O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai parcelar em oito vezes, até 2030, um saldo remanescente de R$ 23 bilhões de sua dívida com a União, em acordo com o Ministério da Fazenda. Pelo cronograma atual, homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o pagamento seria feito, de uma vez, até 30 de novembro próximo.
O parcelamento marca uma guinada na política de pagamentos antecipados da dívida pelo BNDES à União, iniciada em 2016. De 2009 a 2014, o Tesouro aportou R$ 441 bilhões no BNDES, permitindo ao BNDES ampliar a concessão de crédito para empresas após a crise financeira global de 2008.
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O acordo depende de homologação do TCU, informou o BNDES. Em 2021, o órgão de controle considerou irregulares os empréstimos da União para os bancos públicos feitos “por meio da emissão direta de títulos da dívida pública”, como no caso do BNDES, e determinou a devolução total.
Uma petição sobre a “revisão do cronograma” foi incluída na noite da última segunda-feira no processo que trata do assunto no TCU. Pelo acordo com a Fazenda, “a devolução ocorreria de modo que não houvesse descasamento entre as operações já realizadas pelo banco e a devolução dos valores”, informou o BNDES, em nota.
A decisão alivia o caixa do BNDES, espremido entre incertezas sobre suas fontes de recursos e um plano de crescimento.
![O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, quer elevar os desembolsos anuais do banco a 2% do PIB, o dobro do nível atual — Foto: Cristiano Mariz](https://s2-oglobo.glbimg.com/uSp5AEUeJYl4iSyE25ScbFPkNWc=/0x0:1275x862/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/h/t/Z2eUBuSEKZENe4Q2Zp7w/101211569-mariz-pa-brasilia-17-11-2022-aloizio-mercadante-transicao-de-governo-ccbb-ex-m.jpg)
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pretende dobrar o valor liberado para financiamentos, para cerca de 2% do PIB por ano, até o fim do mandato do governo Lula. No primeiro semestre, os desembolsos somaram R$ 40,9 bilhões, uma alta de 16% ante a primeira metade de 2022, já descontada a inflação.
No outro lado, a incerteza está na destinação de parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos do BNDES, para despesas da Previdência. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs vedar os repasses do FAT para a Previdência, numa emenda da Reforma Tributária.
Dívida pública maior
O parcelamento também sinaliza para uma dívida pública federal maior, porque os pré-pagamentos do BNDES são destinados a abatê-la. Ao lado do saldo primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar o gasto com juros) das contas, a dinâmica da dívida aponta a saúde financeira do governo.
De 2009 a 2014, o Tesouro aportou R$ 441 bilhões no BNDES, como parte das “políticas anticíclicas” contra a crise internacional de 2008, elevando a dívida bruta.
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Em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, uma das primeiras medidas do governo Michel Temer foi uma devolução antecipada de R$ 100 bilhões do BNDES para o Tesouro, parte do ajuste fiscal. Após mais pré-pagamentos, uma renegociação, em 2018, encurtou o prazo total da dívida.
No governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pré-pagamentos adicionais. Mais R$ 100 bilhões foram devolvidos em 2019, mas a pandemia suspendeu o processo em 2020.
O governo Lula em imagens
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/EqbCWhuudTm2jEpWkX4f8ZGV6qs=/0x0:5103x3402/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/HVw_ZYALTzcWH5-cFf2IeFrKD7E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rnzEttM0tw3Y618VloWHCDkYvEE=/0x0:3359x2239/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
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Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
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![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/hoF1SNmhN_AQCssl6z_wI3q6xNk=/0x0:1430x954/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
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Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
![De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/69f45RSKidcQA2eQ69N5wi0GKx8=/1128x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/k/lxY0ZCR2OZhP1yNsOWUg/101906929-mariz-brasilia-28-01-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-olaf-scholz-chanceler-alemao-pre.jpg)
De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
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![No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/OpPZZl9lM3OF8iRcZNrXK5E9a4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/J/TuTYiETmibP7jhC70Y5Q/101712026-mariz-pa-brasilia-09-01-2023-lula-rosa-weber-rampa-rosa-weber-janja-stf-pres.jpg)
No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
![Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/47HdaAoroYTNnBUMfVs2fjBbH7Y=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/M/WQ4wH4TNaLTrFBsoODrQ/whatsapp-image-2023-01-21-at-14.06.41.jpeg)
Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
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![Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/eqEwzy5PjQfVAYYqCHFyJyzG_rI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/u/suSJiLQCa36HfFkFca8Q/102052990-santo-amaro-da-purificacao-ba-14-02-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-part.jpg)
Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/2L_NU2XD_2WwZuqyAtM5jJH1ZZw=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/a/rBnCZJSUazvF7DNQYh3Q/lulaalberto.jpg)
Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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![Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7xSfYxSo8fanLP7aG3bujpGi4Ho=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/x/4nMH2YQi6sdTuDu0ATBg/lula-mujica.jpg)
Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
![Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/eQxT_MMH0QiTN1Yrlcdh79vXaJ8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/A/suuOQyTUqIMBcu5fNH6A/102014295-topshot-us-president-joe-biden-and-first-lady-jill-biden-r-welcomes-brazilian-presid.jpg)
Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
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Na hora de definir o cronograma para cumprir a decisão de 2021 do TCU, houve resistência a fazer os pré-pagamentos rapidamente, embora o então presidente do BNDES, Gustavo Montezano, fosse alinhado a Guedes. O ex-ministro chegou a cobrar publicamente as devoluções.
Um ano atrás, um acordo definiu uma devolução de R$ 45 bilhões, feita em outubro, e programou o pré-pagamento da parcela restante – na época, R$ 24,1 bilhões – até novembro deste ano.
Nova diretriz no governo Lula
No novo governo Lula, Mercadante vinha declarando que renegociaria os pré-pagamentos desde o início de sua gestão. Em nota, o banco destacou que o acórdão do TCU de 2021 que considerou os empréstimos irregulares “estabeleceu que a devolução ocorreria de acordo com cronograma pactuado entre o Tesouro Nacional e o BNDES”.
“Tais recursos são fundamentais para atender o aumento da demanda de crédito e de desembolso do BNDES e não incidem sobre as metas de resultado primário do orçamento”, disse o banco.
No início deste ano, a diretoria do BNDES divulgou um levantamento apontando que as devoluções já superaram os aportes do Tesouro. Nas contas, o banco devolveu R$ 689 bilhões, de 2009 a 2022, incluindo juros, ante os R$ 441 bilhões recebidos. Até este mês, o valor devolvido está em R$ 693 bilhões.