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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que prevê passagens grátis em viagens aéreas para pessoas com deficiência. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e relatoria de Romário (PL-RJ). O texto foi aprovado em caráter terminativo. Ou seja, se não houver recurso de algum senador, a iniciativa será enviada direto para análise da Câmara.
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De acordo o relatório aprovado hoje pela comissão, "a Nota Técnica de Impacto Orçamentário e Financeiro 55/2023, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) estimou um impacto financeiro total de R$ 1,5 bilhão em 2023, R$ 2,7 bilhões em 2024 e R$ 2,8 bilhões em 2025".
Ainda de acordo com o parecer, a "gratuidade pretendida por este projeto de lei será suportada pelas próprias empresas transportadores, e não pelo governo".
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Hoje as pessoas com deficiência já tem passe livre em transportes coletivos interestaduais. Pelo relatório de Romário está previsto que o Poder Executivo regulamente como será a forma de a gratuidade ser viabilizada.
Pousando no paraíso: veja imagens dos lindos aeroportos das Maldivas
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Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução
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Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução
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O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução
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O Aeroporto de Hoarafushi, no Atol Haa Alif, foi inaugurado em 2020 e é um belo exemplo de aeroportos domésticos construídos em ilhas inabitadas das MaldivasReprodução
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Avião de grande porte pousa no Aeroporto Internacional Ibrahim Nasir, também chamado de Velana, em Malé, a capital das ilhas MaldivasReprodução
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Aeronave da Trans Maldivian no terminal de hidroaviões do aeroporto de Malé, capital das MaldivasReprodução
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O Aeroporto Internacional de Gan, segundo maior das Ilhas Maldivas, também fica de frente para o marReprodução
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Construído nos anos 1950 pela Força Aérea Britânica, o aeroporto fica na ilha de Gan, no atol Addu, o mais ao sul paísReprodução
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O Aeroporto de Kulhudhuffushi, ilha no Atol Haa Dhaalu, nas MaldivasReprodução
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O Aeroporto de Ifuru, no Atol Raa, nas Ilas MaldivasReprodução
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Caso isso não aconteça em até 90 dias, as empresas de transporte terão que tornar disponíveis dois assentos em cada veículo rodoviário, aquaviário, ferroviário e aéreo.
O projeto também já passou pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Lá foi definido que a gratuidade vale para os veículos na categoria convencional, econômica, leito, semileito e executiva. Por outro lado, caso as vagas não sejam solicitadas em até 48 horas antes da viagem, elas podem ser ofertadas aos demais clientes.
