A Uber e a Lyft concordaram em pagar um total de US$ 328 milhões em salários atrasados aos motoristas de Nova York, além de realizar uma série de reformas nas condições de trabalho a fim de resolver as investigações estaduais sobre suas práticas trabalhistas.
As empresas agora vão oferecer licença médica remunerada, estabelecer um “piso mínimo de rendimentos” e melhorar os avisos de contratação e rendimentos, entre outras mudanças, segundo afirmou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em um comunicado.
Sob acordos separados, a Uber pagará US$ 290 milhões e a Lyft pagará US$ 38 milhões. Os valores vão mais de 100 mil motoristas atuais e antigos de Nova York, disse a procuradora.
Mais transparência
“Durante anos, Uber e Lyft enganaram sistematicamente seus motoristas em centenas de milhões de dólares em salários e benefícios enquanto trabalhavam longas horas em condições desafiadoras”, disse a procuradora-geral, em comunicado. “Esses motoristas vêm, em sua maioria, de comunidades de imigrantes e dependem desses empregos para sustentar suas famílias.”
Segundo a procuradora-geral, a Uber deduziu indevidamente entre 2014 a 2017 impostos sobre vendas e outras taxas dos contracheques dos motoristas que deveriam ter sido pagos pelos passageiros. Já a Lyft empregou um “método semelhante para enganar os motoristas”, de 2015 a 2017, deduzindo uma “taxa administrativa” de 11,4% dos pagamentos dos motoristas em Nova York que eram iguais ao imposto sobre vendas e outras taxas que deveriam ter sido pagas pelos clientes.
Com os acordos assinados, Uber e Lyft agora informarão aos motoristas, após cada viagem, quanto foi pago pelo cliente. Eles também fornecerão suporte por chat para motoristas em vários idiomas “para que possam fazer perguntas sobre seus rendimentos ou outras condições de trabalho”, de acordo com o comunicado.
O acordo da Uber também permite que os motoristas possam recorrer das decisões da empresa para desativar o acesso do motorista ao aplicativo.
Na mira dos reguladores
Os direitos trabalhistas em empresas como a Uber e a Lyft têm sido há muito tempo um foco dos reguladores em todo os Estados Unidos. Na Califórnia, as empresas obtiveram uma vitória em março, após um tribunal local ter mantido a lei atual que classifica os trabalhadores temporários como prestadores de serviços independentes e não como empregados.
Tony West, diretor jurídico da Uber, disse em comunicado que o acordo é “histórico e inédito” e que resolve a disputa pela classificação dos motoristas em Nova York, dando a eles flexibilidade e benefícios ao mesmo tempo.
“Isso ajuda a resolver a questão da classificação em Nova York e nos faz avançar com um modelo que reflete a maneira como as pessoas escolhem cada vez mais trabalhar”, disse ele.