Contas públicas têm déficit de R$ 35 bi em julho, no 2º pior resultado para o mês na História

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O dado do mês passado só é melhor que o resultado de julho de 2020, quando o rombo somou R$ 109,6 bilhões por conta de gastos relacionados à pandemia da Covid 19. Em julho de 2022, as contas do governo tiveram superávit de R$ 19,7 bilhões.

O déficit ocorre quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública).

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O buraco nas contas públicas no mês passado é resultado de uma queda real de 5,3% (R$ 8,9 bilhões) da receita do governo federal e um aumento real de 31,3% (R$ 46,8 bilhões) das despesas totais.

Houve queda na receita com dividendos e exploração de recursos naturais principalmente. Já os gastos subiram com benefícios previdenciários — explicado pela antecipação do 13º do INSS.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 78,24 bilhões. No mesmo período do ano passado, foi um superávit de R$ 78,79 bilhões.

De janeiro a julho, também houve uma queda real de 5,3% na arrecadação de impostos, com destaque para concessões (-R$ 37,7 bilhões), dividendos e participações (-R$ 20,8 bilhões) e royalties (-R$ 19,1 bilhões).

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Do lado da despesa, houve uma alta R$ 94,3 bilhões, explicada pelo crescimento dos gastos obrigatórios como o Bolsa Família.

A deterioração das contas públicas neste ano está relacionada, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da chamada "PEC da Transição", aprovada no fim do ano passado a pedido então governo eleito. Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano.

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Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.

Para o ano de 2023, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 231,5 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas o governo espera fechar o ano com o valor próximo a R$ 100 bilhões.