PAC foi marca histórica do PT, mas pouco alterou investimentos na economia

Com um bom cenário internacional de valorização das commodities exportadas pelo Brasil, as obras ganharam força, e, três anos depois, Dilma Rousseff foi chamada por Lula de a “mãe do PAC” — algo que foi explorado em sua campanha à Presidência, naquele mesmo ano. Mas houve dificuldades, inclusive com questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de órgãos de licenciamento ambiental.

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Atrasos e estouro do orçamento se tornaram regra, a taxa de investimentos não subiu como o governo pretendia e a expansão dos gastos públicos é apontada como uma das causas da crise do país a partir de 2014.

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Dezesseis anos depois, Lula volta a lançar o PAC, nesta sexta-feira, numa versão com menos investimentos públicos e inflada com concessões e gastos de estatais. Mesmo nas suas maiores versões, porém, o programa sempre foi encorpado com investimentos de estatais, programas de concessão (especialmente de petróleo) e financiamentos.

A previsão de investimento na primeira fase do programa foi de R$ 500 bilhões (em preços da época), para o período de 2007 a 2010. Em 2009, o governo federal anunciou um aporte de R$ 140 bilhões como forma de minimizar os impactos da crise econômica de 2009.

Os investimentos públicos (união, estados e municípios) saíram de 2,84% do PIB em 2007 para 4,15% em 2015, no seu auge. A meta era que isso também fizesse o setor privado investir mais, para que os investimentos totais da economia atingissem 24% do PIB.

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Mas isso não ocorreu. Os investimentos totais da economia inclusive caíram, de 19,39% do PIB em 2008 para 15,47% do PIB em 2019 — quando a marca PAC foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Essa segunda fase foi caracterizada pelo aumento dos recursos e por maiores aportes financeiros do Tesouro Nacional, em um aprofundamento do modelo de crescimento baseado no gasto público.

A quantidade a ser investida na segunda fase do projeto estava prevista em R$ 955 bilhões até 2014 (em números da época). No entanto, esses montantes anunciados nunca se tratavam de empreendimentos completamente novos.

Críticas ao PAC vieram junto com o agravamento da crise fiscal. A ideia de que o gasto público seria o motor do crescimento econômico levou a uma espiral de déficits públicos e a uma aceleração da inflação.