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Caso a Argentina aceite a proposta brasileira, o governo Lula acredita que será possível iniciar em no máximo 30 dias o processo que permitirá ao país vizinho pagar pela compra de produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa. A operação é complexa e passa por uma triangulação que envolve até o Banco do Brasil (BB) em Londres. No fim, os exportadores brasileiro receberiam em reais.
O Brasil tenta desde janeiro encontrar saídas para ampliar as exportações para a Argentina, nosso terceiro principal parceiro comercial e que passa por uma grave crise financeira. A dificuldade maior decorre da falta de dólares no mercado argentino para pagar pelos produtos brasileiros.
Autoridades brasileiras garantem que o modelo em negociação não oferece riscos ao Tesouro e nem ao BB.
O desenho envolve uma série de etapas. Na primeira delas, a União financia importadores argentinos por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), linha que já existe desde a década de 1990. O programa financia importadores interessados em comprar produtos brasileiros e é operado pelo BB.
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Neste ano, a medida envolveria R$ 700 milhões, já previstos no Orçamento de 2023. O problema nesse caso é como oferecer as garantias para evitar calote. Normalmente, as operações são em dólar e a garantia também. Para contornar esse problema, as garantias serão feitas em real.
Tanto o processo de pagamento pelos importadores argentinos quanto o pagamento das garantias serão feitos em yuan ao BB. Nesse modelo, o Banco do Brasil em Londres converte yuan em dólar e, depois, em reais. Na sequência, envia o dinheiro ao Brasil.
O BB é o responsável pela operação porque já opera o Proex. E Londres é o local em que há liquidez para a converter as moedas.
A escolha pelo uso da moeda chinesa foi feita em função de ela ser menos escassa do que outras divisas na Argentina. Isso porque, recentemente, governos argentino e chinês assinaram um contrato de swaps na casa dos 130 bilhões de yuans em dois anos.
Nesse modelo, não há risco para o Tesouro e o BB, argumentam fontes do governo brasileiro. Isso porque, se houver inadimplência do importador, é executada a garantia paga pela Argentina em reais.
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Para viabilizar toda a operação, será necessário mudar os regulamentos do Conselho Monetário Nacional. Assim, as normas valerão para todos os países.
O governo brasileiro fez a proposta ao país vizinho durante a reunião de cúpula do Brics e aguarda resposta, disse nesta semana o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
— Para os exportadores brasileiros é uma coisa boa, será uma boa notícia se a Argentina concordar. Porque eles podem ter algum fluxo de venda dos seus produtos com 100% de garantia (de recebimento do dinheiro) — disse Haddad.
Atualmente, o comércio entre Brasil e Argentina é feito em dólares. Em janeiro, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández, da Argentina, discutiram a possível criação de uma moeda comum entre os países para intermediar o comércio regional.
