Haddad vai apresentar proposta a Lula para substituir desoneração após volta da COP

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Haddad também não quis se pronunciar sobre a perspectiva de derrubada do veto do presidente Lula no Congresso.

— Não gostaria de antecipar uma medida que ainda não foi tomada. Vamos apresentar as medidas de compensação ao presidente e ao Congresso, e explicar as razões do veto. Primeiro, vamos aguardar o Congresso apreciar a Reforma Tributária e o fim da subvenção ao ICMS nos estados. Vamos respeitar o tempo do Congresso para ir digerindo essas mudanças sobre o gasto tributário — afirmou Haddad, que afirmou que as medidas devem ser apresentadas ao presidente logo após a volta da COP-28, em Dubai.

O presidente Lula vetou integralmente, na quinta-feira, o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Congresso Nacional agora vai analisar o veto, podendo derrubá-lo.

Haddad disse que o Congresso tem autonomia para decidir. Deputados e senadores criticaram a decisão do presidente e afirmaram que ele deve ser derrubado. O ministro afirmou que defendeu o veto junto ao presidente com o argumento de preocupação com as contas públicas.

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A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Essa troca diminuiria custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de 9 milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos vai terminar no fim deste ano.

Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que a desoneração é importante para a geração de emprego e renda. O texto foi aprovado pelo Congresso em outubro e aguardava a sanção presidencial desde então.

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Estudo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram um crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no mesmo período. Houve também aumento dos salários dos traalhadores de áreas que contaram com a desoneração.

Haddad citou a preocupação com o déficit, estimado pelo governo nesta semana em R$ 177 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB. Segundo o ministro, o déficit deve encerrar o ano em 1,3% do PIB.