Governo dá mais 15 dias para que companhias aéreas apresentem proposta para redução do preço das passagens

• Latam: Anac autoriza companhia aérea a realizar procedimento especial no Aeroporto Santos Dumont, no Rio
• Caráter terminativo: Senado aprova passe livre em viagens aéreas para pessoas com deficiência

"O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, entende que é fundamental que as companhias aéreas busquem alternativas para diminuir o preço das passagens no Brasil. O Ministério ressalta que segue empenhado para tornar o valor da passagem mais acessível ao povo brasileiro e, consequentemente, ampliar a aviação civil no país", afirmou o ministério em nota.

Silvio Costa Filho já havia se reunido com as empresas, no último dia 14. O governo tem considerado os preços das passagens "abusivos", mas quer construir uma solução conjunta.

• Lauro Jardim: Passagens aéreas Rio-SP custam mais caro do que para… Nova York

— Não podemos aceitar nem permitir aumentos abusivos, que têm prejudicado a população brasileira. Sabemos que o custo do querosene de aviação é alto, mas ele baixou 14% este ano. Temos trabalhado para buscar incentivos que fortaleçam as companhias aéreas, mas elas precisam também buscar caminhos para reduzir as passagens no Brasil — disse na ocasião.

Costa Filho reconhece que as aéreas ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia, que estão "com dificuldades de caixa", o que prejudica a manutenção de aeronaves e reduz a oferta de assentos e, consequentemente, eleva as tarifas.

O ministro chamou representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria da Aviação Civil (SAC), além dos executivos de Gol, Latam, Azul e VoePass, depois que dados do IBGE mostraram o aumento das passagens. Os preços saltaram 23,70% em outubro e foram a maior contribuição individual (0,14 ponto percentual) para o aumento de 0,24% no IPCA no mês.

O ministro afirmou ainda que o governo está disposto a ajudar o setor via BNDES, com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), mas não deu detalhes sobre isso.

Costa Filho tenta destravar um projeto de lei, atualmente em andamento no Congresso Nacional, que permite que os recursos do Fnac — abastecido principalmente pelas concessões aeroportuárias — sejam usados como garantia para empréstimos.