Rombo das estatais: veja a lista de empresas públicas que precisam do Tesouro para fechar as contas

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Economistas ressaltam que a situação das companhias públicas chegou ao limite com gestões engessadas e extenso número de servidores.

O governo Lula afirma, porém, que a necessidade de socorro do Tesouro a essas empresas já havia sido prevista pelo governo Jair Bolsonaro, quando foi elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

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O Ministério da Gestão e Inovação diz que não houve rombo causado pela atual gestão e que a compensação a ser feita nos caixas das empresas estava prevista.

A campeã de perdas neste ano deve ser a Emgepron, Empresa Gerencial de Projetos Navais, ligada ao Ministério da Defesa. A previsão do Tesouro é de um rombo de R$ 3,17 bilhões. Em segundo lugar, a Eletronuclear deve acabar o ano com prejuízo de R$ 2,1 bilhões.

"Cabe aqui destacar que o valor mencionado se refere aos dispêndios com investimentos, que não representam um "rombo" ou má administração de recursos (...) tais recursos, que estão disponíveis no caixa da empresa, são destinados efetivamente ao pagamento dos marcos contratuais que serão executados ao longo de 2023, na construção de quatro Fragatas da Classe Tamandaré", diz a Emgepron, em nota.

O balanço considera uma lista de 22 estatais, com exceção dos bancos públicos e do Grupo Petrobras.

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— Cada empresa tem a sua idiossincrasia e, por isso, teria que ser analisado caso a caso para averiguar onde se poderia tornar a empresa mais produtiva e lucrativa. Mas, certamente, todas têm uma maior intervenção de políticos. Com governança fraca e pouco profissional, quem ganha com empresas ineficientes é a elite política e seus amigos — avalia Cristiane Schmidt, ex-secretária de Economia do estado de Goiás e consultora sênior para o Banco Mundial.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, diz que o governo precisa discutir junto ao Congresso Nacional uma forma de reestruturar as companhias públicas.

— É preciso, no primeiro momento, uma reforma administrativa para resolver o problema das estatais. Todas as estatais, sejam federais ou estaduais, tinham que passar pela análise de uma consultoria independente para analisar a eficiência dessas empresas, e ver onde poderiam ajustar custos e despesas. É importante tirar das costas do governo esse custeio com as estatais — diz Alex Agostini.

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A LDO do ano passado previa um prejuízo de R$ 3 bilhões, bem abaixo do que deve se tornar realidade: R$ 5,6 bilhões. Dessa forma, o governo terá que compensar as perdas.

As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões. No ano passado, foi um resultado positivo de R$ 5 bilhões. De acordo com números do Banco Central, de 2012 a 2017, elas fecharam no vermelho.

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O Ministério da Gestão e Inovação afirmou que os cálculos não deveriam incluir empresas de energia, como a Eletronuclear, já que sobraram como resultado da privatização da Eletrobras.

“Os investimentos do grupo Eletrobras não foram contabilizados na meta fiscal (até 2022). Em 2022, quando foi privatizada a Eletrobras, o governo federal não previu na LDO 2023 a excepcionalização do conjunto das empresas públicas de energia restantes", diz o ministério em nota.

"A revisão do resultado das estatais decorre, principalmente, de uma previsão de investimentos da Eletronuclear, utilizando recursos em caixa, que foram aportados à empresa anteriormente. Como a receita decorre de anos anteriores, o impacto fiscal negativo é diferido no tempo, quando da aplicação efetiva dos recursos pela empresa, o que pode levar a ocorrência de déficits, como o esperado para 2023”, completa o ministério.

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