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Uma semana depois de anunciar o segundo bloqueio temporário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado em edição extra, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, informando que a retenção de recursos atingirá dez ministérios. Os mais afetados são os de Saúde, com R$ 452,024 milhões, e Educação, que será impedido de usar R$ 332,017 milhões.
Por ordem decrescente, as demais pastas selecionadas foram Transportes (R$ 217,011 milhões), Cidades (R$ 144,007 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144,007 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,505 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60,003 milhões), Defesa (R$ 35,001 milhões), Cultura (R$ 27,001 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24,001 milhões).
Governo Lula em imagens
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Lula e os presidentes da Venezuela, Nicolas Maduro, e Bolívia, Luís Acre — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
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Presidente Lula e primeira-dama Janja são recebidos por Charles III em Buckingham — Foto: Reprodução/Twitter
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Cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hermes de Paula / Agencia O Globo
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Lula sobrevoa São Sebastião, litoral de São Paulo, após região ser atinginda por fortes chuvas — Foto: Reprodução/ Instagram/ Lula
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Lula assina o decreto de intervenção federal no Distrito Federal — Foto: Reprodução
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Lula caminha do Palácio do Planalto ao STF para ver condições do prédio após ataque golpista — Foto: Cristiano Mariz
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Lula é vacinado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, com a primeira vacina bivalente de COVID no ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação — Foto: Cristiano Mariz
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Foto oficial do G7 e convidados durante cúpula em Hiroshima, no Japão — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência
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Presidente Lula em Rondonópolis, onde entregou chaves de unidades do Minha Casa, Minha Vida. — Foto: Ricardo Stucket / Lula Twitter
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Lula durante a posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante — Foto: Gabriel de Paiva
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Lula participa da posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal, Francisco Joseli Parente Camelo, em 16 de março de 2023 — Foto: Cristiano Mariz
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Lula posa para foto com operários durante visita ao Museu Nacional, que está sendo restaurado após incêndio — Foto: Alexandre Cassiano
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Lula durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, em 17 de março. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Lula durante solenidade sobre políticas de igualdade racial no Brasil — Foto: Cristiano Mariz
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Lula e Janja durante encontro com Cris Martin, vocalista da banda Coldplay, no Rio — Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Lula no lançamento do programa Mais Médicos. — Foto: Cristiano Mariz
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Lula visita a base de submarinos da Marinha em Itaguaí. — Foto: Gabriel de Paiva
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Presidente Lula durante assinatura do PL de igualdade salarial — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula assina, no Teatro Municipal, novos acordos para incentivo à Cultura, ao lado da ministra Margareth Meneses — Foto: Alexandre Cassiano
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Lula é recebido por Biden — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
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Lula durante cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) — Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Lula ao lado de Alexandre Moraes na solenidade de Ordem ao Mérito do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz
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Lula e e a ministra do Esporte, Ana Moser, durante apresentação da Taça da Copa do Mundo de Futebol Feminino — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Lula e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto, em 3 de abril — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O contingenciamento de R$ 1,5 bilhão foi decidido pela área econômica do governo, para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior. Essa regra deixará de vigorar em 2024 e será substituída pelo novo arcabouço fiscal que está em tramitação no Congresso.
Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento bloquearam R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total contingenciado, hoje, é de R$ 3,2 bilhões. As despesas previstas para 2023 são da ordem de R$ 1,948 trilhão.
