A União Europeia e o Mercosul estão mais perto do que nunca de concluir o acordo comercial que os dois blocos preparam há mais de duas décadas, com líderes de ambas as partes otimistas de que poderão chegar a um entendimento na semana que vem.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem se reunir durante a COP28, em Dubai, para dar um impulso político final para o acordo, segundo pessoas a par do assunto. Na semana passada, Lula e Ursula conversaram por 30 minutos por telefone para falar do acordo.
A reunião, que poderá acontecer no sábado, ocorrerá depois que avanços significativos nas negociações técnicas deixaram os dois lados mais perto de superar as diferenças em relação ao meio ambiente que inviabilizaram uma tentativa anterior nos estágios finais, segundo as fontes, que pediram anonimato porque não estavam autorizadas a falar publicamente sobre o assunto.
O pacto comercial entre UE e Mercosul - um bloco aduaneiro composto pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai - criaria um mercado integrado de 780 milhões de consumidores, tornando-se o maior acordo da história do bloco europeu e uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
O Itamaraty afirmou nesta quinta-feira que houve "avanços significativos" no acordo entre Mercosul e União Europeia e que fará um "trabalho intenso" até a cúpula do Mercosul, marcada para a próxima semana, para anunciar o acordo na ocasião.
Apesar de não detalhes sobre os impasses atuais nas tratativas, o Itamaraty afirma que ainda há "alguns pontos" a serem negociados, mas que os avanços foram "significativos" e que "dificuldades vistas como insuperáveis não se materializaram".
O acordo é negociado oficialmente desde 1999 e, depois de anunciado, teria ainda outras etapas, como a assinatura e aprovação pelo parlamento.
Um dos pontos que travava a negociação era a questão envolvendo compras governamentais. A União Europeia defendia a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos em licitações governamentais nos países que estivessem no acordo. O governo brasileiro defendia a retirada desse ponto.
Sem detalhar, o Itamaraty afirma que houve um "avanço significativo em entendimento e compromisso entre as partes" sobre este ponto.
Como mostrou o GLOBO, a avaliação do governo brasileiro é que haverá tanto oportunidades técnicas quanto políticas até a cúpula do Mercosul para acertar os pontos finais do acordo. Haverá às margens da cúpula reuniões presenciais para negociações.
Além disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente Lula estarão na COP, abrindo uma janela de oportunidade para um encontro entre os dois, ainda não confirmado. Até o momento, Ursula von der Layen não participará da cúpula do Mercosul, marcada para o Rio de Janeiro.
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Os exportadores europeus economizariam cerca de € 4 bilhões (US$ 4,4 bilhões) em tarifas de importação, ao mesmo tempo em que teriam mais acesso a matérias-primas críticas para o desenvolvimento de tecnologias verdes e digitais.
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Para o bloco sul-americano, o acordo daria um impulso a setores que buscam acesso mais amplo aos mercados europeus e consolidaria a região como principal exportadora mundiais de carne bovina, soja, café e outros produtos.
O acordo também aproximaria as duas regiões no meio de uma competição global mais ampla pela influência, na qual a China e a Rússia têm procurado fazer incursões em nações ricas em recursos em todas as Américas.
Obstáculos Ambientais
Alguns países da UE manifestaram preocupações com o aumento do desmatamento da floresta amazônica durante o governo de Jair Bolsonaro, e as exigências continuaram a ser um desafio para Lula, que chamou os termos ambientais da Europa de “ofensivos” e disse que qualquer acordo deve tratar a América do Sul “em termos iguais”.
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Mas o presidente brasileiro, que prometeu unir novamente o Mercosul e levar o acordo à conclusão, intensificou seus esforços nas últimas semanas, buscando uma conclusão antes do fim do mandato brasileiro na presidência rotativa do bloco, no início de dezembro.
Ursula Von der Leyen também busca uma vitória comercial após o colapso de um acordo com a Austrália e o fracasso da Comissão em alcançar uma solução permanente para uma disputa sobre aço e alumínio com os Estados Unidos no mês passado.
Nos últimos meses, os negociadores discutiram um instrumento adicional para abordar algumas das preocupações ambientais da Europa. Em troca, a UE considerou algumas exigências específicas do Mercosul, inclusive em questões de compras governamentais. O Brasil busca proteger o acesso das empresas nacionais a contratos públicos.
'Restam muito poucos problemas técnicos'
As conversações têm ocorrido pessoalmente e remotamente a cada poucos dias, e há uma forte vontade de selar o acordo de ambos os lados, disseram diplomatas dos dois blocos.
- Restam muito poucos problemas técnicos - disse a principal autoridade comercial da Espanha, Xiana Mendez, durante entrevista coletiva na segunda-feira em Bruxelas, acrescentando que esforços “importantes” para chegar a uma conclusão foram feitos nas últimas semanas.
As negociações estão tão avançadas que Valdis Dombrovskis, vice-presidente de comércio da Comissão Europeia, está considerando uma viagem para a cúpula do Mercosul, no dia 7 de dezembro, no Rio de Janeiro, acrescentaram as fontes.
- As negociações técnicas estão prontas para o impulso político final - disse Dombrovskis durante a coletiva com Xiana Mendez.
Mesmo assim, as autoridades permanecem cautelosas, à medida que as negociações entram em uma fase crítica, com importantes questões pendentes para resolver. As surpresas de última hora são uma preocupação depois de tantas situações difíceis.
A vitória do presidente eleito Javier Milei na Argentina suscitou dúvidas sobre o futuro do acordo, depois de ele ter criticado o Mercosul durante sua campanha. Mas o novo governo não irá inviabilizar o acordo e quer ver uma conclusão “em breve, de preferência antes de 7 de dezembro”, disse a futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, em entrevista à Bloomberg na quarta-feira.
A Alemanha também está confiante de que um avanço poderá ser alcançado e anunciado muito em breve, segundo autoridades que falaram sob condição de anonimato.
Lula e o chanceler alemão Olaf Scholz devem discutir o progresso atual na segunda-feira em Berlim, onde participarão de uma cúpula Brasil-Alemanha que incluirá uma reunião conjunta de gabinete e uma grande conferência empresarial, acrescentaram as autoridades.