ibge.jpg)
Entre as grandes cidades do país, São Gonçalo foi a que viu um maior recuo, "perdendo" 10,3% da população, um total de 103 mil pessoas — Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo
![O Censo também revelou quem é a menor cidade do país: Serra da Saudade, em Minas Gerais, com apenas 833 habitantes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Serra da Saudade](https://s2-oglobo.glbimg.com/KOydqA6f0RhRX7UAc_rUYUd6hZE=/448x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/r/l72cfaT0GgW8A0XEYLBA/isw-p1ag608t44f5rujsq681qmrph96j.jpg)
O Censo também revelou quem é a menor cidade do país: Serra da Saudade, em Minas Gerais, com apenas 833 habitantes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Serra da Saudade
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![A maior cidade do país continua a ser São Paulo, que segue crescendo, ainda que num ritmo mais lento, e chegou a 11,45 milhões de habitantes, mais do que países como Portugal e Bélgica — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/KEI2tHfRwHSm3L6G0k5Kz9AauiQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/s/87yl7rRPec5B2oZfI3BQ/ant3601.jpg)
A maior cidade do país continua a ser São Paulo, que segue crescendo, ainda que num ritmo mais lento, e chegou a 11,45 milhões de habitantes, mais do que países como Portugal e Bélgica — Foto: Edilson Dantas
![Já a que mais cresceu desde 2010 foi Senador Canedo, em Goiás, cuja população aumentou 84,3%, e chegou a 155.635 habitantes — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/OZJ75jyYeGuCxcBvf-EUnlyI1xw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/0/ziXBYIRjyvCR8UAYT0HA/13.jpg)
Já a que mais cresceu desde 2010 foi Senador Canedo, em Goiás, cuja população aumentou 84,3%, e chegou a 155.635 habitantes — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Como fazer a negociação no portal Consumidor.gov?
Para fazer a negociação pelo portal é preciso que o cidadão tenha uma conta Gov.br prata ou ouro. O próximo passo é selecionar o credor para formalizar o pedido para repactuação do débito. Ao preencher a solicitação, é importante selecionar no campo “Problema” a opção “Renegociação/parcelamento de dívida".
Já no campo “Descrição da Reclamação”, o consumidor deve informar que deseja participar da ação de renegociação de débitos. O credor apresentará uma resposta que será avaliada pelo consumidor.
Ao longo desse período, é possível interagir com a empresa, anexar documentos, tirar dúvidas e até complementar a reclamação, caso necessário.
Quais são os benefícios de participar do mutirão?
A oportunidade de renegociar suas dívidas de forma mais favorável, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos e sob o monitoramento dos órgãos de defesa do consumidor, o que evitará fraudes e maus acordos.
Como serão tratados os superendividados?
No caso dos consumidores superendividados, haverá um tratamento especial, conforme previsto na nova lei, com análise integral das dívidas e acompanhamento de cada caso.
O que é o mínimo existencial e qual sua relação com o mutirão?
O mínimo existencial é o valor de renda que fica preservado em de renegociação de superendividados, como determina o Decreto 11.567/2023. Atualmente, esse valor é de R$ 600. O Renegocia! buscará a garantia desse direito para o consumidor.