Lançado em janeiro de 2007, logo no início do segundo governo Lula, as duas primeiras fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem casos marcantes de projetos que nunca saíram do papel. É um sinal do tamanho da incerteza que existe em relação aos valores de investimento anunciados a cada edição do programa.
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O caso mais conhecido de obra que nunca chegou sequer a começar, mas que ocupou papel de destaque nas apresentações do PAC, foi o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligaria Rio a São Paulo em viagens de cerca de duas horas e previa até a revitalização da Estação Leopoldina, que segue abandonada no Centro do Rio.
Projetos do PAC que ficaram no papel
Veja abaixo algumas das obras que nunca saíram do papel:
Trem-bala
O projeto de um Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio a São Paulo surgiu pela primeira vez no PAC em 2008. Num balanço do programa em 2009, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a estimar que a ligação ferroviária estaria pronta a tempo de funcionar na Copa do Mundo de futebol de 2014, sediada no Brasil.
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Leilões de concessão do projeto chegaram a ser agendados. Em agosto de 2013, no governo Dilma, quando houve o terceiro adiamento da licitação, ainda se falava em início de operações em 2020. Naquela época, os investimentos estavam estimados em R$ 38 bilhões, mas agentes de mercado consideravam o valor subestimado. Mesmo sem ter as obras iniciadas, o projeto chegou a gastar dezenas de milhões.
Este ano, já sob o modelo de autorização, criado no governo Jair Bolsonaro, uma empresa privada conquistou o direito de tocar projeto semelhante por conta própria, sem dinheiro público, mas especialistas duvidam que a nova tentativa saia do papel. Bernardo Figueiredo, que liderou o projeto no governo federal, está envolvido na nova iniciativa anunciada este ano.
Angra 3
Ícone das grandes obras de infraestrutura que foram impulsionadas pelas primeiras edições do PAC, a construção da usina nuclear Angra 3 estará também na nova versão do programa. A volta de Angra 3 para o novo PAC é um atestado dos problemas que a construção da usina enfrenta.
Angra 3 começou a ser construída em 1984, ainda no governo militar. As obras foram paralisadas em 1986, por falta de recursos em meio a crises econômicas. Equipamentos comprados para unidade foram mantidos num galpão por duas décadas, embalados a vácuo, até que o projeto foi retomado em 2009, ao ser incluído no PAC.
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Desde a retomada, a Eletronuclear, antiga subsidiária da Eletrobras, investiu R$ 10 bilhões nas obras, que voltaram a parar em 2015, envolvida nos casos suspeitos investigados pela Operação Lava Jato. O projeto recebeu empréstimo de R$ 6,2 bilhões do BNDES.
Ano passado, a Eletronuclear reiniciou a concretagem do edifício do reator da usina, mas o Ministério de Minas e Energia é que a conclusão da obra teria um custo de R$ 20 bilhões. Ainda há incerteza sobre um modelo para viabilizar a conclusão do projeto.
Refinarias no Ceará e no Maranhão
O ambicioso plano de investimentos da Petrobras, que previa a retomada da construção de refinarias, algo que não era feito desde a década de 1980, foi incluído nas primeiras versões do PAC, mas não saiu totalmente do papel. O plano inicial previa a construção de uma refinaria no Ceará e outra, no Maranhão.
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Assim como o Comperj, os dois projetos foram alvo de suspeitas de corrupção, reveladas pela Operação Lava Jato. Em 2015, a Petrobras já havia gastado R$ 2,6 bilhões nos dois projetos, que foram completamente abandonados.
Fiol
A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), linha de cerca de 1,5 mil quilômetros que liga a região produtora de grãos em Tocantins ao litoral da Bahia, foi incluída nas edições anteriores do PAC com R$ 4,2 bilhões de investimentos. As obras começaram em 2010, mas pararam em 2014, por falta de recursos.
Em 2021, no governo Jair Bolsonaro, um trecho de 537 quilômetros foi concedido num leilão com apenas uma proposta. O trecho liga Ilhéus, no litoral, e Caetité, no interior da Bahia. Levou a concessão a Bahia Mineração S.A. (Bamin), que tem uma mina no interior e desenvolve um terminal portuário no litoral, ou seja, tem interesse na construção da ferrovia. Os demais trechos da Fiol estarão na nova edição do PAC.