Haddad comemora melhora da nota de crédito do Brasil pela S&P e diz que marco fiscal é garantia de controle de gastos

Segundo ele, esse melhora reflete a harmonia entre os Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca pelo reequilíbrio das contas públicas. Haddad disse ainda não se conformam pelo fato de o Brasil não ser grau de investimento, já que não possui dívidas líquida em moeda externa e tem mais de US$ 300 bilhões em reservas cambiais. Ele também exaltou o comprometimento do Executivo, Legislativa e Judiciário na busca por reformas.

— Era a última agência a rever a nota do Brasil, a Moody's e a Fitch já tinham feito isso, no meio do ano. Parece que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas pelo Congresso. Essa harmonia entre os Poderes, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento e programas sociais, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior - afirmou Haddad.

Sobre o questionamento da S&P, que apesar da melhora do rating, pontuou que o governo ainda precisa conter a escalada dos gastos, classificada de "componente que falta" no progresso do país, Haddad diz que o arcabouço fiscal já é uma garantia por si só de que isso vai acontecer.

— Acredito que o marco fiscal em si já é uma garantia. Você tem controle de despesa inerente ao marco fiscal. Não conheço outro marco fiscal no mundo que seja tão sofisticado quanto o brasileiro. Foi trabalho conjunto com organismos internacionais, com o Congresso, economistas — disse Haddad.

Segundo o ministro, o equilíbrio das contas públicas vai passar pela recomposição da base de arrecadação do governo, que teria sido "dilapidada", segundo ele, e do crescimento econômico, que vai ajudar a diluir a composição entre a dívida e o PIB.

— Repondo isso as coisas estabilizam. O próprio crescimento da economia acaba corrigindo essas distorções. Queremos uma trajetória de estabilidade, estamos construindo isso, mas dependemos também do Congresso. Não é por decreto que vamos conseguir gerar o equilíbrio.

O ministro disse que espera pela aprovação da MP 1185 no Senado, que permite a concessão de incentivos fiscais pelos estados apenas para investimentos, não para despesas de custeio. Com isso, a base para a tributação de impostos federais também vai crescer, podendo aumentar em até R$ 35 bilhões a arrecadação do ano que vem.

— Trabalhamos intensamente para esclarecer os senadores da correção da matéria proposta pelo governo. Não é aumento de impostos, ao contrário, a correção foi proposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação histórica, que nos deu por 9 a 0, inclusive foi apreciada por um ministro do STF que reviu sua decisão 48 horas depois, também em proveito da matéria — disse.