Para evitar ‘caos’ em aeroportos, governo vai prorrogar dispensa de visto para tripulação

Já no caso de turistas estrangeiros, o documento voltará a ser exigido a partir de 10 de janeiro, conforme decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O assunto será discutido na segunda-feira em uma reunião coordenada pelo Ministério de Relações Exteriores com os ministérios de Portos e Aeroportos, do Turismo e Embratur. Segundo técnicos do governo, a dispensa definitiva de vistos para tripulantes de voo está condicionada à aplicação recíproca aos brasileiros que viajem a esses países.

Em carta enviada no início deste mês a vários ministros, as associações representativas do setor aéreo demonstraram preocupações com os potenciais impactos da nova exigência de vistos ao Brasil para tripulantes e eventuais prejuízos para os usuários do transporte aéreo em plena temporada.

A isenção do visto para turistas do Estados Unidos, da Austrália, do Canadá e do Japão foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no primeiro ano de mandato.

O atual governo decidiu revogar a medida, sob o argumento de restabelecer o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento, já que esses países continuavam exigindo o visto dos turistas brasileiros. O Japão saiu da lista porque aceitou proposta do governo brasileiro de isenção do visto.

Em setembro, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma norma ampliando a lista de categorias de vistos que serão atingidos pela reciprocidade, geralmente restrita apenas aos turistas.

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Desde 1995, a legislação brasileira dispensa o visto para tripulantes de voo, mas eles precisam portar o Certificado de Membro de Tripulação (CMC) ou licença válida.

De acordo com dados do setor, atualmente, mais de 60% da oferta de voos sem escalas entre Brasil e América do Norte é explorada por empresas estrangeiras, Para o Canadá, toda a oferta é operacionalizada por uma empresa canadense.

Em relação aos turistas estrangeiros, o Itamaraty lançou neste mês o visto eletrônico, que permitirá a obtenção do documento de forma mais facilitada. O visto eletrônico terá 10 anos de validade para os Estados Unidos e cinco anos para Canadá e Austrália.

Os interessados podem acessar o sistema de qualquer país, via tablet, computador e celular. O serviço fica disponível 24 horas, em inglês, francês espanhol. Já foram concedidos 400 vistos no prazo médio de três dias, segundo o Itamaraty.