Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou queixas ao governo sobre a postura do Executivo durante a tramitação de pautas econômicas. Ele recomendou ao titular da Fazenda negociar diretamente com líderes a votação da medida provisória (MP) com a qual o governo espera arrecadar R$ 35 bilhões no próximo ano e é a prioridade da equipe econômica neste momento. Haddad ouviu e vai conversar com os deputados na semana que vem.
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Haddad, que está sob pressão pela perspectiva de alteração da meta fiscal, ouviu de Lira que ele precisará gastar saliva com líderes para aprovar a proposta que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS para custeio.
Segundo Lira, os parlamentares não estão preocupados com o formato da proposta — houve a discussão se a MP poderia ser aproveitada em projeto de lei (PL) —, mas, sim, com o mérito da iniciativa.
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Estados, principalmente do Nordeste, têm receio de que a medida possa afugentar empresas que atuam na região graças aos benefícios fiscais. Deputados cobram que Haddad esclareça se a possibilidade é real.
— O ministro precisa se reunir com os líderes e desmistificar a proposta — afirmou o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).
A expectativa inicial é que Haddad compareça à próxima reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, no próximo dia 7. As lideranças lembram que o relógio está correndo até o fim do ano, e o Orçamento de 2024 ainda precisa ser fechado.
O presidente da Câmara foi recebido por Lula na terça-feira e se surpreendeu com a presença de Haddad, já que não havia sido avisado de sua participação, segundo aliados de Lira.
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Chamado ao Palácio do Planalto na noite de terça-feira, Lira reclamou, segundo O GLOBO apurou, da imposição de vetos, pelo governo, a propostas importantes sem um diálogo franco com o Congresso. Isso teria ocorrido, segundo o deputado, nas leis que tratam do marco fiscal, do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), bem como no Marco de Garantias.
Na avaliação de líderes da Câmara, o Executivo vetou nesses projetos trechos que já haviam sido alinhados com os parlamentares. Segundo esses relatos, há uma avaliação de que essa posição acaba enfraquecendo o próprio governo diante dos congressistas.
O projeto do Carf deu vantagem ao governo em caso de empate nos julgamentos do colegiado. Um dos vetos, por exemplo, limitou a multa tributária federal a 100% do crédito em discussão. No caso do arcabouço, o governo vetou a proibição de se excluir despesas da meta fiscal. Anteontem, o Executivo também vetou a possibilidade de retomada extrajudicial de automóveis em caso de inadimplência do financiamento do veículo, parte do Marco das Garantias.
Durante a conversa, enquanto Lula falou sobre a importância da agenda de Haddad, Lira se ateve a problemas políticos que impedem a agenda econômica de avançar, de acordo com relatos.