O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou a pressão sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão de controle dê aval para o parcelamento do pagamento antecipado de R$ 22,6 bilhões da dívida da instituição de fomento com a União. Sem o parcelamento, será preciso frear a aprovação de financiamentos e a liberação de recursos para o agronegócio e os governos estaduais, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Originalmente, os R$ 22,6 bilhões remanescentes da dívida do BNDES com a União deveriam ser pagos até o fim deste mês, de uma vez só, conforme cronograma definido ano passado entre o banco de fomento, o Tesouro Nacional e o TCU.
Mês passado, o BNDES firmou um acordo com o Ministério da Fazenda para parcelar o pagamento desse saldo remanescente em oito vezes, até 2030, como revelou O GLOBO.
Haddad apoia
Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao jornal Valor que apoia o pleito do BNDES. A postergação do repasse, disse, é “importante para melhorar o cenário do crédito do país em face das restrições impostas pela política monetária”.
Após o acordo, os dois órgãos do executivo pediram ao TCU o aval à mudança no cronograma. Em 2021, o órgão de controle considerou irregulares os empréstimos da União para os bancos públicos feitos “por meio da emissão direta de títulos da dívida pública”, como no caso do BNDES, e determinou a devolução total.
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O pedido de aval ao parcelamento foi feito no processo no qual o TCU fez essa determinação. A área técnica do TCU emitiu parecer contrário ao parcelamento da dívida remanescente do BNDES, como informou a Folha de S.Paulo nesta semana.
Nesta sexta-feira, Mercadante disse crer que, ao analisar o tema no plenário, os ministros os TCU rejeitarão o parecer técnico e aprovarão o novo cronograma, contra o parecer. Segundo o presidente do BNDES, o órgão de controle tem tido uma atuação “mais prudente e colaborativa” recentemente.
![Mercadante disse que, sem parcelamento, BNDES terá que cortar financiamentos para governos estaduais e para produtores agrícolas; segundo o executivo, Haddad (no telão) apoia pedido do banco — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/GBEWcX6oQk-ChBgrDHCb27HI1zE=/0x19:821x539/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/8/ac44QwQBuDlJPwUMF4RA/102468173-ec-rio-de-janeiro-rj-21032023-seminario-no-bndes-estrategias-de-desenvolvimento-sust.jpg)
– Se tivermos que fazer uma antecipação de R$ 22,6 bilhões agora, qual a providência vamos ter que tomar? Teríamos que retardar aprovações e cortar desembolsos – afirmou Mercadante, ao apresentar os resultados financeiros do BNDES, em entrevista coletiva em São Paulo.
Segundo o presidente do banco, o pagamento dos R$ 22,6 bilhões de uma vez afetaria financiamentos para governos estaduais e para produtores agrícolas.
– Temos R$ 19,4 bilhões para governadores. Faz sentido o país parar metrô, estrada, investimentos estruturantes dos governos estaduais, para fazer uma antecipação que não tem nenhum impacto sobre o Orçamento público? Isso não contribui para o superávit primário. Se paralisarmos todos os desembolsos para os governadores, não cobre os R$ 22,6 bilhões – disse Mercadante.
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No caso da agropecuária, o executivo fez pressão sobre os parlamentares da banca ruralista:
– Podemos, se isso for feito, suspender crédito para a agricultura. Já estou avisando antecipadamente a bancada ruralista: vai ter que cortar. Colocamos R$ 12 bilhões de recursos próprios para a agricultura – afirmou Mercadante, lembrando que a determinação atual do TCU prevê a devolução do saldo remanescente do BNDES até o fim deste mês.
O processo foi incluído nesta sexta-feira na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para o próximo dia 22 às 14h30.
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![Janela do céu, em Ibitipoca (MG), é um dos lugares mais concorridos para fotografar uma visita ao parque — Foto: Evandro Rodney / Arquivo](https://s2-oglobo.glbimg.com/exOACBFHUvwhUr3O4-IQAKQeE9E=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/q/H8Nm9MRyKIEwGgI8EuCw/janeladoceu-ibitipoca.jpg)
![Janela do céu, em Ibitipoca (MG), é um dos lugares mais concorridos para fotografar uma visita ao parque — Foto: Evandro Rodney / Arquivo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ig5kPwVz9TQcO1ZA-3uTczhp8TQ=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/q/H8Nm9MRyKIEwGgI8EuCw/janeladoceu-ibitipoca.jpg)
Janela do céu, em Ibitipoca (MG), é um dos lugares mais concorridos para fotografar uma visita ao parque — Foto: Evandro Rodney / Arquivo
![O Parque Nacional do Iguaçu (PR) compreende o maior conjunto de quedas d’água do mundo — Foto: Divulgação / Ministério do Turismo](https://s2-oglobo.glbimg.com/9DYlSAddIOXeRp7c0MSdbPMllSI=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/0/L/tF0mRGSsi5S7HMEUh8rQ/92547334-bv-turismo-no-brasildestinos-que-tem-se-destacado-na-pandemia-foz-do-iguacu-parana.-foto.jpg)
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O Parque Nacional do Iguaçu (PR) compreende o maior conjunto de quedas d’água do mundo — Foto: Divulgação / Ministério do Turismo
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![O Parque Estadual do Itacolomi, em Minas Gerais, abriga o Pico do Itacolomi, com 1.772 metros de altitude. O nome vem da língua tupi e significa “pedra menino” — Foto: Divulgação / Parque Estadual do Itacolomi](https://s2-oglobo.glbimg.com/Xhxq7To4fgLNj-ZTQZW5BIjENPM=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/T/Ul4oVMRcOdBrJF5SAygg/pico-do-itacolomi.jpg)
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O Parque Estadual do Itacolomi, em Minas Gerais, abriga o Pico do Itacolomi, com 1.772 metros de altitude. O nome vem da língua tupi e significa “pedra menino” — Foto: Divulgação / Parque Estadual do Itacolomi
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O Parque do Caracol é uma reserva natural do município de Canela (RS). A Cascata do Caracol é um dos principais pontos turísticos da Serra Gaúcha e um dos mais visitados do Brasil — Foto: Divulgação / Parque Estadual do Caracol
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O Parque Estadual do Turvo (RS) tem no salto do Yucumã um atrativo especial, com 1.800 metros de extensão e quedas d'água com até 12 metros de altura — Foto: Divulgação / Parque Estadual do Turvo
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O Parque Estadual do Tainhas abriga os campos e as matas presentes no vale do rio Tainhas, no trecho situado entre os arroios Taperinha e do Junco, no Rio Grande do Sul — Foto: Divulgação / Parque Estadual do Tainhas
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![O Zoobotânico de Salvador, na Bahia, é considerado um centro de referência na preservação dos animais silvestres ameaçados de extinção e pertencentes à fauna brasileira — Foto: Divulgação / Zoobotânico](https://s2-oglobo.glbimg.com/JzNZRw9Dex-aGzLBMItAlGy5orA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/U/p/X0BjxrQ5uPSLujGOKs2w/zoo4.jpg)
O Zoobotânico de Salvador, na Bahia, é considerado um centro de referência na preservação dos animais silvestres ameaçados de extinção e pertencentes à fauna brasileira — Foto: Divulgação / Zoobotânico
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O Jardim Botânico de Porto Alegre (RS) dedica-se ao estudo e à conservação de espécies vegetais nativas do estado, principalmente as ameaçadas de extinção — Foto: Divulgação / Jardim Botânico de Porto Alegre
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R$ 441 bi de 2009 a 2014
Entre o segundo governo Lula e o primeiro governo Dilma, a dívida bruta se elevou, entre outros motivos, porque o Tesouro Nacional aportou R$ 441 bilhões no BNDES, de 2009 a 2014, como parte das “políticas anticíclicas” contra a crise internacional de 2008.
Em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, uma das primeiras medidas do governo Michel Temer foi uma devolução antecipada de R$ 100 bilhões do BNDES para o Tesouro, parte do ajuste fiscal. Após mais pré-pagamentos, uma renegociação, em 2018, encurtou o prazo total da dívida.
No governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pré-pagamentos adicionais. Mais R$ 100 bilhões foram devolvidos em 2019.
Embora o então presidente do BNDES, Gustavo Montezano, fosse alinhado ao ex-ministro, houve resistência a fazer os pré-pagamentos rapidamente, na hora de definir o cronograma para cumprir a decisão de 2021 do TCU. Um ano atrás, um acordo definiu uma devolução de R$ 45 bilhões, feita em outubro, e deu o prazo para o pré-pagamento final.