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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se na noite de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, Pacheco informou que o tema da conversa foi a crise fiscal de Minas Gerais e "pautas de interesse do país e do Senado Federal". O encontro acontece em meio a uma indefinição sobre o preenchimento de posições abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco disse que também conversou com Lula sobre o avanço da Reforma Tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi aprovada pelo Senado na semana passada e agora precisa passar por uma nova votação dos deputados. O presidente do Senado declarou ao GLOBO que ele e Lula avaliam que a PEC será promulgada neste ano.
Sobre o projeto de lei que taxa fundos offshores, que são localizados no exterior, principalmente em paraísos fiscais, e fundos exclusivos, fechados para alta renda, e o projeto que regulamenta as apostas esportivas, o senador afirmou que os temas foram objetos da conversa com o presidente, mas de forma mais pontual. As iniciativas são de interesse do governo para aumentar a arrecadação. Elas já foram aprovadas pela Câmara e aguardam análise do Senado.
– Só em linhas gerais. Nada específico. Vamos avançar no Senado – disse Pacheco.
Em relação à situação fiscal de Minas Gerais, o presidente do Senado afirmou em nota que externou a Lula a preocupação com o assunto. Também disse que vai falar com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), com a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a Assembleia Legislativa de Minas para um acordo sobre o assunto.
"Reiterei ao presidente Lula minhas preocupações, diante da crise fiscal do estado, e a solicitação para que possamos equacionar a questão da dívida com uma proposta que haverá de ser formulada, em breve, para análise da União", afirmou.
O governo de Minas Gerais negocia com a equipe econômica do governo federal a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que prevê medidas de ajuste e contenção de gastos em troca de socorro nas contas públicas.
Além da pauta econômica, o governo ainda precisa se preparar no Senado para a votação das vagas na PGR e no STF. As indicações precisarão ser confirmadas pelos senadores. Há mais de um mês os postos estão vagos e o presidente da República ainda não definiu quem irá indicar.
