Mudança no saque-aniversário do FGTS preocupa ministro, que prevê impacto no Minha Casa, Minha Vida
Proposta permite que quem aderiu à modalidade também possa sacar o Fundo em caso de demissão sem justa causa. Aliados de Jader Filho, à frente do Ministério das Cidades, dizem que preocupação é que haja retiradas em massa
A possibilidade de alterações no saque-aniversário do FGTS tem preocupado o Ministério das Cidades sobre o impacto da medida no Minha Casa, Minha Vida, já que o programa utiliza o FGTS como fundo de financiamento. Um volume grande de saques integrais poderia prejudicar o andamento de obras, de acordo com aliados do ministro Jader Filho, titular da pasta das Cidades.
O Ministério do Trabalho quer manter o saque-aniversário do FGTS, mas com a permissão de resgate completo do saldo da conta, em caso de demissão sem justa causa do trabalhador. Hoje, quem escolhe a modalidade, que permite saques periódicos enquanto o trabalhador está empregado, só tem acesso à multa rescisória de 40% do saldo em caso de demissão.
As sugestões de mudanças devem ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei ainda no mês de agosto.
O Ministério das Cidades já procurou a Caixa para um levantamento do impacto caso ocorram retiradas em massa. O cálculo, porém, precisaria considerar trabalhadores demitidos nos últimos anos e que estejam no saque-aniversário.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ainda não procurou Jader Filho para discutir possíveis impactos da medida no Minha Casa Minha Vida.
Interlocutores de Jader Filho afirmam que o ministro já foi procurado pela Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), que reúne empresas que constroem empreendimentos voltados para o programa de baixa renda.
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